TJRN - 0801911-94.2022.8.20.5600

28/08/2025 14:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/08/2025

27/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/08/2025 14:31

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00711137/2025 - AgRg no AREsp 2609788/RN

08/08/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

07/08/2025 20:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 711137/2025

07/08/2025 19:55

Protocolizada Petição 711137/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2025

07/08/2025 19:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 710736/2025

07/08/2025 18:53

Protocolizada Petição 710736/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2025

01/08/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

31/07/2025 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

30/07/2025 19:10

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

10/06/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

10/06/2024 15:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 479838/2024

10/06/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 15:39

Protocolizada Petição 479838/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

07/06/2024 13:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/06/2024 13:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/06/2024 12:46

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

07/06/2024 11:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/06/2024 11:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

17/04/2024 16:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/04/2024 11:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE