15/09/2025 11:08

Juntada de Petição de comunicações
08/09/2025 06:40

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
08/09/2025 06:07

Publicado Intimação em 08/09/2025.
08/09/2025 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250 Processo nº 0854536-25.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

EXECUTADO: FRANCISCO GEOVANY DA SILVA SOUSA DECISÃO Considerando os termos contidos na petição de Id 158428923, DETERMINO que se proceda ao desentranhamento da petição de Id 158428923.

Após, considerando o trânsito em julgado certificado no Id 132071876, arquivem-se os autos.

P.

I.

C. Natal/RN, data de assinatura do registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/09/2025 18:28

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 18:27

Desentranhado o documento
04/09/2025 18:27

Cancelada a movimentação processual Juntada de Petição de petição
03/09/2025 16:36

Determinado o arquivamento definitivo
31/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 13:40

Conclusos para decisão
24/07/2025 13:39

Processo Reativado
03/12/2024 18:43

Publicado Intimação em 03/09/2024.
03/12/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
26/11/2024 10:35

Publicado Intimação em 19/10/2023.
26/11/2024 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
24/11/2024 07:49

Publicado Intimação em 18/06/2024.
24/11/2024 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
01/10/2024 04:03

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
25/09/2024 11:15

Transitado em Julgado em 30/08/2024
25/09/2024 11:12

Transitado em Julgado em 30/08/2024
10/09/2024 15:00

Juntada de Petição de comunicações
05/09/2024 16:30

Publicado Intimação em 03/09/2024.
05/09/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
05/09/2024 16:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
05/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº: 0854536-25.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.

EXECUTADO: FRANCISCO GEOVANY DA SILVA SOUSA SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. em desfavor de FRANCISCO GEOVANY DA SILVA SOUSA.

Em petição de Id. 129657784 a parte exequente informou nos autos a realização de acordo extrajudicial entre as partes e requereu a sua homologação e a extinção do feito. É o breve relatório.

Decido.

II – FUNDAMENTAÇÃO Inicialmente, é importante destacar que a lide em tela trata de direito disponível, de modo que se mostra possível a realização de acordo entre as partes para a solução do litígio.

Ademais, examinando-se os termos do que restou acordado, constata-se a representação da expressa e livre vontade de ambas as partes, propiciando a espontânea pacificação do litígio, com o conseguinte exaurimento do objeto da controvérsia judicial.

III – DISPOSITIVO POSTO ISSO, com fundamento no artigo 487, III, “b” do Código de Processo Civil, homologo o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, julgo extinto o presente feito com resolução do mérito.

Custas pagas.

Honorários advocatícios como pactuado.

Determino a retirada de quaisquer medidas constritivas que porventura tenham sido determinadas por este Juízo.

Observe-se a renúncia ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

P.

I.

C.

Natal/RN, data da assinatura de registro. LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
30/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:41

Homologada a Transação
28/08/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 14:21

Conclusos para despacho
24/07/2024 14:20

Juntada de Certidão
16/07/2024 03:47

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 00:00

Intimação

Estado do Rio Grande do Norte - Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Natal/RN - Secretaria da 23ª Vara Cível Processo n.º 0854536-25.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ATO ORDINATÓRIO Manifestar-se sobre certidão expedida pelo Oficial de Justiça De ordem da M.M.

Juíza de Direito desta 23a.

Vara - Dra.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, INTIMO a parte exequente para se manifestar sobre a certidão expedida nos autos, pelo oficial de justiça responsável pelo cumprimento da diligência determinada, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN,14 de junho de 2024.

WAGNER MACEDO LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/06/2024 01:34

Decorrido prazo de FRANCISCO GEOVANY DA SILVA SOUSA em 14/06/2024 23:59.
14/06/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 06:00

Juntada de informação
22/05/2024 17:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2024 17:17

Juntada de diligência
06/05/2024 11:57

Expedição de Certidão.
23/04/2024 09:58

Expedição de Ofício.
21/02/2024 12:14

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 12:18

Conclusos para despacho
25/11/2023 01:07

Decorrido prazo de DANIELA GRASSI QUARTUCCI em 24/11/2023 23:59.
23/10/2023 18:22

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 15:22

Juntada de custas
19/10/2023 22:52

Juntada de custas
18/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelaria, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Contato: ( ) - Email: PROCESSO Nº: 0854536-25.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.

EXECUTADO: FRANCISCO GEOVANY DA SILVA SOUSA DESPACHO Trata-se de Execução de Título Extrajudicial movida por PNSN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. em face de FRANCISCO GEOVANY DA SILVA SOUSA.

Analisando os presentes autos, verifico não haver comprovante de recolhimento de custas processuais.

O pagamento das custas iniciais do processo é obrigatório e configura pressuposto de constituição da ação.

Pelo exposto, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos comprovante de recolhimento das custas processuais, sob pena de não apreciação da petição inicial e cancelamento da distribuição do feito, conforme artigo 290 do CPC.

P.I.C Natal/RN, data da assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
17/10/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 15:50

Juntada de custas
22/09/2023 15:48

Juntada de custas
21/09/2023 18:26

Conclusos para despacho
21/09/2023 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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