25/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 INTIMAÇÃO Destinatário: Fernanda Azevedo Marcus Vinícius F. da Cunha Prezado(a) Senhor(a), O presente ato tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria para, em até 15 dias, se manifestar sobre o documento de id. 158436469 e requerer o que entender pertinente.

PROCESSO: 0101460-92.2014.8.20.0103 DEFENSORIA (POLO ATIVO): ACAUAN - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA DEFENSORIA (POLO ATIVO): PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP, EDVALDO DE ARAUJO NASCIMENTO, MARIA DO SOCORRO GOMES NASCIMENTO CURRAIS NOVOS/RN, 24 de julho de 2025. ___________________________________ JOSE MARCILIO VIGO AUGUSTO DE SOUSA (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) Por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito MARCUS VINICIUS PEREIRA JUNIOR
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 Processo nº 0101460-92.2014.8.20.0103 DESPACHO 1. À Secretaria para que proceda com a seguinte diligência: a) Reitere-se o cumprimento da intimação identificada pelo ID 152846919. 2.

Publicado diretamente via Sistema PJe.

Intime-se.

Cumpra-se.

Currais Novos/RN, data e horário constantes do Sistema PJe.

MARCUS VINÍCIUS PEREIRA JÚNIOR Juiz de Direito (Documento assinado eletronicamente, nos termos da Lei nº 11.419/2006)
29/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Rua Manoel Lopes Filho, 1210, Walfredo Galvão, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] 84 36739582 [email protected] Processo: 0101460-92.2014.8.20.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ACAUAN - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA Réu: PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP e outros (2) Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para ciência dos documentos juntados aos autos e requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias.

CURRAIS NOVOS 28/05/2025 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
30/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0101460-92.2014.8.20.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ACAUAN - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA Réu: PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP e outros (2) Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para ciência da devolução da CP sem cumprimento e/ou requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias.

CURRAIS NOVOS 29/10/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
01/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0101460-92.2014.8.20.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ACAUAN - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA Réu: PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP e outros (2) Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para informar, no prazo de 15 dias, o atual andamento da Carta Precatória nº 0817622-28.2024.8.15.0001 no TJPB.

CURRAIS NOVOS 28/06/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0101460-92.2014.8.20.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ACAUAN - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA Réu: PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP e outros (2) Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para realizar o protocolo da Carta Precatória ID nº 121309100, diretamente no Juízo Deprecado, juntando o comprovante nos autos, no prazo de 15 dias.

CURRAIS NOVOS 14/05/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
14/05/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 14:28

Juntada de Certidão
13/05/2024 16:49

Expedição de Carta precatória.
09/05/2024 13:34

Juntada de Certidão
07/05/2024 14:57

Outras Decisões
18/04/2024 11:33

Conclusos para despacho
18/04/2024 09:19

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 07:13

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 22:21

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:43

Juntada de termo
22/03/2024 09:10

Juntada de termo
21/03/2024 18:13

Conclusos para decisão
21/03/2024 18:12

Juntada de Certidão
21/03/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 09:49

Publicado Intimação em 11/03/2024.
11/03/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
11/03/2024 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
08/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Currais Novos Avenida Coronel José Bezerra, 167, Centro, CURRAIS NOVOS - RN - CEP: 59380-000 e-mail: [email protected] Processo: 0101460-92.2014.8.20.0103 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: ACAUAN - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA Réu: PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP e outros (2) Mod.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria de Justiça do RN, foi expedido o presente ato ordinatório com a finalidade de intimar a parte autora para informar sob qual número foi cadastrada a Carta Precatória no Juízo Deprecado, informando o atual andamento, e/ou requerer o que entender cabível, no prazo de 15 dias.

CURRAIS NOVOS 07/03/2024 OTTO SOARES DE ARAUJO NETO
07/03/2024 07:35

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 09:54

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0101460-92.2014.8.20.0103 ACAUAN - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA PLANSOLO CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA - EPP e outros (2) TERMO DE INTIMAÇÃO Certifico que cumprindo o despacho/decisão foi expedido a presente termo com a finalidade de intimar a parte autora, por intermédio de advogado habilitado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos comprovante de protocolo de Carta Precatória identificada no ID 91735566.

CURRAIS NOVOS10/10/2023 MARCIA MAYARA NUNES DE MEDEIROS
10/10/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 06:28

Decorrido prazo de Marcus Vinícius F. da Cunha em 04/10/2023 23:59.
05/10/2023 06:26

Decorrido prazo de Marcus Vinícius F. da Cunha em 04/10/2023 23:59.
31/08/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2023 15:53

Juntada de diligência
28/08/2023 13:37

Expedição de Mandado.
18/08/2023 01:34

Decorrido prazo de Marcus Vinícius F. da Cunha em 17/08/2023 23:59.
31/07/2023 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2023 11:15

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 12:48

Expedição de Mandado.
12/07/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 09:56

Conclusos para despacho
12/07/2023 03:27

Expedição de Certidão.
12/07/2023 03:27

Decorrido prazo de Marcus Vinícius F. da Cunha em 11/07/2023 23:59.
07/06/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 22:54

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 15:51

Conclusos para decisão
24/05/2023 15:51

Decorrido prazo de autor em 13/02/2023.
14/02/2023 04:58

Decorrido prazo de Marcus Vinícius F. da Cunha em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 04:36

Decorrido prazo de Fernanda Azevedo em 13/02/2023 23:59.
12/01/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 15:00

Expedição de Carta precatória.
31/07/2022 10:20

Juntada de Petição de petição
25/07/2022 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 08:48

Juntada de Petição de diligência
20/07/2022 17:23

Expedição de Mandado.
17/07/2022 14:02

Decorrido prazo de Fernanda Azevedo em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 14:02

Decorrido prazo de Marcus Vinícius F. da Cunha em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 14:02

Decorrido prazo de Fernanda Azevedo em 15/07/2022 23:59.
17/07/2022 14:02

Decorrido prazo de Marcus Vinícius F. da Cunha em 15/07/2022 23:59.
13/06/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:51

Juntada de Certidão
08/04/2022 10:46

Juntada de Certidão
26/01/2022 09:01

Outras Decisões
18/12/2021 01:22

Decorrido prazo de Marcus Vinícius F. da Cunha em 17/12/2021 23:59.
14/12/2021 12:00

Conclusos para despacho
13/12/2021 22:17

Juntada de Petição de petição
08/11/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
03/08/2021 14:15

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2021 11:54

Juntada de Certidão
07/06/2021 10:52

Expedição de Ofício.
31/05/2021 09:38

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2021 13:11

Conclusos para despacho
27/05/2021 13:11

Expedição de Certidão.
26/05/2021 17:03

Juntada de Petição de petição
26/05/2021 16:51

Juntada de Petição de petição
25/05/2021 05:44

Decorrido prazo de Fernanda Azevedo em 24/05/2021 23:59:59.
25/05/2021 01:01

Decorrido prazo de Marcus Vinícius F. da Cunha em 24/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 12:51

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 13:15

Conclusos para despacho
17/04/2021 19:04

Recebidos os autos
17/04/2021 19:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2020 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/08/2020 14:12

Recebidos os autos
17/08/2020 02:13

Digitalizado PJE
05/05/2020 12:37

Recebimento
04/03/2020 03:51

Remessa para Setor de Digitalização PJE
14/01/2020 10:41

Recebidos os autos do Magistrado
14/01/2020 10:14

Mero expediente
14/01/2020 08:39

Concluso para despacho
14/01/2020 04:45

Ato ordinatório
10/01/2020 08:58

Certidão expedida/exarada
12/12/2019 10:37

Ato ordinatório
21/11/2019 05:42

Juntada de AR
04/10/2019 08:35

Ato ordinatório
30/09/2019 08:25

Expedição de carta de intimação
24/09/2019 06:48

Juntada de Apelação
19/09/2019 10:30

Recebido os Autos do Advogado
19/09/2019 10:30

Recebido os Autos do Advogado
29/08/2019 09:06

Remetidos os Autos ao Advogado
27/08/2019 12:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2019 07:26

Certidão expedida/exarada
26/08/2019 04:48

Relação encaminhada ao DJE
22/08/2019 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2019 03:48

Ato ordinatório
15/08/2019 10:35

Recebidos os autos do Magistrado
15/08/2019 10:35

Recebidos os autos do Magistrado
13/08/2019 01:39

Abandono da causa
12/08/2019 08:26

Concluso para sentença
09/08/2019 08:54

Certidão expedida/exarada
06/08/2019 02:58

Ato ordinatório
20/05/2019 11:02

Ato ordinatório praticado
16/05/2019 07:22

Certidão expedida/exarada
15/05/2019 05:19

Relação encaminhada ao DJE
13/05/2019 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2019 10:58

Ato ordinatório
26/04/2019 07:59

Mero expediente
15/04/2019 01:23

Documento
23/11/2018 12:15

Ato ordinatório
22/11/2018 12:12

Recebidos os autos do Magistrado
22/11/2018 12:12

Recebidos os autos do Magistrado
20/11/2018 09:30

Concluso para despacho
20/11/2018 09:19

Mero expediente
30/10/2018 09:50

Certidão expedida/exarada
25/10/2018 11:42

Petição
25/10/2018 08:40

Recebido os Autos do Advogado
18/10/2018 08:40

Remetidos os Autos ao Advogado
04/10/2018 10:47

Ato ordinatório praticado
02/10/2018 07:37

Certidão expedida/exarada
01/10/2018 10:13

Relação encaminhada ao DJE
01/10/2018 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2018 09:47

Certidão expedida/exarada
25/09/2018 05:43

Ato ordinatório
12/09/2018 08:12

Juntada de carta precatória
06/09/2018 11:09

Ato ordinatório
29/08/2018 08:57

Expedição de ofício
24/04/2018 12:54

Ato ordinatório
19/03/2018 03:20

Juntada de carta precatória
07/03/2018 01:10

Ato ordinatório
21/02/2018 10:46

Expedição de ofício
09/02/2018 09:45

Petição
02/02/2018 01:30

Recebimento
02/02/2018 01:30

Recebimento
11/10/2017 02:58

Redistribuição por direcionamento
12/07/2017 08:19

Remetidos os Autos ao Advogado
12/07/2017 08:16

Documento
07/07/2017 11:05

Publicação
07/07/2017 07:15

Certidão expedida/exarada
06/07/2017 05:58

Relação encaminhada ao DJE
05/07/2017 08:25

Publicação
04/07/2017 12:57

Ato ordinatório
04/07/2017 12:48

Mudança de Classe Processual
04/07/2017 02:07

Publicação
02/06/2017 08:47

Juntada de carta precatória
06/03/2017 03:09

Ato ordinatório praticado
23/02/2017 11:24

Expedição de Carta precatória
23/02/2017 10:54

Mudança de Classe Processual
18/11/2016 02:05

Ato ordinatório praticado
18/11/2016 02:01

Mudança de Classe Processual
18/11/2016 01:58

Recebimento
12/11/2016 02:44

Decisão Proferida
11/11/2016 02:31

Concluso para despacho
09/11/2016 05:46

Concluso para despacho
09/11/2016 05:44

Petição
07/10/2016 11:26

Desarquivamento
06/09/2016 03:13

Definitivo
05/09/2016 03:30

Trânsito em julgado
04/08/2016 10:30

Ato ordinatório praticado
04/08/2016 07:18

Certidão expedida/exarada
03/08/2016 12:37

Relação encaminhada ao DJE
01/08/2016 12:23

Ato ordinatório
29/07/2016 04:14

Ato ordinatório
29/07/2016 04:13

Sentença Registrada
29/07/2016 01:06

Recebimento
27/07/2016 10:18

Procedência
14/07/2016 05:28

Concluso para despacho
20/06/2016 12:57

Ato ordinatório
16/06/2016 02:03

Certidão expedida/exarada
02/03/2016 01:00

Ato ordinatório
03/12/2015 11:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2015 07:22

Certidão expedida/exarada
02/12/2015 05:32

Relação encaminhada ao DJE
20/11/2015 03:18

Ato ordinatório
20/11/2015 01:57

Recebimento
17/11/2015 05:28

Mero expediente
12/11/2015 03:11

Concluso para despacho
06/11/2015 12:38

Petição
29/10/2015 04:38

Recebimento
23/09/2015 07:23

Certidão expedida/exarada
22/09/2015 12:29

Ato ordinatório praticado
22/09/2015 01:44

Relação encaminhada ao DJE
15/07/2015 12:27

Remetidos os Autos ao Advogado
10/07/2015 10:06

Recebimento
06/07/2015 08:40

Juntada de carta precatória
06/07/2015 02:41

Decisão Proferida
06/07/2015 01:35

Certidão expedida/exarada
02/07/2015 12:50

Ato ordinatório
11/06/2015 05:47

Ato ordinatório
11/06/2015 05:46

Recebimento
10/06/2015 11:35

Paralisação por negligência das partes
22/01/2015 12:47

Certidão expedida/exarada
11/12/2014 07:45

Certidão expedida/exarada
11/12/2014 06:30

Ato ordinatório
10/12/2014 09:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2014 01:41

Relação encaminhada ao DJE
07/11/2014 04:25

Juntada de Ofício
16/09/2014 06:34

Juntada de AR
27/08/2014 06:34

Ato ordinatório
26/08/2014 12:56

Expedição de Carta precatória
09/07/2014 06:49

Ato ordinatório
09/07/2014 06:46

Recebimento
03/07/2014 05:58

Decisão Proferida
27/06/2014 05:41

Concluso para despacho
27/06/2014 05:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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