TJRN - 0803521-63.2023.8.20.5600
1ª instância - 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 10:58
Juntada de Petição de outros documentos
-
26/11/2024 18:37
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/11/2024 18:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2024 10:17
Arquivado Definitivamente
-
25/10/2024 08:56
Juntada de documento de comprovação
-
15/10/2024 00:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/10/2024 00:44
Juntada de Certidão
-
08/10/2024 08:58
Juntada de Ofício
-
21/09/2024 02:42
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 20/09/2024 23:59.
-
04/09/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 09:38
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 09:31
Juntada de documento de comprovação
-
03/09/2024 09:24
Juntada de Ofício
-
03/09/2024 09:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2024 08:59
Juntada de Ofício
-
03/09/2024 08:34
Juntada de Certidão
-
03/09/2024 08:16
Juntada de Certidão
-
26/07/2024 09:30
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 13:25
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 11:12
Expedição de Ofício.
-
13/06/2024 10:59
Expedição de Mandado.
-
13/06/2024 10:01
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 14:05
Transitado em Julgado em 29/01/2024
-
11/03/2024 10:56
Publicado Intimação em 13/12/2023.
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11/03/2024 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/03/2024 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
11/03/2024 10:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
-
30/01/2024 20:13
Decorrido prazo de LEANDRO JALES COSTA DE OLIVEIRA em 29/01/2024 23:59.
-
16/01/2024 00:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2024 00:24
Juntada de diligência
-
19/12/2023 08:40
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 18/12/2023 23:59.
-
18/12/2023 10:12
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2023 18:11
Expedição de Mandado.
-
13/12/2023 12:23
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2023 00:00
Intimação
INTIMAR M.
PÚBLICO E ADVOGADO DE DEFESA ID 111724323 - Sentença -
11/12/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2023 23:02
Juntada de Certidão
-
01/12/2023 21:54
Julgado procedente o pedido
-
28/11/2023 13:10
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 11:00
Audiência instrução e julgamento realizada para 27/11/2023 10:20 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
28/11/2023 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2023 11:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/11/2023 10:20, 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
27/11/2023 10:56
Juntada de Certidão
-
14/11/2023 05:56
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 13/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 05:56
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO em 13/11/2023 23:59.
-
26/10/2023 16:54
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2023 13:48
Publicado Intimação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
26/10/2023 13:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Dr.
Lauro Pinto, 315, 2º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 ATO ORDINATÓRIO De ordem da Exma.
Sra.
Dra.
Lilian Rejane da Silva, designo audiência para o dia 27 de novembro de 2023, às 10h20.
Testemunhas de Acusação: (ID n° 106564642).
Laudo de Exame Químico-Toxicológico Definitivo (ID n° 105735462- págs. 40/44).
NATAL, na data do sistema.
Thaysa Batista de Paiva Guedes Assessora de Gabinete (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/10/2023 10:46
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 10:36
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 10:32
Juntada de Certidão
-
24/10/2023 10:23
Expedição de Ofício.
-
24/10/2023 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 07:20
Audiência instrução e julgamento designada para 27/11/2023 10:20 13ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
-
23/10/2023 13:41
Juntada de ato ordinatório
-
23/10/2023 08:36
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIUAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
20/10/2023 21:36
Mantida a prisão preventiva
-
20/10/2023 21:36
Recebida a denúncia contra LEANDRO JALES COSTA DE OLIVEIRA
-
19/10/2023 16:18
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 12:20
Decorrido prazo de Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) em 18/10/2023 23:59.
-
15/10/2023 18:15
Conclusos para decisão
-
15/10/2023 08:45
Juntada de Petição de petição
-
30/09/2023 23:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/09/2023 23:57
Juntada de diligência
-
27/09/2023 07:50
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2023 16:11
Juntada de Petição de contestação
-
22/09/2023 10:02
Expedição de Certidão.
-
22/09/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2023 09:34
Expedição de Mandado.
-
14/09/2023 14:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/09/2023 07:21
Outras Decisões
-
06/09/2023 16:52
Conclusos para decisão
-
06/09/2023 13:39
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2023 15:41
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 12:42
Juntada de Petição de petição
-
14/08/2023 10:36
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2023 14:32
Juntada de Petição de documento de comprovação
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04/08/2023 12:29
Conclusos para despacho
-
04/08/2023 11:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/08/2023 09:30
Juntada de Outros documentos
-
03/08/2023 10:11
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 19:21
Juntada de devolução de mandado
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02/08/2023 15:23
Audiência de custódia realizada para 02/08/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
02/08/2023 15:23
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
02/08/2023 15:23
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/08/2023 14:00, 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
02/08/2023 11:19
Juntada de Outros documentos
-
02/08/2023 11:17
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 10:13
Juntada de Certidão
-
02/08/2023 07:54
Audiência de custódia designada para 02/08/2023 14:00 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.
-
02/08/2023 07:28
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/08/2023 17:19
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/08/2023 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
12/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Petição • Arquivo
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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