20/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL SEXTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA D E S P A C H O Autos nº 0818643-51.2015.8.20.5001.

Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.

Polo ativo: MARCA PROPAGANDA E MARKETING LTDA.

Polo passivo: MUNICÍPIO DO NATAL.

Vistos.

Intime-se a parte executada para manifestar-se quanto ao requerimento formulado pela parte exequente (ID. 130629731), no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, data registrada no sistema.

FRANCISCO SERÁPHICO DA NÓBREGA COUTINHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n° 11.419/06)
14/05/2022 00:15

Decorrido prazo de NATAL PREFEITURA em 13/05/2022 23:59.
04/05/2022 00:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PINHEIRO DE MOURA em 03/05/2022 23:59.
27/03/2022 17:29

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 11:06

Recurso Especial não admitido
03/02/2022 10:41

Juntada de Petição de comunicações
08/11/2021 13:44

Conclusos para decisão
18/10/2021 17:16

Juntada de Petição de contrarrazões
14/09/2021 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 00:06

Decorrido prazo de NATAL PREFEITURA em 16/06/2021 23:59.
13/06/2021 01:14

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PINHEIRO DE MOURA em 01/06/2021 23:59.
11/06/2021 09:04

Remetidos os Autos (em grau de admissibilidade) para Vice-Presidência
10/06/2021 20:21

Juntada de Petição de recurso especial
29/04/2021 20:52

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 11:07

Embargos de Declaração Acolhidos
23/04/2021 17:31

Deliberado em sessão - julgado
09/04/2021 15:44

Incluído em pauta para 20/04/2021 08:00:00 Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível.
09/04/2021 10:42

Autorizada inclusão em mesa
05/02/2021 17:17

Conclusos para decisão
05/02/2021 17:16

Juntada de Certidão
27/10/2020 00:51

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PINHEIRO DE MOURA em 26/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 10:07

Expedição de Outros documentos.
22/09/2020 14:20

Ato ordinatório praticado
21/08/2020 12:38

Conclusos para decisão
31/07/2020 18:34

Decorrido prazo de NATAL PREFEITURA em 30/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 00:15

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO PINHEIRO DE MOURA em 20/07/2020 23:59:59.
30/06/2020 12:15

Juntada de Petição de outros documentos
30/06/2020 12:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2020 19:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2020 08:38

Conhecido o recurso de parte e não-provido
21/05/2020 10:58

Deliberado em sessão - julgado
08/05/2020 11:52

Incluído em pauta para 19/05/2020 08:00:00 Sala de Sessão da 1ª Câmara Cível.
07/05/2020 09:20

Pedido de inclusão em pauta
09/03/2020 11:53

Conclusos para decisão
06/03/2020 14:53

Juntada de Petição de parecer
05/03/2020 15:22

Expedição de Outros documentos.
05/03/2020 15:22

Ato ordinatório praticado
31/01/2020 14:16

Recebidos os autos
31/01/2020 14:16

Conclusos para despacho
31/01/2020 14:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2020

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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