12/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Câmara Criminal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0804925-06.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 16-12-2024 às 08:00, a ser realizada no Sala de Sessão da Câmara Criminal.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 4 de dezembro de 2024.
30/11/2024 14:37

Remetidos os Autos (em revisão) para Gab. Des. Ricardo Procópio na Câmara Criminal
11/10/2024 09:33

Conclusos para julgamento
11/10/2024 00:25

Juntada de Petição de parecer
09/10/2024 19:32

Juntada de Petição de contrarrazões
30/09/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 09:12

Recebidos os autos
30/09/2024 09:12

Juntada de despacho
13/09/2024 11:44

Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau
13/09/2024 11:43

Juntada de termo de remessa
12/09/2024 23:54

Juntada de Petição de razões finais
04/09/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/09/2024.
04/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gab.

Des.

Glauber Rêgo na Câmara Criminal Apelação Criminal n° 0804925-06.2023.8.20.5001 Origem: UJUDOCrim Apelante: Alcimar Cosso Dias.

Advogado: Dr.

Delson de Souza (OAB/MT 32.385).

Apelante: Tecnologia Bancária S/A.

Advogado: Dr.

Sócrates Raspante Soares (OAB/SP 321.696) e outros.

Apelado: Ministério Público.

Relator: Desembargador Glauber Rêgo.

DESPACHO Inicialmente, determino que a Secretaria Judiciária proceda com a retificação da autuação do presente processo conforme o cabeçalho.

Intime-se o recorrente Alcimar Cosso Dias, por seu advogado, para que apresente as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias, nos termos do que dispõe o art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público de primeira instância possa oferecer contrarrazões ao recurso.

Em seguida, vistas dos presentes autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para parecer de estilo.

Então, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Natal/RN, data da assinatura no sistema.

Desembargador Glauber Rêgo Relator
02/09/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 08:54

Juntada de termo
22/08/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 16:49

Recebidos os autos
21/08/2024 16:49

Conclusos para despacho
21/08/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo