04/09/2025 12:41

Conclusos para despacho
02/09/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 17:54

Outras Decisões
28/08/2025 16:55

Outras Decisões
27/08/2025 14:49

Conclusos para decisão
27/08/2025 13:32

Recebidos os autos
27/08/2025 00:01

Decorrido prazo de Município de Natal em 26/08/2025 23:59.
25/06/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 11:25

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
21/05/2025 00:22

Decorrido prazo de DEBORA COSME PEREIRA MENDES em 20/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:46

Decorrido prazo de Município de Natal em 19/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2025 11:24

Juntada de ato ordinatório
07/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
07/03/2025 10:48

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
06/03/2025 19:36

Conclusos para decisão
21/02/2025 00:56

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 00:17

Decorrido prazo de Município de Natal em 20/02/2025 23:59.
17/02/2025 19:52

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 07:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/01/2025 15:20

Conclusos para despacho
02/11/2024 00:50

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:11

Expedição de Certidão.
02/11/2024 00:11

Decorrido prazo de Município de Natal em 01/11/2024 23:59.
17/09/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:47

Conclusos para despacho
13/08/2024 07:35

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 09:21

Conclusos para despacho
27/06/2024 04:16

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 12:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2024 00:40

Juntada de diligência
07/05/2024 13:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 13:21

Decorrido prazo de Município de Natal em 06/05/2024 23:59.
19/04/2024 10:30

Expedição de Mandado.
18/04/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 14:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/04/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 14:31

Conclusos para despacho
18/03/2024 07:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/02/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 19:03

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:26

Recebidos os autos
30/01/2024 14:26

Juntada de intimação de pauta
21/06/2023 17:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/06/2023 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
25/05/2023 14:16

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 20:29

Julgado procedente o pedido
24/03/2023 08:14

Conclusos para julgamento
21/03/2023 13:41

Juntada de Petição de alegações finais
16/03/2023 10:28

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:46

Expedição de Outros documentos.
13/01/2023 11:07

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 09:38

Conclusos para despacho
12/01/2023 09:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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