TJRN - 0803844-22.2023.8.20.5001

22/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição incidental

22/10/2024 11:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2024 11:00

Transitado em Julgado em 22/10/2024

22/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024 13:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/10/2024 13:51

Juntada de Certidão

04/10/2024 13:45

Juntada de Certidão

01/10/2024 12:44

Juntada de Petição de petição incidental

30/09/2024 12:54

Conclusos para decisão

26/09/2024 10:06

Recebidos os autos

24/09/2024 04:04

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024 01:56

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/09/2024 23:59.

12/07/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 14:04

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

28/06/2024 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024 02:39

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 27/06/2024 23:59.

12/06/2024 15:58

Juntada de Petição de petição incidental

12/06/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024 12:03

Juntada de ato ordinatório

03/05/2024 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 03:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 02:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 02/05/2024 23:59.

03/05/2024 02:37

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 02/05/2024 23:59.

09/04/2024 10:47

Juntada de Petição de petição incidental

09/04/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024 11:04

Outras Decisões

14/03/2024 09:10

Conclusos para despacho

08/03/2024 05:23

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024 05:23

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 07/03/2024 23:59.

08/01/2024 10:08

Juntada de Petição de petição incidental

08/01/2024 09:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

08/01/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 13:21

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023 12:51

Conclusos para despacho

14/12/2023 13:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

14/12/2023 11:56

Recebidos os autos

14/12/2023 11:56

Juntada de intimação de pauta

28/06/2023 13:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/06/2023 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões

07/06/2023 08:37

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023 08:37

Juntada de ato ordinatório

06/06/2023 07:00

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 02/06/2023 23:59.

02/06/2023 17:27

Juntada de Petição de recurso inominado

12/05/2023 18:24

Juntada de Petição de petição incidental

12/05/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.

29/04/2023 07:02

Julgado procedente o pedido

02/03/2023 12:26

Conclusos para julgamento

01/03/2023 13:07

Juntada de Petição de alegações finais

01/03/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação

06/02/2023 19:11

Juntada de Petição de petição incidental

06/02/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.

06/02/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 21:16

Conclusos para despacho

26/01/2023 21:16

Distribuído por sorteio