TJRN - 0822298-50.2023.8.20.5001
1ª instância - 5º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2025 14:44
Recebidos os Autos pela Contadoria
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20/05/2025 09:18
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 00:37
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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19/05/2025 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
PROCESSO: 0822298-50.2023.8.20.5001 REQUERENTE: ARCENIA MARCELINO DE OLIVEIRA REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN, RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria n.º 1.046, de 04 de julho de 2017, que não foi possível elaborar o cálculo, em razão da ausência dos seguintes documentos Contracheques de julho de 2007 a junho de 2014; Planilha original referente à requisição para pagamento de precatório ID 99358551, bem como a decisão homologatória; e Termo de aposentadoria.
Portanto, a Contadoria encaminha os autos à secretaria e solicita os referidos documentos.
Natal-RN, 14 de maio de 2025.
VICENTE DE PAULA DOS SANTOS COELHO NETO Analista Judiciário - Área Administrativa - Contabilidade VERA LUCIA NEGREIROS GUIMARÃES Gerência da Contadoria Judicial, em substituição legal – COJUD (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
15/05/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
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15/05/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 08:26
Juntada de ato ordinatório
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14/05/2025 10:47
Remetidos os autos da Contadoria ao juízo de origem.
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14/05/2025 10:47
Juntada de Certidão
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27/05/2024 14:31
Recebidos os Autos pela Contadoria
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24/05/2024 11:35
Juntada de Petição de petição
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15/04/2024 15:32
Expedição de Outros documentos.
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15/04/2024 14:21
Juntada de Petição de petição
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06/03/2024 13:01
Decorrido prazo de ARCENIA MARCELINO DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
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06/03/2024 12:44
Decorrido prazo de ARCENIA MARCELINO DE OLIVEIRA em 05/03/2024 23:59.
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20/02/2024 08:40
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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20/02/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2024 07:30
Proferido despacho de mero expediente
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29/01/2024 16:52
Conclusos para despacho
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29/01/2024 11:44
Juntada de Petição de estatuto/convenção
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29/01/2024 10:58
Recebidos os autos
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29/01/2024 10:58
Juntada de intimação de pauta
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18/09/2023 11:29
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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15/09/2023 09:16
Juntada de Petição de petição
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15/09/2023 03:11
Expedição de Certidão.
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15/09/2023 03:11
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 13/09/2023 23:59.
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15/09/2023 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2023 23:59.
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14/09/2023 19:57
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/09/2023 23:59.
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08/08/2023 17:33
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 17:32
Juntada de ato ordinatório
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21/07/2023 10:11
Juntada de Petição de recurso inominado
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20/07/2023 09:53
Julgado improcedente o pedido
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19/07/2023 10:33
Conclusos para julgamento
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27/06/2023 11:08
Juntada de Petição de alegações finais
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22/06/2023 22:11
Juntada de Petição de contestação
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02/05/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
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02/05/2023 09:58
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2023 07:57
Não Concedida a Medida Liminar
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28/04/2023 11:24
Conclusos para decisão
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28/04/2023 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Petição • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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