TJRN - 0807478-26.2023.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/01/2025 08:24
Arquivado Definitivamente
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07/01/2025 08:24
Transitado em Julgado em 16/12/2024
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07/01/2025 08:23
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 23:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/12/2024 18:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
09/12/2024 09:19
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 09:28
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 09:45
Recebidos os autos
-
19/11/2024 09:24
Juntada de Petição de pedido de bloqueio de verbas públicas
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19/11/2024 02:26
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 18/11/2024 23:59.
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19/11/2024 02:26
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 18/11/2024 23:59.
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06/09/2024 09:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2024 08:26
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
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04/09/2024 10:58
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
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03/09/2024 09:18
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 09:05
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 09:05
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/09/2024 23:59.
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03/09/2024 08:54
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 08:54
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 02/09/2024 23:59.
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27/08/2024 09:26
Decorrido prazo de MARIA SULINETE SOUZA OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
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27/08/2024 09:24
Decorrido prazo de MARIA SULINETE SOUZA OLIVEIRA em 26/08/2024 23:59.
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16/08/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 14:56
Juntada de ato ordinatório
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06/07/2024 08:23
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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06/07/2024 00:58
Expedição de Certidão.
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06/07/2024 00:58
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 05/07/2024 23:59.
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06/07/2024 00:58
Decorrido prazo de RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO em 05/07/2024 23:59.
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28/06/2024 02:32
Decorrido prazo de MARIA SULINETE SOUZA OLIVEIRA em 27/06/2024 23:59.
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13/06/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 09:03
Expedição de Outros documentos.
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28/05/2024 10:01
Determinada expedição de Precatório/RPV
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15/04/2024 11:07
Conclusos para despacho
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13/04/2024 01:26
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 12/04/2024 23:59.
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04/04/2024 10:27
Juntada de Petição de petição
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01/04/2024 14:53
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2024 07:42
Decorrido prazo de MARIA SULINETE SOUZA OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
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13/03/2024 07:42
Decorrido prazo de MARIA SULINETE SOUZA OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.
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19/02/2024 10:41
Expedição de Outros documentos.
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19/02/2024 10:39
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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15/02/2024 12:29
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 19:56
Conclusos para despacho
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24/01/2024 11:47
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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24/01/2024 10:36
Recebidos os autos
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24/01/2024 10:36
Juntada de intimação de pauta
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07/08/2023 11:58
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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31/07/2023 08:48
Juntada de ato ordinatório
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19/07/2023 07:47
Expedição de Certidão.
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19/07/2023 07:47
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 18/07/2023 23:59.
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19/07/2023 07:47
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 18/07/2023 23:59.
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26/06/2023 10:46
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
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24/06/2023 02:56
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 23/06/2023 23:59.
-
24/06/2023 02:56
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/06/2023 23:59.
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16/06/2023 00:29
Decorrido prazo de MARIA SULINETE SOUZA OLIVEIRA em 15/06/2023 23:59.
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30/05/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2023 10:11
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2023 10:08
Juntada de Petição de recurso inominado
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19/05/2023 11:57
Julgado improcedente o pedido
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08/05/2023 08:28
Conclusos para julgamento
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28/04/2023 05:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 27/04/2023 23:59.
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23/03/2023 17:45
Juntada de Petição de alegações finais
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10/03/2023 11:05
Juntada de Petição de contestação
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01/03/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 12:00
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2023 11:42
Proferido despacho de mero expediente
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14/02/2023 16:43
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2023
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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