TJRN - 0100396-33.2014.8.20.0140

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO JERONIMO DA SILVA

CPF *30.***.*92-72

Advogados

LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB: 17188/RN

CPF *01.***.*41-30

GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO

OAB: 9640/RN

CPF *14.***.*32-71

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO

OAB: 10171/RN

CPF *50.***.*97-33

THALLYS EMANOELL PIMENTA DE FREITAS

OAB: 14692/RN

CPF *12.***.*29-22

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO

CNPJ: 08.242.034/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

LIBERALINDA DE SA SOUZA MENEZES

CPF *09.***.*21-90

Advogados

GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO

OAB: 9640/RN

CPF *14.***.*32-71

ALUIZIO FELIX DA SILVA NETO

OAB: 10171/RN

CPF *50.***.*97-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 14:16

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2024 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2024 01:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/04/2024 01:21

    Decorrido prazo de THALLYS EMANOELL PIMENTA DE FREITAS em 19/04/2024 23:59.

  • 20/04/2024 01:21

    Decorrido prazo de LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 19/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 04/04/2024 15:11

    Publicado Intimação em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 04/04/2024 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 04/04/2024 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 04/04/2024 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 04/04/2024 15:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 03/04/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas de Fazenda Pública, 355, 1º Andar, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Proc. nº 0100396-33.2014.8.20.0140 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023, da Corregedoria Geral de Justiça, INTIME-SE a parte autora, por sua advogada, para ciência dos alvarás de IDs nºs 117194627 e 117195280.

    Após, aquive-se.

    Mossoró – RN, 21 de março de 2024 FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENESES JACOME Chefe de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 02/04/2024 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2024 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 04/03/2024 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 03:30

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 01:16

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/02/2024 23:59.

  • 10/11/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 09:05

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 10/11/2023 09:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 10/11/2023 07:32

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 10/11/2023 07:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 10/11/2023 02:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 02:23

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 09/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 02:23

    Decorrido prazo de THALLYS EMANOELL PIMENTA DE FREITAS em 09/11/2023 23:59.

  • 05/11/2023 02:57

    Publicado Intimação em 24/10/2023.

  • 05/11/2023 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

  • 31/10/2023 11:28

    Decorrido prazo de LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 08:29

    Decorrido prazo de LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

  • 23/10/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMARCA DE MOSSORÓ Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública Processo nº 0100396-33.2014.8.20.0140 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, em cumprimento a determinação retro e ao disposto no art. 11 da Resolução 017/2021-TJ/RN, de 02 de junho de 2021, intimo as partes, através de seus advogados/procuradores para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do conteúdo do(s) RPV(s) expedido(s).

    Mossoró-RN, 6 de outubro de 2023 FRANCISCO C M JÁCOME Chefe de Secretaria VITOR EMANUEL MARQUES MARTINS Estagiário de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 20/10/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2023 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 10:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 09:07

    Expedição de Ofício.

  • 18/08/2023 10:10

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 16:49

    Transitado em Julgado em 14/08/2023

  • 15/08/2023 06:09

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 14/08/2023 23:59.

  • 15/08/2023 03:24

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 14/08/2023 23:59.

  • 25/07/2023 04:55

    Decorrido prazo de THALLYS EMANOELL PIMENTA DE FREITAS em 24/07/2023 23:59.

  • 15/07/2023 01:53

    Decorrido prazo de LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 13/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2023 08:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/05/2023 11:49

    Conclusos para despacho

  • 29/05/2023 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/05/2023 12:03

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2023 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2023 06:46

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 05/05/2023 23:59.

  • 06/05/2023 00:22

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 05/05/2023 23:59.

  • 08/03/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2023 12:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 13:55

    Processo Reativado

  • 11/01/2023 13:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2023 11:30

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2023 11:29

    Classe Processual alterada de EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA CÍVEL (228) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 20/11/2021 20:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2021 16:37

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2021 16:36

    Transitado em Julgado em 08/02/2021

  • 12/02/2021 11:32

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 08/02/2021 23:59:59.

  • 12/02/2021 11:32

    Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 08/02/2021 23:59:59.

  • 17/12/2020 06:11

    Decorrido prazo de THALLYS EMANOELL PIMENTA DE FREITAS em 16/12/2020 23:59:59.

  • 09/12/2020 07:40

    Decorrido prazo de LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 08/12/2020 23:59:59.

  • 11/11/2020 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2020 10:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/10/2020 15:18

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2020 15:17

    Decorrido prazo de Parte Autora em 09/10/2020.

  • 12/10/2020 02:58

    Decorrido prazo de THALLYS EMANOELL PIMENTA DE FREITAS em 09/10/2020 23:59:59.

  • 12/10/2020 02:58

    Decorrido prazo de LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 09/10/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 08:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 14:48

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2020 01:06

    Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2020 23:59:59.

  • 18/07/2020 01:06

    Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - IPERN em 17/07/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 03:55

    Decorrido prazo de THALLYS EMANOELL PIMENTA DE FREITAS em 17/06/2020 23:59:59.

  • 23/06/2020 03:55

    Decorrido prazo de THALLYS EMANOELL PIMENTA DE FREITAS em 17/06/2020 23:59:59.

  • 22/06/2020 15:55

    Decorrido prazo de LARISSA FERNANDES DE OLIVEIRA em 10/06/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2020 13:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 13:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 04/02/2020 12:58

    Conclusos para julgamento

  • 04/02/2020 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2019 13:01

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2019 23:49

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/10/2019 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/10/2019 10:20

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/10/2019 16:40

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2019 15:27

    Expedição de ofício

  • 28/09/2018 11:58

    Expedição de ofício

  • 08/07/2018 11:42

    Redistribuição por direcionamento

  • 28/06/2018 11:12

    Recebido os Autos do Advogado

  • 17/11/2017 12:57

    Redistribuição de Processo - Saida

  • 17/11/2017 12:57

    Redistribuição por dependência

  • 14/11/2017 13:31

    Redistribuição por direcionamento

  • 06/11/2017 14:34

    Recebimento

  • 17/03/2017 09:50

    Recebimento

  • 05/12/2016 16:59

    Recebimento

  • 08/01/2016 14:09

    Juntada de carta precatória

  • 08/01/2016 13:27

    Recebimento

  • 19/08/2015 14:29

    Recebimento

  • 30/06/2015 16:21

    Juntada de Contestação

  • 02/06/2015 16:36

    Juntada de mandado

  • 02/06/2015 12:05

    Certidão de Oficial Expedida

  • 20/05/2015 17:14

    Expedição de carta precatória

  • 20/05/2015 17:09

    Expedição de mandado

  • 13/05/2015 14:34

    Recebimento

  • 08/05/2015 09:46

    Mero expediente

  • 19/12/2014 09:44

    Despacho Proferido em Correição

  • 10/10/2014 15:18

    Apensamento

  • 10/10/2014 15:11

    Distribuição por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2014

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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