TJRN - 0100529-12.2016.8.20.0106

1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MPRN - 03ª PROMOTORIA PAU DOS FERROS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHO

CPF *24.***.*38-70

Advogados

KORALINA SANTOS DE SOUZA

OAB: 11729/RN

CPF *69.***.*86-56

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

4ª DELEGACIA REGIONAL (4ª DR) - PAU DOS FERROS/RN

TONNY HULLDSON DE OLIVEIRA GOMES

CPF *15.***.*48-97

JOSE WANDERLEY MAIA LIMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/05/2024 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 06/05/2024 10:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2024 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 22/04/2024 15:08

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 22/04/2024 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2024 12:01

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 12:01

    Juntada de intimação

  • 31/01/2024 09:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 31/01/2024 09:04

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 15:31

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/01/2024 07:22

    Desentranhado o documento

  • 08/01/2024 07:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 07:17

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 08:44

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 08:44

    Juntada de despacho

  • 19/10/2023 14:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/10/2023 15:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/10/2023 13:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2023 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2023 11:45

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2023 11:45

    Decorrido prazo de Decorrido prazo de JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHO em 13/09/2023.

  • 14/09/2023 17:43

    Decorrido prazo de JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHO em 13/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 13:18

    Decorrido prazo de JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHO em 13/09/2023 23:59.

  • 08/08/2023 09:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 20:52

    Outras Decisões

  • 02/08/2023 16:49

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 21:40

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/06/2023 15:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/06/2023 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 17:12

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 15/06/2023 20:41

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 20:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/06/2023 10:38

    Conclusos para julgamento

  • 12/06/2023 12:52

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/06/2023 11:25

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 12:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/05/2023 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2023 14:46

    Decorrido prazo de JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHO em 30/05/2023.

  • 26/05/2023 07:44

    Juntada de Outros documentos

  • 25/05/2023 11:33

    Audiência instrução e julgamento realizada para 25/05/2023 09:30 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

  • 25/05/2023 11:33

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2023 09:30, 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

  • 23/05/2023 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2023 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2023 11:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 15/05/2023 11:31

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/05/2023 08:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/05/2023 08:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/05/2023 12:17

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2023 18:23

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/05/2023 07:54

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 12:48

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 21:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/04/2023 21:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2023 11:06

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 25/04/2023 16:49

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 16:28

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 16:13

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 16:06

    Expedição de Ofício.

  • 25/04/2023 16:03

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 25/04/2023 09:48

    Audiência instrução e julgamento designada para 25/05/2023 09:30 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

  • 24/04/2023 13:20

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 14:14

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/04/2023 07:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 07:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 16:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 15:16

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 17/04/2023 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2023 07:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2023 18:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2023 17:58

    Juntada de Petição de petição

  • 17/03/2023 10:50

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 15/03/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2023 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 15/03/2023 09:22

    Audiência instrução e julgamento cancelada para 15/03/2023 10:30 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

  • 15/03/2023 09:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2023 17:46

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2023 17:45

    Juntada de Ofício

  • 14/03/2023 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2023 12:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 12:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/02/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 02/02/2023 08:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 23/01/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2023 10:40

    Desentranhado o documento

  • 18/01/2023 10:40

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/01/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2023 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/01/2023 15:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/01/2023 11:42

    Juntada de Certidão

  • 15/01/2023 19:56

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2023 19:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2023 19:51

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2023 19:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2023 19:42

    Juntada de ato ordinatório

  • 20/11/2022 09:51

    Audiência instrução e julgamento designada para 15/03/2023 10:30 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

  • 24/08/2022 16:23

    Juntada de Petição de parecer

  • 02/08/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/07/2022 10:34

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 15:28

    Audiência instrução e julgamento realizada para 25/07/2022 14:00 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

  • 25/07/2022 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 04:44

    Decorrido prazo de JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHO em 12/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 12:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 12:11

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 30/06/2022 04:44

    Decorrido prazo de JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHO em 27/06/2022 23:59.

  • 29/06/2022 06:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/06/2022 06:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2022 09:51

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 15:54

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/06/2022 10:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2022 10:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/06/2022 11:40

    Juntada de Outros documentos

  • 13/06/2022 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2022 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 10:29

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 10:16

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2022 10:02

    Expedição de Ofício.

  • 13/06/2022 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2022 16:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 10/06/2022 16:24

    Audiência instrução e julgamento designada para 25/07/2022 14:00 3ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros.

  • 04/04/2022 07:44

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 13:17

    Outras Decisões

  • 01/04/2022 10:02

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2022 12:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 11:15

    Juntada de Certidão

  • 26/02/2022 02:15

    Decorrido prazo de JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHO em 25/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 18:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2022 18:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2022 13:12

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 12:59

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/01/2022 09:09

    Recebida a denúncia contra JULIANA KATIUCIA ASSIS SOBRINHO

  • 18/01/2022 07:55

    Conclusos para decisão

  • 18/01/2022 07:54

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2021 17:45

    Juntada de Petição de denúncia

  • 23/06/2021 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 23/06/2021 08:45

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2020 13:08

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 01:09

    Digitalizado PJE

  • 19/10/2020 05:42

    Remessa

  • 19/10/2020 05:42

    Remessa

  • 19/10/2020 05:21

    Processo Transferido entre Varas

  • 19/10/2020 05:21

    Transferência de Processo - Saída

  • 16/10/2020 01:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 16/10/2020 01:30

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 14/07/2017 07:26

    Provisório

  • 06/07/2016 12:37

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 06/07/2016 12:26

    Inquérito com Tramitação direta no MP

  • 05/07/2016 02:42

    Decisão Proferida

  • 30/06/2016 09:51

    Recebimento

  • 07/04/2016 12:04

    Concluso para decisão

  • 06/04/2016 02:57

    Recebimento do Processo de outro Foro

  • 06/04/2016 02:57

    Redistribuição por sorteio

  • 06/04/2016 02:57

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 31/03/2016 02:12

    Encaminhamento de Processso a outro Foro

  • 21/03/2016 10:38

    Decisão Proferida

  • 21/03/2016 05:01

    Recebimento

  • 17/03/2016 11:49

    Concluso para decisão

  • 17/03/2016 11:47

    Juntada de mandado

  • 17/03/2016 11:46

    Recebimento

  • 08/03/2016 04:37

    Concluso para decisão

  • 08/03/2016 04:34

    Petição

  • 08/03/2016 02:40

    Recebimento

  • 12/02/2016 04:32

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 11/02/2016 09:59

    Certidão de Oficial Expedida

  • 11/02/2016 03:35

    Juntada de Ofício

  • 05/02/2016 12:20

    Concluso para decisão

  • 05/02/2016 12:07

    Juntada de Parecer Ministerial

  • 05/02/2016 03:50

    Recebimento

  • 05/02/2016 03:18

    Expedição de Mandado

  • 05/02/2016 03:10

    Expedição de alvará

  • 05/02/2016 02:58

    Expedição de alvará

  • 05/02/2016 02:38

    Liberdade provisória

  • 04/02/2016 05:53

    Documento

  • 04/02/2016 04:24

    Recebimento

  • 03/02/2016 07:40

    Remetidos os Autos ao Promotor

  • 02/02/2016 05:44

    Recebimento

  • 28/01/2016 11:21

    Concluso para decisão

  • 28/01/2016 10:47

    Recebimento

  • 28/01/2016 10:37

    Distribuído por sorteio

  • 28/01/2016 02:24

    Prisão em flagrante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2016

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807409-08.2013.8.20.0001

Municipio de Natal

S N de Menezes Dantas - ME

Advogado: Nerival Fernandes de Araujo

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/10/2013 09:18

Exibir Processo

Processo nº 0800488-46.2020.8.20.5123

Franco Borges da Silva

Departamento Estadual de Transito do Rio...

Advogado: Walter Sergio de Souza Abreu

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 14/06/2020 19:28

Exibir Processo

Processo nº 0822334-10.2019.8.20.5106

Moardo Costa de Macedo

Oceanair Linhas Aereas S/A

Advogado: Abel Icaro Moura Maia

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 28/09/2020 22:11

Exibir Processo

Processo nº 0822334-10.2019.8.20.5106

Moardo Costa de Macedo

Copacabana Sol Hotel LTDA - EPP

Advogado: Marcelo Marcos de Oliveira

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/07/2025 09:42

Exibir Processo

Processo nº 0100529-12.2016.8.20.0106

Juliana Katiucia Assis Sobrinho

Ministerio Publico do Estado do Rio Gran...

Advogado: Koralina Santos de Souza

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 19/10/2023 14:52

Exibir Processo