TJRN - 0815012-23.2022.8.20.0000

23/06/2025 22:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 571924/2025

23/06/2025 22:34

Protocolizada Petição 571924/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2025

23/06/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2025 Petição Nº 24377/2025 - AgInt

18/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0024377 - AgInt no REsp 2118434 - Publicação prevista para 23/06/2025

16/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00024377/2025 - AgInt no REsp 2118434/RN

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:37

Incluído em pauta para 10/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00024377/2025 - AgInt no REsp 2118434/RN

19/03/2025 18:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

19/03/2025 13:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 18/03/2025, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE apresentar resposta à petição n. 24377/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 214.

17/01/2025 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 29665/2025

17/01/2025 15:45

Protocolizada Petição 29665/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/01/2025

17/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/01/2025 Petição Nº 24377/2025 -

16/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025 14:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 24377/2025. Publicação prevista para 17/01/2025)

15/01/2025 13:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 24377/2025

15/01/2025 13:27

Protocolizada Petição 24377/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/01/2025

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

03/12/2024 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1067389/2024

03/12/2024 10:44

Protocolizada Petição 1067389/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/12/2024

02/12/2024 09:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024

29/11/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 07:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024 07:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e não-provido ou denegada

09/10/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

09/10/2024 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 08/10/2024, para ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 189.

30/08/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 752071/2024

30/08/2024 17:46

Protocolizada Petição 752071/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/08/2024

30/08/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024 Petição Nº 720283/2024 - PET

29/08/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0720283 - PET no REsp 2118434 - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 22:30

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2024/00720283 - PET no REsp 2118434

23/08/2024 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

23/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição nº 720283/2024

23/08/2024 09:44

Protocolizada Petição 720283/2024 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2024

16/07/2024 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 595811/2024

16/07/2024 10:19

Protocolizada Petição 595811/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/07/2024

15/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/07/2024 Petição Nº 577397/2024 - PET

12/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/07/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0577397 - PET no REsp 2118434 - Publicação prevista para 15/07/2024

11/07/2024 19:30

Proferido despacho de mero expediente concedendo prazo - Petição Nº 2024/00577397 - PET no REsp 2118434

08/07/2024 12:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

08/07/2024 10:22

Juntada de Petição de petição nº 577397/2024

08/07/2024 10:05

Protocolizada Petição 577397/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/07/2024

13/06/2024 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 496159/2024

13/06/2024 17:55

Protocolizada Petição 496159/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/06/2024

12/06/2024 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/06/2024 11:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

11/06/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

29/01/2024 13:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

29/01/2024 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

25/01/2024 11:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE