TJRN - 0850594-19.2022.8.20.5001

22/08/2025 01:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2025 Petição Nº 444854/2025 - EDcl no AgInt no

21/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0444854 - EDcl no AgInt no AREsp 2776788 - Publicação prevista para 22/08/2025

18/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00444854/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2776788/RN

24/06/2025 01:10

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2025

23/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/06/2025 14:13

Incluído em pauta para 12/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00444854/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2776788/RN

30/05/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

30/05/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2025 e término em 29/05/2025, para FERNANDO ANTÔNIO BATISTA DE MELO apresentar resposta à petição n. 444854/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1299.

22/05/2025 01:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/05/2025 Petição Nº 444854/2025 -

21/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 444854/2025. Publicação prevista para 22/05/2025)

19/05/2025 20:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 444854/2025

19/05/2025 19:58

Protocolizada Petição 444854/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2025

12/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2025 Petição Nº 1104037/2024 - AgInt

09/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104037 - AgInt no AREsp 2776788 - Publicação prevista para 12/05/2025

05/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01104037/2024 - AgInt no AREsp 2776788/RN

25/04/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

15/04/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:23

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01104037/2024 - AgInt no AREsp 2776788/RN

05/03/2025 09:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

05/03/2025 06:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2025 Petição Nº 1104037/2024 - AgInt

28/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1104037 - AgInt no AREsp 2776788 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:30

Determinada a distribuição do feito

18/02/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/02/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/12/2024 e término em 17/02/2025, para FERNANDO ANTÔNIO BATISTA DE MELO apresentar resposta à petição n. 1104037/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1271.

13/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/12/2024 Petição Nº 1104037/2024 -

12/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1104037/2024. Publicação prevista para 13/12/2024)

11/12/2024 17:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1104037/2024

11/12/2024 16:55

Protocolizada Petição 1104037/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/12/2024

19/11/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 22:20

Não conhecido o recurso de UP BRASIL ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.

24/10/2024 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2024 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE