TJRN - 0818932-03.2023.8.20.5001

1ª instância - 21ª Vara Civel da Comarca de Natal

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Polo Ativo

Partes

BLAS RAMON LOPEZ RIOS

CPF *12.***.*96-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MATHEUS LIMA DA SILVA MAGALHAES

CPF *19.***.*96-77

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 13:55

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 29/11/2024 13:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 05/03/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0818932-03.2023.8.20.5001 EXEQUENTE: BLAS RAMON LOPEZ RIOS EXECUTADO: JOSE MATHEUS LIMA DA SILVA MAGALHAES DECISÃO Volvendo o feito, verifico que, até a presente data, não foi efetivada a citação da parte executada, bem ainda que a parte exequente, em que pese regularmente intimada para apresentar endereço válido e atual para citação, permaneceu silente (ID.116105959).

    Ex positis, pelos fundamentos expendidos, em consonância com a Portaria Conjunta nº 19 de 23 de abril de 2018, determino o arquivamento do feito, até a localização do devedor ou de bens passíveis de constrição judicial.

    Nos termos do antecitado instrumento normativo, encontrado novo endereço dos executados, o exequente poderá requerer o desarquivamento dos autos e o prosseguimento da execução, por simples petição direcionada a este juízo executório, independentemente de recolhimento de novas custas iniciais.

    P.I.Cumpra-se.

    NATAL /RN, 4 de março de 2024.

    ELANE PALMEIRA DE SOUZA Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 04/03/2024 16:11

    Arquivado Provisoramente

  • 04/03/2024 16:10

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2024 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2024 08:14

    Outras Decisões

  • 29/02/2024 11:30

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 09:57

    Juntada de Petição de comunicações

  • 06/12/2023 14:20

    Publicado Intimação em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 06/12/2023 14:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo nº 0818932-03.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor: BLAS RAMON LOPEZ RIOS Réu: JOSE MATHEUS LIMA DA SILVA MAGALHAES DECISÃO Vistos, etc.

    Volvendo o feito, deparo-me com a petição retratada no ID 110288373, a qual encerra pedido de pré-penhora on-line, via sistema Sisbajud, de valor suficiente à satisfação do débito exequendo, bem ainda pesquisa de bens em nome da parte executada.

    Cediço é que para a indisponibilização judicial de valores e bens de titularidade do executado impõe-se, como decorrência lógica do devido processo legal(CF, art. 5º, inc.LIV), a comprovação de esgotamento de todas as medidas destinadas a angularização da relação jurídico-processual.

    No caso em disceptação, evidencio que não manejados e, como tal, não exauridos os meios citatórios legalmente previstos;, apresentando-se, neste contexto, precipitada a gravosa medida de invasão ao patrimônio da executada.

    Ex positis, pelos fundamentos expendidos, indefiro o pedido contido na peça processual de ID 110288373, ao tempo em que determino a intimação do exequente para, no prazo de 15(quinze) dias, indicar o endereço correto da executada, sob pena do arquivamento do feito.

    P.I.Cumpra-se.

    Natal/RN, 9 de novembro de 2023 ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACEDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

  • 04/12/2023 07:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 08:18

    Outras Decisões

  • 08/11/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2023 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 12:00

    Juntada de Petição de comunicações

  • 30/10/2023 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 30/10/2023 09:19

    Publicado Intimação em 30/10/2023.

  • 30/10/2023 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

  • 27/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal , 315, Rua Doutor Lauro Pinto 315, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0818932-03.2023.8.20.5001 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BLAS RAMON LOPEZ RIOS EXECUTADO: JOSE MATHEUS LIMA DA SILVA MAGALHAES DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da diligência negativa de ID 106524119, informando o endereço atual e completo da executada, sob pena de extinção do feito, por falta de pressuposto processual; ficando, desde já, alertado para que não seja alegada surpresa da decisão ( art. 10 do CPC).

    P.I.

    NATAL/RN, 11 de outubro de 2023 ANDRÉA RÉGIA LEITE DE HOLANDA MACÊDO HERONILDES Juíza de Direito em Substituição L (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 26/10/2023 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2023 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2023 13:19

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 14:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/09/2023 14:53

    Juntada de diligência

  • 24/08/2023 09:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 09:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/07/2023 12:03

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2023 23:07

    Juntada de Petição de comunicações

  • 20/04/2023 11:15

    Publicado Intimação em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 11:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 09:53

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

  • 13/04/2023 15:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 10:48

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 22:42

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 12/04/2023 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2023 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2023 16:28

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2023 16:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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