STJ - 0141145-58.2013.8.20.0001

01/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

01/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 224937/2023 - AgInt

09/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0224937 - AgInt no AREsp 2264658 - Publicação prevista para 10/05/2023

03/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00224937/2023 - AgInt no AREsp 2264658/RN

20/04/2023 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000083-2023-AJC-3T)

17/04/2023 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/04/2023

14/04/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/04/2023 18:28

Incluído em pauta para 27/04/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 224937/2023 - AgInt no AREsp 2264658/RN

28/03/2023 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

28/03/2023 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 255919/2023

28/03/2023 14:47

Protocolizada Petição 255919/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/03/2023

23/03/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 224937/2023 -

22/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/03/2023 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 224937/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 224937/2023

21/03/2023 21:06

Protocolizada Petição 224937/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

02/03/2023 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/03/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

01/03/2023 14:50

Conheço do agravo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A para não conhecer do Recurso Especial

30/01/2023 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

30/01/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/01/2023 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/01/2023 13:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/12/2022 13:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/12/2022 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE