22/05/2025 18:52

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 18:52

Transitado em Julgado em 21/05/2025
22/05/2025 00:13

Decorrido prazo de PAULO OTAVIO CAPISTRANO BARBOSA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:12

Decorrido prazo de Allysson Brunno M. Avelino em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:12

Decorrido prazo de NEILTON SANTANA FILGUEIRA LUCENA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:07

Decorrido prazo de Rilton Cristiano Silva Queiroz em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:07

Decorrido prazo de PAULO OTAVIO CAPISTRANO BARBOSA em 21/05/2025 23:59.
04/05/2025 06:56

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
04/05/2025 06:54

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
04/05/2025 06:27

Publicado Intimação em 29/04/2025.
04/05/2025 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
03/05/2025 09:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
03/05/2025 09:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
03/05/2025 06:54

Publicado Intimação em 29/04/2025.
03/05/2025 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:54

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:51

Julgado procedente em parte do pedido
28/01/2025 13:01

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:59

Juntada de Petição de petição incidental
07/12/2024 03:59

Publicado Intimação em 27/11/2024.
07/12/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
04/12/2024 09:24

Juntada de Petição de petição incidental
25/11/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 13:43

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:14

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/09/2024 10:13

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível realizada para 19/09/2024 15:00 23ª Vara Cível da Comarca de Natal.
20/09/2024 10:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/09/2024 15:00, 23ª Vara Cível da Comarca de Natal.
19/08/2024 16:30

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 07:07

Audiência CEJUSC - Conciliação Cível designada para 19/09/2024 15:00 23ª Vara Cível da Comarca de Natal.
15/08/2024 07:07

Recebidos os autos.
15/08/2024 07:07

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 23ª Vara Cível da Comarca de Natal
07/06/2024 09:55

Outras Decisões
20/03/2024 10:20

Conclusos para julgamento
07/03/2024 17:29

Publicado Intimação em 30/11/2023.
07/03/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
07/03/2024 17:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
01/02/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:00

Intimação

Estado do Rio Grande do Norte -Poder Judiciário Juízo de Direito da Comarca de Natal/RN - Secretaria da 23ª Vara Cível Processo n.º 0856856-48.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ATO ORDINATÓRIO De ordem da M.M.

Juíza de Direito desta 23a.

Vara Cível - Dra.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO, INTIMO o embargante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre as contrarrazões/impugnação aos embargos de execução.

Natal/RN,28 de novembro de 2023.

WAGNER MACEDO LIMA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
28/11/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 12:17

Decorrido prazo de Allysson Brunno M. Avelino em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 12:16

Decorrido prazo de NEILTON SANTANA FILGUEIRA LUCENA em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 12:09

Decorrido prazo de Allysson Brunno M. Avelino em 27/11/2023 23:59.
28/11/2023 12:08

Decorrido prazo de NEILTON SANTANA FILGUEIRA LUCENA em 27/11/2023 23:59.
27/11/2023 21:30

Juntada de Petição de contrarrazões
24/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
24/10/2023 18:40

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
24/10/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
20/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 23ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0856856-48.2023.8.20.5001 EMBARGANTE: NILSON RODRIGUES BARBOSA FILHO, MARIA DAS GRACAS CAPISTRANO BARBOSA EMBARGADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO SISAL DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de Embargos à Execução opostos por NILSON RODRIGUES BARBOSA FILHO e MARIA DAS GRACAS CAPISTRANO BARBOSA em face do CONDOMINIO DO EDIFICIO SISAL.

Analisando a inicial, verifica-se que foi atribuído o valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) à causa, razão pela qual procedo à correção de ofício do mencionado valor, para fixar como valor da causa a quantia de R$ 23.534,86 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e seis centavos), considerando que o valor da causa nos embargos deve corresponder ao valor executado ou ao valor controvertido nos autos, sob pena de indeferimento (arts. 319, 321, 485 do CPC).

Por sua vez, considerando a presunção relativa de insuficiência financeira formulada pela pessoa natural (art. 99, § 3º, CPC), e tendo em vista que tal afirmação não é incompatível com os fatos narrados e provas produzidas nos autos, concedo à parte embargante o benefício da gratuidade judiciária.

A Secretaria certifique acerca da tempestividade dos presentes Embargos à Execução.

Acaso tempestivos, certifique-se sobre a existência ou não de garantia à execução.

Ato contínuo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

A seguir, a Secretaria certifique a interposição dos presentes Embargos nos autos da Execução.

Por outro lado, decorrido o prazo sem a emenda à inicial, voltem-me conclusos.

P.I.C.

Natal/RN, data de assinatura do registro.

LUIZA CAVALCANTE PASSOS FRYE PEIXOTO Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/10/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 10:51

Expedição de Certidão.
16/10/2023 18:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NILSON RODRIGUES BARBOSA FILHO, MARIA DAS GRACAS CAPISTRANO BARBOSA.
02/10/2023 19:14

Conclusos para despacho
02/10/2023 19:14

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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