17/01/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
15/01/2025 07:51

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 20:27

Publicado Intimação em 02/05/2024.
29/11/2024 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
14/11/2024 07:49

Conclusos para despacho
14/11/2024 07:49

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:49

Expedição de Certidão.
13/11/2024 02:49

Decorrido prazo de FELIPE BEZERRIL MARQUES em 12/11/2024 23:59.
11/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:07

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATAL em 25/09/2024 23:59.
14/08/2024 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2024 12:42

Juntada de diligência
23/07/2024 09:21

Decorrido prazo de FELIPE BEZERRIL MARQUES em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 08:59

Decorrido prazo de FELIPE BEZERRIL MARQUES em 22/07/2024 23:59.
22/07/2024 18:32

Expedição de Mandado.
03/07/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 11:48

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 07:35

Conclusos para despacho
17/06/2024 07:35

Juntada de Certidão
15/06/2024 01:06

Expedição de Certidão.
15/06/2024 01:06

Decorrido prazo de Município de Natal em 14/06/2024 23:59.
01/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0842898-29.2022.8.20.5001 TAIANA DE ANDRADE SAMPAIO OLETIC MUNICIPIO DE NATAL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), e das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN, INTIMO a parte executada - MUNICIPIO DE NATAL - para Comprovar Cumprimento de Obrigação de Fazer, no prazo de 30 (trinta) dias.

Natal/RN, 30 de abril de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/04/2024 07:00

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 06:56

Processo Reativado
30/04/2024 06:56

Juntada de ato ordinatório
30/04/2024 06:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/04/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 19:51

Arquivado Definitivamente
17/04/2024 19:50

Juntada de Certidão
17/04/2024 03:06

Decorrido prazo de FELIPE BEZERRIL MARQUES em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 01:55

Expedição de Certidão.
17/04/2024 01:55

Decorrido prazo de FELIPE BEZERRIL MARQUES em 16/04/2024 23:59.
11/03/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 14:02

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:38

Recebidos os autos
04/03/2024 13:38

Juntada de despacho
28/06/2023 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/06/2023 13:33

Juntada de Petição de contrarrazões
30/05/2023 23:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:05

Juntada de Petição de recurso de apelação
02/05/2023 23:25

Juntada de Petição de apelação
07/04/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/04/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 22:50

Julgado procedente em parte do pedido
05/02/2023 11:44

Conclusos para julgamento
02/11/2022 01:58

Decorrido prazo de FELIPE BEZERRIL MARQUES em 01/11/2022 23:59.
26/09/2022 14:42

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:21

Juntada de Petição de contestação
04/07/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 22:40

Outras Decisões
15/06/2022 01:16

Conclusos para despacho
15/06/2022 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
01/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821398-77.2022.8.20.5106

Maria Elma da Cunha Paiva

Municipio de Mossoro

Advogado: Gisele Araujo da Silva

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/10/2022 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0801825-29.2022.8.20.5114

Alexandre Luiz Silva do Nascimento

Municipio de Canguaretama

Advogado: Janaina Rangel Monteiro

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 24/05/2023 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0807285-89.2020.8.20.5106

Gilene da Silva Bezerra

Procuradoria Geral do Municipio de Mosso...

Advogado: Lindocastro Nogueira de Morais

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/06/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0813203-54.2019.8.20.5124

Aerton Alves de Almeida

Municipio de Parnamirim

Advogado: Daniel Daher Maia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 17/01/2020 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0842898-29.2022.8.20.5001

Municipio de Natal

Advogado: Felipe Bezerril Marques

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/06/2023 13:55

Exibir Processo