07/08/2025 21:24

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 11:02

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2025 14:52

Conclusos para despacho
25/03/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:47

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 00:43

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA em 06/03/2025 23:59.
04/02/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 13:20

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/10/2024 08:17

Conclusos para decisão
21/10/2024 20:19

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:48

Decorrido prazo de LUCIA HELENA FLOR SOARES BARBOSA em 15/10/2024 23:59.
07/10/2024 09:10

Juntada de Petição de comunicações
25/09/2024 11:01

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 14:42

Conclusos para despacho
03/05/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 13:53

Decorrido prazo de JOSE CAETANO DA SILVA em 26/01/2024.
27/01/2024 02:02

Decorrido prazo de José Caetano da Silva em 26/01/2024 23:59.
20/11/2023 14:27

Juntada de Outros documentos
15/11/2023 02:54

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 14/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:09

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 14/11/2023 23:59.
30/10/2023 09:23

Publicado Citação em 30/10/2023.
30/10/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
30/10/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
30/10/2023 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
27/10/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Monte Alegre Avenida João de Paiva, S/N, Centro, MONTE ALEGRE - RN - CEP: 59182-000 EDITAL DE CITAÇÃO - Prazo de 20 (vinte) dias Processo: 0001288-58.2010.8.20.0144 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGENS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE-DER/RN, ONALDO MACIEL DE OLIVEIRA, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL EXECUTADO: JOSÉ CAETANO DA SILVA A Exma.

Sra.

Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes, Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Monte Alegre/RN, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, que tramita nesta Comarca a ação de Contratuais 0001288-58.2010.8.20.0144, proposta por Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN, tendo sido determinada a CITAÇÃO dos herdeiros de José Caetano da Silva , atualmente residindo em lugar incerto e não sabido, para que, querendo, conteste a referida ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia e confissão.

ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidas verdadeiras as alegações contidas na petição inicial.

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 225, incisos II e V, do Código de Processo Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam,sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação.

Monte Alegre/RN, 26 de outubro de 2023.

Ana Paula Barbosa dos Santos Araújo Nunes Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
26/10/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 10:30

Juntada de Petição de comunicações
12/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 22:36

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2023 15:01

Conclusos para despacho
08/02/2023 00:37

Decorrido prazo de Departamento de Estradas de Rodagens do Estado do Rio Grande do Norte-DER/RN em 07/02/2023 23:59.
03/02/2023 09:04

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 13:04

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 12:56

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO/MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2022 21:20

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 10:48

Conclusos para decisão
22/02/2022 10:34

Juntada de Outros documentos
11/02/2022 08:37

Juntada de Outros documentos
14/01/2022 09:10

Expedição de Ofício.
14/01/2022 09:10

Expedição de Ofício.
14/01/2022 08:42

Expedição de Certidão.
10/01/2022 12:26

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2021 12:44

Conclusos para decisão
15/09/2021 12:43

Expedição de Certidão.
30/10/2020 18:43

Recebidos os autos
01/09/2020 16:54

Remessa para Setor de Digitalização PJE
11/02/2020 11:25

Petição
30/01/2020 11:52

Recebimento
30/01/2020 11:52

Recebimento
11/07/2019 10:31

Remetidos os Autos ao Advogado
10/07/2019 11:30

Expedição de ofício
23/10/2018 15:48

Recebidos os autos do Magistrado
19/10/2018 09:00

Mero expediente
20/07/2018 09:11

Concluso para despacho
11/07/2018 17:41

Petição
09/07/2018 16:45

Recebimento
09/07/2018 16:45

Recebimento
11/06/2018 14:31

Remetidos os Autos ao Advogado
12/05/2018 08:03

Recebimento
10/05/2018 17:07

Mero expediente
06/04/2018 09:26

Concluso para despacho
26/03/2018 12:18

Petição
16/03/2018 08:36

Recebimento
16/03/2018 08:36

Recebimento
06/02/2018 15:13

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
25/11/2017 12:11

Ato ordinatório praticado
30/10/2017 17:48

Redistribuição por direcionamento
30/10/2017 14:24

Redistribuição por direcionamento
29/09/2017 06:54

Concluso para despacho
26/08/2017 16:32

Juntada de mandado
25/08/2017 14:15

Certidão de Oficial Expedida
22/08/2017 15:14

Expedição de Mandado
14/01/2015 10:51

Petição
16/09/2014 16:14

Certidão expedida/exarada
13/09/2014 11:55

Relação encaminhada ao DJE
21/07/2014 08:29

Recebimento
15/07/2014 10:42

Procedência
20/11/2012 13:00

Concluso para despacho
30/10/2012 13:00

Juntada de mandado
02/10/2012 12:00

Mero expediente
01/10/2012 12:00

Petição
28/09/2012 12:00

Recebimento
13/09/2012 12:00

Remetidos os Autos à Fazenda Pública
01/08/2012 12:00

Juntada de mandado
16/07/2012 12:00

Mero expediente
13/07/2012 12:00

Petição
06/02/2012 13:00

Expedição de Mandado
08/12/2011 13:00

Recebimento
07/12/2011 13:00

Mero expediente
28/07/2011 12:00

Petição
12/05/2011 12:00

Concluso para decisão
20/04/2011 12:00

Petição
02/03/2011 12:00

Recebimento
01/03/2011 12:00

Mero expediente
22/02/2011 12:00

Concluso para despacho
07/02/2011 13:00

Expedição de Mandado
14/01/2011 13:00

Juntada de mandado
29/11/2010 13:00

Expedição de carta de intimação
23/11/2010 13:00

Recebimento
22/11/2010 13:00

Decisão Proferida
19/11/2010 13:00

Concluso para decisão
18/11/2010 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2010

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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