22/08/2025 06:06

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal 2ª Secretaria Unificada das Vara Cíveis da Comarca de Natal/RN Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 6º andar, Lagoa Nova, Natal/RN - CEP 59064-250 Telefone/WhatsApp: (84) 3673-8485 - Horário de atendimento: 8h às 14h E-mail: [email protected] - PJe - Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PESSOAL - DOMICÍLIO ELETRÔNICO Processo: 0812400-18.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCILENE SIMPLICIO DE SOUSA SILVA, ROSEANNE ALINE SIMPLICIO DE SOUZA, WELTON JANSEN RICARDO DA SILVA, WEVERTON RICARDO DA SILVA, WAGNER HUDSON RICARDO DA SILVA REQUERIDO: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA, HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA Ao(À) Sr.(a) (Representante Legal): VANESSA CRISTINA DA COSTA FRANCA Rua Cerro-Corá, 202 (complemento: Bloco: 5 AP: 303), Nova Parnamirim, Parnamirim - RN cep: 59151650 Pela presente, fica V.Sª.

INTIMADA para dar início aos trabalhos, apresentando o laudo no prazo de 20 (vinte) dias.

Caso seja necessária a intimação das partes e assistentes técnicos para comparecerem à perícia, deverá o perito informar uma data com no mínimo 30 dias de antecedência, para que seja possível proceder com as devidas intimações.

Neste caso, o prazo acima estipulado começará a fluir a partir do primeiro dia útil após a data agendada.

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso aos documentos do processo através do QR code ao lado, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Ressalte-se que este processo tramita em meio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a juntada de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes).

O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o ".pdf".

Natal/RN, 20 de agosto de 2025.

LAURA TEIXEIRA SANTOS Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
20/08/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:33

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 18/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:55

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Juízo de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0812400-18.2020.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor(a): LUCILENE SIMPLICIO DE SOUSA SILVA e outros (4) Réu: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO os executados, para que se manifestem sobre o valor apresentado e, concordando, deposite os honorários periciais, na forma do art. 95 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

Natal, 6 de agosto de 2025.

INGRID DE CARVALHO PRAXEDES SIQUEIRA Analista Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/08/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 23:12

Juntada de Petição de outros documentos
05/08/2025 00:43

Decorrido prazo de VANESSA CRISTINA DA COSTA FRANCA em 04/08/2025 23:59.
27/07/2025 02:05

Juntada de entregue (ecarta)
11/07/2025 11:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 11:01

Decorrido prazo de executada em 10/07/2025.
11/07/2025 00:07

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 30/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0812400-18.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCILENE SIMPLICIO DE SOUSA SILVA, ROSEANNE ALINE SIMPLICIO DE SOUZA, WELTON JANSEN RICARDO DA SILVA, WEVERTON RICARDO DA SILVA, WAGNER HUDSON RICARDO DA SILVA REQUERIDO: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA, HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DESPACHO Considerando a divergência entre as partes no tocante ao valor discutido, bem como o pedido de prova pericial contábil formulado pela parte executada, nomeio Vanessa Cristina da Costa França, com cadastro no NUPEJ e endereço eletrônico conhecido da Secretaria, para atuar como PERITA, fixando, desde já, o prazo de 20 (vinte) dias para a entrega do laudo, contado do depósito judicial dos honorários periciais.

Intimem-se as partes para que, caso queiram, possam arguir o impedimento ou suspeição da perita, apresentar quesitos e indicar assistente técnico, no prazo de 15 (quinze) dias.

Apresentados os quesitos ou decorrido o prazo para apresentação, intime-se a perita para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o encargo e apresentar a proposta de honorários.

Ante a proposta de honorários, intime-se a parte executada, que requereu a perícia, para que se manifeste sobre o valor apresentado e, concordando, deposite os honorários periciais, na forma do art. 95 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após a entrega do laudo pela perita, expeça-se o competente alvará para liberação do valor relativo a 50% (cinquenta por cento) dos honorários, devendo o remanescente ser pago ao final, depois de prestados os esclarecimentos necessários.

Em seguida, intimem-se as partes, por seus advogados, para manifestação sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, à conclusão.

P.I.

NATAL/RN, 11 de junho de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/06/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 11:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 08:55

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:41

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 08:31

Conclusos para decisão
29/05/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
10/05/2025 14:26

Publicado Intimação em 08/05/2025.
10/05/2025 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS CÍVEIS DA COMARCA DE NATAL Contato/WhatsApp: (84)3673-8485 - E-mail: [email protected] Processo nº 0812400-18.2020.8.20.5001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: LUCILENE SIMPLICIO DE SOUSA SILVA e outros (4) Réu: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC/15) INTIMO a parte exequente a, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença.

Natal, 6 de maio de 2025.

JOSILANDO NUNES DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
06/05/2025 19:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 19:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 01:31

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:25

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 21:54

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
05/05/2025 17:26

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 02:45

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 16ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0812400-18.2020.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LUCILENE SIMPLICIO DE SOUSA SILVA, ROSEANNE ALINE SIMPLICIO DE SOUZA, WELTON JANSEN RICARDO DA SILVA, WEVERTON RICARDO DA SILVA, WAGNER HUDSON RICARDO DA SILVA REQUERIDO: ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA, HAPVIDA - ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA DESPACHO 1) Recebo o pedido de cumprimento de sentença. 2) Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado para que efetue o pagamento do valor requerido no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa no percentual de 10% mais honorários de 10% sobre o débito (§1º).

O executado, independentemente de nova intimação, poderá apresentar impugnação, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, contado do término do prazo para pagamento voluntário, nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil. 3) Apresentada impugnação, intime-se o exequente, por seu advogado, para responder em 15 (quinze) dias.

Após, conclusão.

P.I.

NATAL/RN, 3 de abril de 2025.

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/04/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:42

Conclusos para despacho
03/04/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/04/2025 09:40

Processo Reativado
02/04/2025 14:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
28/03/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:29

Juntada de Certidão
26/03/2025 10:36

Recebidos os autos
26/03/2025 10:36

Juntada de despacho
30/06/2023 16:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/06/2023 15:25

Juntada de Petição de contrarrazões
29/06/2023 01:13

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBEIRO MENEZES em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 22:05

Juntada de Petição de contrarrazões
02/06/2023 17:52

Publicado Intimação em 26/04/2023.
02/06/2023 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023
30/05/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 01:32

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBEIRO MENEZES em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 21:48

Juntada de Petição de apelação
24/05/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2023 02:07

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 18/05/2023 23:59.
20/05/2023 02:07

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 18/05/2023 23:59.
19/05/2023 00:16

Decorrido prazo de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda em 18/05/2023 23:59.
18/05/2023 12:27

Juntada de Petição de recurso de apelação
12/05/2023 15:31

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
11/05/2023 09:01

Juntada de custas
24/04/2023 08:15

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 11:40

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/03/2023 11:51

Publicado Intimação em 06/02/2023.
27/03/2023 11:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
16/03/2023 14:21

Conclusos para decisão
10/03/2023 02:27

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo de IGOR MACEDO FACO em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBEIRO MENEZES em 09/03/2023 23:59.
09/03/2023 16:40

Juntada de Petição de contrarrazões
07/03/2023 20:01

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBEIRO MENEZES em 06/03/2023 23:59.
06/03/2023 16:53

Juntada de Petição de contrarrazões
02/03/2023 11:34

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 11:33

Ato ordinatório praticado
02/03/2023 03:46

Decorrido prazo de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 03:46

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 01/03/2023 23:59.
02/03/2023 03:46

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 01/03/2023 23:59.
23/02/2023 15:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/02/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/02/2023 18:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 15:54

Julgado procedente o pedido
29/01/2023 15:53

Conclusos para julgamento
26/01/2023 21:21

Juntada de Petição de alegações finais
25/01/2023 15:16

Juntada de Petição de alegações finais
30/12/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 11:08

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2022 15:11

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 15:36

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 15:36

Decorrido prazo de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda em 30/09/2022 23:59.
07/10/2022 15:36

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 30/09/2022 23:59.
05/10/2022 06:08

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBEIRO MENEZES em 04/10/2022 23:59.
30/09/2022 15:49

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 16:39

Juntada de Petição de petição
19/08/2022 15:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 15:26

Audiência instrução designada para 01/12/2022 10:00 16ª Vara Cível da Comarca de Natal.
15/08/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 15:43

Conclusos para despacho
07/06/2022 12:17

Juntada de Petição de petição
06/06/2022 17:30

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 15:09

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2022 18:07

Conclusos para despacho
24/05/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
23/05/2022 02:48

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 17/05/2022 23:59.
20/05/2022 16:47

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBEIRO MENEZES em 18/05/2022 23:59.
18/05/2022 14:25

Decorrido prazo de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda em 17/05/2022 23:59.
18/05/2022 14:22

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 17/05/2022 23:59.
25/04/2022 17:28

Juntada de Petição de petição
06/04/2022 13:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 05:00

Decorrido prazo de HAPVIDA - Assistência Médica Ltda em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 05:00

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 09/03/2022 23:59.
10/03/2022 05:00

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 09/03/2022 23:59.
18/02/2022 18:12

Conclusos para despacho
18/02/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
17/02/2022 18:56

Juntada de Petição de petição
04/02/2022 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 09:26

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 18:56

Conclusos para despacho
15/12/2021 18:47

Juntada de Certidão
07/12/2021 17:39

Juntada de Certidão
11/11/2021 15:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 10:17

Expedição de Outros documentos.
08/11/2021 14:55

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2021 03:58

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBEIRO MENEZES em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 00:43

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 05/11/2021 23:59.
05/11/2021 13:05

Conclusos para despacho
04/11/2021 22:26

Juntada de Petição de petição
01/11/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 09:34

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 09:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 09:27

Juntada de Certidão
02/08/2021 12:03

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2021 13:21

Juntada de Petição de diligência
08/07/2021 15:50

Expedição de Mandado.
08/07/2021 14:13

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2021 12:50

Juntada de Certidão
02/07/2021 03:17

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBEIRO MENEZES em 01/07/2021 23:59.
24/06/2021 08:37

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 23/06/2021 23:59.
23/06/2021 20:38

Conclusos para despacho
22/06/2021 23:33

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 13:12

Juntada de Petição de petição
19/05/2021 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/05/2021 15:05

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 21:13

Conclusos para despacho
19/04/2021 21:12

Juntada de Certidão
18/03/2021 12:29

Juntada de Petição de petição
30/01/2021 11:06

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 29/01/2021 23:59:59.
30/01/2021 00:54

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBEIRO MENEZES em 29/01/2021 23:59:59.
29/01/2021 23:54

Juntada de Petição de petição
29/01/2021 14:05

Juntada de Petição de petição
30/11/2020 17:27

Juntada de Certidão
25/11/2020 14:02

Expedição de Outros documentos.
25/11/2020 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/11/2020 13:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/11/2020 01:20

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBEIRO MENEZES em 10/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 16:23

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 09/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 10:50

Conclusos para despacho
21/10/2020 08:01

Decorrido prazo de PRISCILA COELHO DA FONSECA BARRETO em 20/10/2020 23:59:59.
21/10/2020 05:39

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBEIRO MENEZES em 20/10/2020 23:59:59.
20/10/2020 19:00

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 17:39

Juntada de Petição de petição
20/10/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 07:33

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 07:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 11:43

Conclusos para despacho
17/09/2020 08:35

Expedição de Outros documentos.
17/09/2020 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2020 09:15

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2020 21:13

Decorrido prazo de ADALBERTO RIBEIRO MENEZES em 18/08/2020 23:59:59.
19/08/2020 14:19

Conclusos para despacho
18/08/2020 19:02

Juntada de Petição de petição
12/07/2020 07:29

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 10/07/2020 23:59:59.
08/07/2020 19:56

Expedição de Outros documentos.
08/07/2020 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/07/2020 19:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 03:49

Decorrido prazo de ULTRA SOM SERVICOS MEDICOS LTDA em 07/07/2020 23:59:59.
07/07/2020 18:54

Juntada de Petição de contestação
17/06/2020 19:48

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2020 19:19

Juntada de aviso de recebimento
21/05/2020 02:45

Juntada de Petição de petição
28/04/2020 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2020 17:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2020 15:49

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2020 23:59

Conclusos para despacho
01/04/2020 23:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2020

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Despacho • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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