07/03/2025 15:10

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 11:18

Transitado em Julgado em 27/02/2025
27/02/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 19:24

Determinado o arquivamento
26/02/2025 19:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2025 19:19

Determinado o arquivamento
26/02/2025 19:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/02/2025 19:24

Juntada de Certidão
19/02/2025 13:54

Juntada de Certidão
09/12/2024 22:05

Conclusos para decisão
27/11/2024 17:38

Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
27/11/2024 16:25

Recebidos os autos
27/11/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/11/2024 23:59.
13/09/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 11:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
12/09/2024 08:45

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
28/08/2024 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 09:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/08/2024 23:59.
12/08/2024 19:10

Juntada de Petição de comunicações
12/08/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:16

Juntada de ato ordinatório
08/08/2024 07:28

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
27/07/2024 01:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/07/2024 23:59.
22/07/2024 19:48

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 09:50

Outras Decisões
10/06/2024 07:35

Conclusos para despacho
28/05/2024 17:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 15:15

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/05/2024 23:59.
24/04/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 21:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/02/2024 16:14

Conclusos para despacho
19/02/2024 16:27

Recebidos os autos
19/02/2024 16:27

Juntada de intimação de pauta
06/06/2023 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/04/2023 10:46

Expedição de Certidão.
17/04/2023 10:46

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 24/02/2023 23:59.
30/01/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 11:20

Juntada de ato ordinatório
18/11/2022 17:17

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/11/2022 23:59.
08/11/2022 19:53

Juntada de Petição de recurso inominado
22/10/2022 22:43

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:31

Julgado procedente em parte do pedido
26/08/2022 11:35

Conclusos para julgamento
26/08/2022 10:11

Juntada de Petição de alegações finais
25/07/2022 11:35

Juntada de Petição de contestação
06/07/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 20:15

Conclusos para despacho
30/06/2022 20:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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