STJ - 0000909-74.2009.8.20.0105

10/04/2024 08:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE

10/04/2024 08:23

Transitado em Julgado em 09/04/2024

11/03/2024 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 182910/2024

11/03/2024 18:02

Protocolizada Petição 182910/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2024

11/03/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2024

08/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2024

08/03/2024 06:10

Não conhecido o recurso de ALCALIS DO RIO GRANDE DO NORTE SA ALCANORTE - FALIDO - MASSA FALIDA

25/01/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/01/2024 13:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 36294/2024

25/01/2024 13:38

Protocolizada Petição 36294/2024 (PET - PETIÇÃO) em 25/01/2024

17/01/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 17/01/2024

16/01/2024 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

16/01/2024 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303968607. Publicação prevista para 17/01/2024)

16/01/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE