TJRN - 0906497-39.2022.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 02:20
Publicado Intimação em 23/09/2025.
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23/09/2025 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
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23/09/2025 01:16
Publicado Intimação em 23/09/2025.
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23/09/2025 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
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22/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Fazendário Juiz Djanirito de Souza Moura 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Processo nº: 0906497-39.2022.8.20.5001 EXEQUENTE: MARIZE DA SILVA DAVINO EXECUTADO: MUNICÍPIO DE NATAL DECISÃO Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requisição do montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sem êxito.
Expedida a ordem de bloqueio do numerário, nos termos do §1º do art. 13 da Lei nº 12.153/2009, verifica-se que essa retornou sem saldo positivo.
Diante do presente quadro, foi protocolado novo bloqueio, incluindo a repetição da ordem por 60 (sessenta) dias.
Por tal razão, determino a suspensão dos autos para aguardo da concretização do bloqueio, sem alteração da cronologia específica da pasta.
NATAL/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06) -
19/09/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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19/09/2025 10:29
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2025 13:28
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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16/09/2025 13:12
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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12/09/2025 15:20
Juntada de Certidão
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10/09/2025 14:09
Conclusos para decisão
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10/09/2025 14:03
Recebidos os autos
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09/09/2025 00:14
Decorrido prazo de Município de Natal em 08/09/2025 23:59.
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03/07/2025 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2025 14:59
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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03/06/2025 00:42
Decorrido prazo de HUDSON TAYLOR MENDES MOURA DA SILVA em 02/06/2025 23:59.
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29/05/2025 23:01
Juntada de Petição de comunicações
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24/05/2025 00:27
Decorrido prazo de Município de Natal em 23/05/2025 23:59.
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08/05/2025 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2025 11:31
Juntada de ato ordinatório
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10/03/2025 08:12
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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24/02/2025 18:05
Juntada de Petição de petição
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22/02/2025 01:09
Decorrido prazo de Município de Natal em 21/02/2025 23:59.
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22/02/2025 00:13
Decorrido prazo de Município de Natal em 21/02/2025 23:59.
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06/02/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2025 20:09
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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24/01/2025 08:24
Conclusos para despacho
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17/12/2024 02:36
Decorrido prazo de Marize da Silva Davino em 16/12/2024 23:59.
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17/12/2024 01:04
Decorrido prazo de Marize da Silva Davino em 16/12/2024 23:59.
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28/10/2024 21:09
Juntada de Petição de petição
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16/10/2024 09:56
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 11:01
Juntada de Petição de petição
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17/09/2024 04:11
Decorrido prazo de Marize da Silva Davino em 16/09/2024 23:59.
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20/08/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
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20/08/2024 14:22
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/08/2024 14:21
Processo Reativado
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19/08/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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10/07/2024 09:20
Conclusos para decisão
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08/07/2024 21:45
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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02/07/2024 10:30
Arquivado Definitivamente
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02/07/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 10:29
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 11:49
Determinado o arquivamento
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04/06/2024 08:00
Conclusos para despacho
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03/06/2024 22:47
Juntada de Petição de comunicações
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13/05/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 15:10
Juntada de ato ordinatório
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13/05/2024 15:08
Processo Reativado
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13/03/2024 16:11
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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11/01/2024 00:24
Arquivado Definitivamente
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10/01/2024 23:10
Expedição de Outros documentos.
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19/12/2023 18:54
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2023 12:27
Conclusos para despacho
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14/12/2023 14:32
Recebidos os autos
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14/12/2023 14:32
Juntada de intimação de pauta
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28/08/2023 07:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/08/2023 07:37
Expedição de Certidão.
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02/08/2023 07:37
Decorrido prazo de Marize da Silva Davino em 01/08/2023 23:59.
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13/07/2023 14:06
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 07:51
Decorrido prazo de Marize da Silva Davino em 26/06/2023 23:59.
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12/06/2023 12:07
Juntada de Petição de recurso inominado
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29/05/2023 21:39
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 18:36
Julgado procedente em parte do pedido
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22/03/2023 15:21
Conclusos para julgamento
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15/02/2023 14:54
Juntada de Petição de comunicações
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07/12/2022 12:55
Juntada de Petição de contestação
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31/10/2022 08:40
Expedição de Outros documentos.
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31/10/2022 08:40
Expedição de Outros documentos.
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28/10/2022 15:57
Proferido despacho de mero expediente
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21/10/2022 12:45
Juntada de Petição de documento de comprovação
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21/10/2022 09:57
Juntada de Petição de procuração
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20/10/2022 16:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
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20/10/2022 16:36
Conclusos para despacho
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20/10/2022 16:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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