TJRN - 0810835-14.2023.8.20.5001

07/08/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/08/2025 17:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 709971/2025

07/08/2025 17:40

Protocolizada Petição 709971/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/08/2025

05/08/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 698934/2025

05/08/2025 16:49

Protocolizada Petição 698934/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2025

05/08/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

04/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/08/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025 11:40

Embargos de Declaração de JEAN VICTOR FERREIRA DE ANDRADE Não-acolhidos

26/03/2025 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

26/03/2025 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 258659/2025

26/03/2025 18:57

Protocolizada Petição 258659/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2025

26/03/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 257458/2025

26/03/2025 17:16

Protocolizada Petição 257458/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/03/2025

25/03/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025

24/03/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 09:30

Conheço do agravo de JEAN VICTOR FERREIRA DE ANDRADE para não conhecer do Recurso Especial

21/01/2025 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

21/01/2025 22:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025 22:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 37408/2025

21/01/2025 22:28

Protocolizada Petição 37408/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/01/2025

23/12/2024 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 08:46

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/12/2024 08:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/12/2024 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 861639 (2023/0375120-6)

20/12/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 18:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:40

Determinada a distribuição do feito

11/12/2024 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/12/2024 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/11/2024 10:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE