26/05/2025 10:47

Arquivado Definitivamente
24/05/2025 23:54

Determinado o arquivamento
24/05/2025 23:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/05/2025 12:55

Conclusos para julgamento
22/05/2025 00:28

Expedição de Certidão.
22/05/2025 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 21/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:25

Decorrido prazo de JOBED SOARES DE MOURA em 15/05/2025 23:59.
11/05/2025 18:22

Publicado Intimação em 08/05/2025.
11/05/2025 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Autos n. 0805214-12.2023.8.20.5106 Exequente(s): LUCIA MARIA DE SOUSA Executado(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Em face da expedição de alvará em favor da parte autora, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 05 dias, após, retornem os autos conclusos para extinção.

Intimem-se e cumpra-se.

Mossoró/RN, data e hora da assinatura eletrônica.

Welma Maria Ferreira de Menezes Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
06/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:10

Conclusos para julgamento
13/03/2025 11:51

Expedição de Alvará.
11/03/2025 09:05

Juntada de Certidão
10/03/2025 13:19

Juntada de Certidão
07/03/2025 19:34

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 11:51

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:47

Juntada de Certidão
25/02/2025 13:38

Juntada de Certidão
20/02/2025 22:00

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 09:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 09:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/01/2025 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/01/2025 23:59.
18/10/2024 11:12

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
16/10/2024 10:51

Conclusos para despacho
16/10/2024 10:51

Juntada de Certidão
16/10/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 14:10

Expedição de Ofício.
09/08/2024 07:14

Juntada de Certidão
08/08/2024 15:14

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2024 13:09

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 13:08

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:26

Transitado em Julgado em 13/05/2024
13/05/2024 18:22

Juntada de Petição de comunicações
13/05/2024 18:13

Juntada de Petição de documento de comprovação
10/05/2024 03:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 09/05/2024 23:59.
16/04/2024 10:44

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 11:29

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/03/2024 21:34

Conclusos para julgamento
14/03/2024 21:33

Juntada de Certidão
08/03/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 03:58

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 07/03/2024 23:59.
07/02/2024 11:46

Juntada de Certidão
19/12/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 10:44

Conclusos para despacho
14/12/2023 10:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/12/2023 10:43

Juntada de Certidão
12/12/2023 11:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/12/2023 10:00

Recebidos os autos
12/12/2023 10:00

Juntada de intimação de pauta
18/07/2023 10:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/07/2023 10:25

Juntada de Certidão
15/07/2023 14:35

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado
21/06/2023 17:59

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 17:53

Juntada de Petição de comunicações
21/06/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 08:25

Julgado procedente o pedido
18/05/2023 13:16

Conclusos para julgamento
18/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
11/05/2023 13:53

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 11:06

Juntada de Petição de contestação
21/03/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 18:44

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:47

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/03/2023 17:17

Conclusos para despacho
20/03/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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