16/07/2025 06:07

Conclusos para despacho
28/04/2025 10:12

Juntada de documento de comprovação
07/02/2025 08:37

Juntada de Certidão
22/10/2024 09:27

Juntada de Certidão
15/07/2024 08:09

Juntada de Certidão
05/04/2024 13:06

Juntada de Certidão
26/01/2024 13:22

Juntada de Certidão
28/10/2023 05:45

Publicado Intimação em 26/10/2023.
28/10/2023 05:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 13:41

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 13:25

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
26/10/2023 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Processo: 0845270-53.2019.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: AMOS LOPES PONTES, CARLOS ALBERTO PAULO, CLODOALDO DIONISIO ALVES, DAMARES MARTINS DE OLIVEIRA, ELBA VALENTIM DA ROCHA, EVALDO SILVA GOMES, FRANCISCA GOMES DE ALMEIDA, HERBENE VARELA DOMINGUES, ILZE ALVES DE LIMA, IZAQUIEL PEDRO DE ARAUJO, JOANA RODRIGUES DA SILVA, PAULO ALVES, PEDRO DOS ANJOS FLORENCIO, KERGINALDO MOURA BARBOSA, SALOMAO LOPES PONTES, TARCISIO FREIRE DONATO DA ROCHA EXECUTADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO Compulsando-se os autos, verifico que foi interposto agravo de instrumento (nº 0807195-68.2023.8.20.0000), o qual aguarda julgamento pelo Egrégio TJRN.

Por conseguinte, determino que a Secretaria Judiciária que verifique se o referido recurso já foi julgado, e caso afirmativo faça-se juntada da informação extraída do site do TJRN, e retornem os autos conclusos para Despacho.

Caso ainda não, aguarde-se o julgamento, consultando-se sempre para conhecimento.

Publique-se.

Cumpra-se.

NATAL/RN, 2 de outubro de 2023.

CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 12:10

Juntada de Certidão
20/10/2023 09:12

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 10:06

Conclusos para despacho
24/07/2023 10:05

Expedição de Certidão.
13/07/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 02:25

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 20/06/2023 23:59.
13/06/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 09:22

Decorrido prazo de Maria Edna Mendes de Freitas Diógenes em 29/05/2023 23:59.
04/05/2023 13:08

Publicado Intimação em 02/05/2023.
04/05/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
04/05/2023 13:01

Publicado Intimação em 02/05/2023.
04/05/2023 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
27/04/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 07:59

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 18:28

Embargos de Declaração Acolhidos
16/01/2023 13:24

Conclusos para decisão
07/10/2022 13:42

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 28/09/2022 23:59.
08/09/2022 20:25

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 11:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2021 13:58

Conclusos para decisão
16/03/2021 03:27

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 15/03/2021 23:59:59.
14/03/2021 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2021 15:08

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/01/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2021 16:07

Expedição de Outros documentos.
17/01/2021 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/09/2020 11:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/09/2020 18:22

Conclusos para julgamento
07/09/2020 18:21

Juntada de Certidão
09/03/2020 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 06/03/2020 23:59:59.
21/02/2020 13:21

Juntada de Petição de petição
11/12/2019 15:45

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/10/2019 07:50

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2019 16:11

Conclusos para despacho
30/09/2019 16:11

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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