TJRN - 0801786-93.2021.8.20.5105

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau

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Polo Ativo

Partes

STEFANIA DA SILVA

CPF *17.***.*28-92

Advogados

MARIA ISABEL TEIXEIRA DAS VIRGENS

OAB: 5446/RN

CPF *10.***.*51-19

Polo Passivo

Partes

RITA DE CASSIA DA SILVA

CPF *68.***.*53-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MPRN - 01ª PROMOTORIA MACAU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/11/2024 00:58

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL TEIXEIRA DAS VIRGENS em 28/11/2023 23:59.

  • 25/11/2024 04:28

    Publicado Intimação em 10/11/2023.

  • 25/11/2024 04:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

  • 24/11/2024 00:08

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL TEIXEIRA DAS VIRGENS em 15/12/2023 23:59.

  • 24/11/2024 00:00

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL TEIXEIRA DAS VIRGENS em 15/12/2023 23:59.

  • 23/11/2024 06:52

    Publicado Intimação em 30/11/2023.

  • 23/11/2024 06:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 25/03/2024 17:01

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 17:00

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 12:22

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Email: [email protected] EDITAL DE INTERDIÇÃO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA, Juiz(iza) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Macau, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, por sentença datada de 05 de agosto de 2023, nos autos da ação de CURATELA (12234), processo nº0801786-93.2021.8.20.5105, foi decretada, com base no art. 3º, II, do Código Civil, a interdição de RITA DE CASSIA DA SILVA, brasileira, solteira, nascida em 04/06/1969, filha de Joaquim Ribeiro da Silva e Francisca das Chagas da Silva, CPF nº. *68.***.*53-40, declarado(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil; sendo, portanto, nomeado(a) seu/sua curador(a), com o fim de reger a administração de sua pessoa, o(a) Sr(a).

    STEFANIA DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, CPF nº. *17.***.*28-92 e RG nº. 002.711.756, conforme sentença de ID 104421623.

    E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial do Estado, por 3 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias, entre cada publicação, e afixado na forma da Lei.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Macau, aos 18 de outubro de 2023.

    Eu, ROSANIA ARAUJO DOS SANTOS LIMA, Analista Judiciária, fiz digitar o presente edital, indo devidamente assinado pelo(a) MM Juiz(íza) de Direito da na 1ª Vara da Comarca de Macau.

    CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juiz(iza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 28/11/2023 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2023 02:39

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL TEIXEIRA DAS VIRGENS em 09/11/2023 23:59.

  • 09/11/2023 08:59

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Email: [email protected] EDITAL DE INTERDIÇÃO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA, Juiz(iza) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Macau, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, por sentença datada de 05 de agosto de 2023, nos autos da ação de CURATELA (12234), processo nº0801786-93.2021.8.20.5105, foi decretada, com base no art. 3º, II, do Código Civil, a interdição de RITA DE CASSIA DA SILVA, brasileira, solteira, nascida em 04/06/1969, filha de Joaquim Ribeiro da Silva e Francisca das Chagas da Silva, CPF nº. *68.***.*53-40, declarado(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil; sendo, portanto, nomeado(a) seu/sua curador(a), com o fim de reger a administração de sua pessoa, o(a) Sr(a).

    STEFANIA DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, CPF nº. *17.***.*28-92 e RG nº. 002.711.756, conforme sentença de ID 104421623.

    E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial do Estado, por 3 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias, entre cada publicação, e afixado na forma da Lei.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Macau, aos 18 de outubro de 2023.

    Eu, ROSANIA ARAUJO DOS SANTOS LIMA, Analista Judiciária, fiz digitar o presente edital, indo devidamente assinado pelo(a) MM Juiz(íza) de Direito da na 1ª Vara da Comarca de Macau.

    CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juiz(iza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 08/11/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 13:55

    Publicado Intimação em 20/10/2023.

  • 01/11/2023 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

  • 20/10/2023 15:25

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2023 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DA COMARCA DE MACAU 1ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Email: [email protected] EDITAL DE INTERDIÇÃO O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA, Juiz(iza) de Direito da 1ª Vara da Comarca de Macau, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele tomarem conhecimento, que, por sentença datada de 05 de agosto de 2023, nos autos da ação de CURATELA (12234), processo nº0801786-93.2021.8.20.5105, foi decretada, com base no art. 3º, II, do Código Civil, a interdição de RITA DE CASSIA DA SILVA, brasileira, solteira, nascida em 04/06/1969, filha de Joaquim Ribeiro da Silva e Francisca das Chagas da Silva, CPF nº. *68.***.*53-40, declarado(a) incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil; sendo, portanto, nomeado(a) seu/sua curador(a), com o fim de reger a administração de sua pessoa, o(a) Sr(a).

    STEFANIA DA SILVA, brasileira, solteira, estudante, CPF nº. *17.***.*28-92 e RG nº. 002.711.756, conforme sentença de ID 104421623.

    E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial do Estado, por 3 (três) vezes, com intervalos de 10 (dez) dias, entre cada publicação, e afixado na forma da Lei.

    DADO E PASSADO, nesta cidade de Macau, aos 18 de outubro de 2023.

    Eu, ROSANIA ARAUJO DOS SANTOS LIMA, Analista Judiciária, fiz digitar o presente edital, indo devidamente assinado pelo(a) MM Juiz(íza) de Direito da na 1ª Vara da Comarca de Macau.

    CRISTIANY MARIA DE VASCONCELOS BATISTA Juiz(iza) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 18/10/2023 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 10:39

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 17:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 16:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 09:36

    Transitado em Julgado em 29/09/2023

  • 19/09/2023 15:42

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL TEIXEIRA DAS VIRGENS em 18/09/2023 23:59.

  • 21/08/2023 18:00

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 07/08/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2023 21:11

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2023 13:16

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 10:00

    Juntada de Petição de parecer

  • 06/06/2023 08:33

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL TEIXEIRA DAS VIRGENS em 05/06/2023 23:59.

  • 31/05/2023 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2023 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 11:05

    Juntada de Petição de petição

  • 18/05/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2023 10:05

    Juntada de laudo pericial

  • 27/04/2023 14:14

    Juntada de Ofício

  • 01/03/2023 12:38

    Decorrido prazo de MARIA ISABEL TEIXEIRA DAS VIRGENS em 28/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 16:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2023 16:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/02/2023 12:00

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2023 10:54

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 12:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2023 11:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 13/01/2023 15:25

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2022 08:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 08/04/2022 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2022 18:53

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 14:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 14:08

    Audiência de interrogatório realizada para 27/01/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 26/01/2022 19:58

    Juntada de Petição de comunicações

  • 21/01/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 11:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 14:52

    Audiência de interrogatório designada para 27/01/2022 11:00 1ª Vara da Comarca de Macau.

  • 07/10/2021 11:38

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2021 17:18

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2021 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 20:04

    Juntada de Petição de petição

  • 09/09/2021 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2021 10:22

    Outras Decisões

  • 05/09/2021 17:24

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 04/09/2021 21:54

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2021 21:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2021

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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