STJ - 0845546-16.2021.8.20.5001

11/04/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

11/04/2025 13:43

Transitado em Julgado em 11/04/2025

28/03/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266582/2025

27/03/2025 23:53

Protocolizada Petição 266582/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

26/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2025 Petição Nº 96627/2025 - AgRg

25/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0096627 - AgRg no AREsp 2449657 - Publicação prevista para 26/03/2025

24/03/2025 11:52

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/03/2025 15:09

Conhecido o recurso de THIAGO FELIPE RODRIGUES PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 96627/2025 - AgRg no AREsp 2449657

18/03/2025 11:04

Ato ordinatório praticado – JULGAMENTO ADIADO POR INDICAÇÃO DO SR. MINISTRO RELATOR

10/02/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

10/02/2025 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 96627/2025

10/02/2025 17:14

Protocolizada Petição 96627/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

05/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73937/2025

04/02/2025 23:51

Protocolizada Petição 73937/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/02/2025

04/02/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

03/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025 15:50

Conheço do agravo de THIAGO FELIPE RODRIGUES PEREIRA para não conhecer do Recurso Especial

07/03/2024 09:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

07/03/2024 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/03/2024 09:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 169127/2024

07/03/2024 09:11

Protocolizada Petição 169127/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2024

09/10/2023 15:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/10/2023 15:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/10/2023 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/10/2023 13:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/10/2023 12:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2023 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2023 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE