TJRN - 0822996-03.2016.8.20.5001
1ª instância - 20ª Vara Civel da Comarca de Natal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:52
Conclusos para decisão
-
08/09/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 04:33
Publicado Intimação em 01/09/2025.
-
01/09/2025 04:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
28/08/2025 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 16:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/07/2025 16:10
Juntada de diligência
-
18/07/2025 17:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/07/2025 17:56
Juntada de diligência
-
08/07/2025 11:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/07/2025 11:05
Juntada de devolução de mandado
-
21/06/2025 11:16
Expedição de Mandado.
-
21/06/2025 11:16
Expedição de Mandado.
-
21/06/2025 11:16
Expedição de Mandado.
-
20/06/2025 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 02:22
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 02:22
Decorrido prazo de JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 01:13
Decorrido prazo de JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM em 17/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 01:13
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 17/02/2025 23:59.
-
06/02/2025 14:34
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 15:32
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 18:34
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 18:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
21/01/2025 02:39
Publicado Intimação em 21/01/2025.
-
21/01/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
-
15/01/2025 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 07:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 16:59
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2024 09:15
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 09:12
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 22:23
Publicado Intimação em 23/02/2024.
-
04/12/2024 22:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
-
24/11/2024 20:14
Publicado Intimação em 20/08/2024.
-
24/11/2024 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
-
04/09/2024 13:30
Conclusos para despacho
-
02/09/2024 11:07
Juntada de Petição de petição
-
16/08/2024 12:37
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 09:57
Juntada de Certidão
-
13/06/2024 10:05
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 12:30
Publicado Intimação em 06/06/2024.
-
06/06/2024 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
06/06/2024 12:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
-
05/06/2024 00:00
Intimação
0822996-03.2016.8.20.5001 USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo a juntada dos documentos ID. 115570873, INTIMO a parte autora, por meio dos(as) advogados(as), para, recolher as custas judicias junto ao Juízo Deprecado (Comarca de Horizonte/CE), visto que os documentos juntados ID. 117757913, se referem a carta precatória expedida a Comarca de Fortaleza/CE, no prazo de 15 (quinze).
Natal/RN, 4 de junho de 2024 MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário -
04/06/2024 16:49
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2024 16:48
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2024 00:00
Intimação
0822996-03.2016.8.20.5001 USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo a juntada dos documentos ID. 115570873, INTIMO a parte autora, por meio dos(as) advogados(as), para, recolher as custas judicias junto ao Juízo Deprecado, no prazo de 15 (quinze).
Natal/RN, 21 de fevereiro de 2024 MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário -
21/02/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 15:16
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 14:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 09:13
Publicado Intimação em 30/10/2023.
-
30/10/2023 09:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
27/10/2023 00:00
Intimação
0822996-03.2016.8.20.5001 USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO (Art. 203, § 4º, do CPC) Ao autor, através do seu(s) advogado(s), para tomar ciência do envio das cartas precatórias as Comarcas de Fortaleza/CE e Horizonte/CE, devendo providenciar seu cadastro junto ao respectivo Tribunal e recolher as custas junto ao Juízo deprecado.
Natal/RN, 26 de outubro de 2023 MARCELO QUINTINO DE ARAUJO Analista Judiciário -
26/10/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 12:21
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
23/10/2023 17:23
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 13:01
Juntada de Petição de substabelecimento
-
11/10/2023 15:23
Juntada de Petição de contestação
-
20/09/2023 21:32
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 03:20
Decorrido prazo de CLAUDIA CAMPOS FERREIRA PINTO em 14/03/2023 23:59.
-
03/03/2023 01:10
Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA DE FONTES em 02/03/2023 23:59.
-
27/02/2023 21:46
Conclusos para despacho
-
17/02/2023 10:28
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2023 12:06
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 12:51
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 14:54
Conclusos para despacho
-
02/02/2023 14:54
Juntada de Certidão
-
16/12/2022 11:51
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2022 16:37
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
01/07/2022 09:53
Conclusos para despacho
-
06/04/2022 03:56
Decorrido prazo de CLAUDIA CAMPOS FERREIRA PINTO em 05/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 01:19
Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA DE FONTES em 05/04/2022 23:59.
-
21/03/2022 17:31
Juntada de Petição de certidão de nascimento
-
21/02/2022 12:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
21/02/2022 12:33
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2022 23:19
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2021 03:46
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 03:46
Decorrido prazo de JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 01:11
Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA DE FONTES em 30/08/2021 23:59.
-
31/08/2021 01:11
Decorrido prazo de CLAUDIA CAMPOS FERREIRA PINTO em 30/08/2021 23:59.
-
23/08/2021 20:05
Conclusos para despacho
-
19/08/2021 08:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/08/2021 18:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
-
05/08/2021 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2021 10:49
Juntada de Petição de petição
-
03/08/2021 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2021 19:00
Conclusos para despacho
-
13/04/2021 12:38
Decorrido prazo de CLAUDIA CAMPOS FERREIRA PINTO em 12/04/2021 23:59:59.
-
13/04/2021 07:09
Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA DE FONTES em 12/04/2021 23:59:59.
-
12/04/2021 11:29
Juntada de Petição de petição
-
07/03/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2021 10:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2021 21:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/11/2020 07:12
Decorrido prazo de CLAUDIA CAMPOS FERREIRA PINTO em 23/11/2020 23:59:59.
-
24/11/2020 07:12
Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA DE FONTES em 23/11/2020 23:59:59.
-
16/11/2020 21:24
Conclusos para despacho
-
16/11/2020 10:37
Juntada de Petição de petição
-
05/11/2020 00:56
Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA DE FONTES em 04/11/2020 23:59:59.
-
28/10/2020 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 15:58
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2020 09:48
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2020 10:36
Juntada de Petição de petição
-
26/10/2020 08:35
Conclusos para julgamento
-
24/10/2020 01:57
Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DE FONTES em 22/10/2020 23:59:59.
-
24/10/2020 01:57
Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DE FONTES em 22/10/2020 23:59:59.
-
22/09/2020 20:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/09/2020 20:58
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2020 08:45
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2020 14:36
Decorrido prazo de RUBENITA FARIAS GALUCIO em 19/05/2020 23:59:59.
-
02/04/2020 16:46
Conclusos para despacho
-
25/03/2020 02:21
Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA DE FONTES em 11/02/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 02:21
Decorrido prazo de CLAUDIA CAMPOS FERREIRA PINTO em 11/02/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 02:21
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 11/02/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 02:21
Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA DE FONTES em 11/02/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 02:21
Decorrido prazo de CLAUDIA CAMPOS FERREIRA PINTO em 11/02/2020 23:59:59.
-
25/03/2020 02:21
Decorrido prazo de FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARBOSA em 11/02/2020 23:59:59.
-
12/03/2020 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2020 17:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/03/2020 17:02
Juntada de Petição de diligência
-
11/03/2020 21:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/03/2020 21:11
Juntada de Petição de diligência
-
20/02/2020 10:38
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2020 01:41
Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DE FONTES em 10/02/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 01:40
Decorrido prazo de JULIANA MATTOS MAGALHAES ROLIM em 11/02/2020 23:59:59.
-
04/02/2020 11:36
Expedição de Mandado.
-
02/02/2020 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2020 18:32
Conclusos para despacho
-
30/01/2020 10:10
Juntada de Petição de petição
-
18/12/2019 13:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/12/2019 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2019 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2019 00:42
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2019 10:35
Conclusos para despacho
-
21/02/2019 10:31
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2019 00:25
Decorrido prazo de PAULO BEZERRA DE LIMA em 13/02/2019 23:59:59.
-
07/02/2019 15:19
Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA DE FONTES em 23/01/2019 23:59:59.
-
22/01/2019 13:05
Juntada de Petição de petição
-
21/12/2018 00:16
Decorrido prazo de CLAUDIA CAMPOS FERREIRA PINTO em 18/12/2018 23:59:59.
-
22/11/2018 07:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2018 07:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/11/2018 07:54
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2018 07:50
Juntada de Certidão
-
07/11/2018 16:38
Juntada de Petição de contestação
-
07/11/2018 12:07
Juntada de Certidão
-
23/10/2018 11:06
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2018 21:41
Juntada de Petição de petição
-
11/10/2018 04:35
Decorrido prazo de PGM - MUNICIPIO DE NATAL em 10/10/2018 23:59:59.
-
11/10/2018 01:01
Decorrido prazo de União Federal em 10/10/2018 23:59:59.
-
27/09/2018 15:00
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2018 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/09/2018 13:48
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/09/2018 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2018 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2018 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2018 13:27
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2017 00:59
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
-
19/05/2017 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2017 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2017 14:09
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2017 14:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/03/2017 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2016 11:26
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2016 11:23
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/09/2016 11:22
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2016 11:22
Juntada de Petição de petição
-
26/07/2016 16:09
Conclusos para despacho
-
25/07/2016 09:20
Decorrido prazo de EGON ANTON FELDKIRCHER em 22/07/2016 23:59:59.
-
22/07/2016 10:31
Juntada de Petição de outros documentos
-
22/07/2016 10:30
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2016 22:10
Decorrido prazo de MARIA LUISA FERREIRA DE FONTES em 01/07/2016 23:59:59.
-
06/07/2016 22:10
Decorrido prazo de CLAUDIA CAMPOS FERREIRA PINTO em 01/07/2016 23:59:59.
-
06/07/2016 22:10
Decorrido prazo de ANDRE FERREIRA DE FONTES em 01/07/2016 23:59:59.
-
23/06/2016 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2016 14:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
22/06/2016 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2016 15:45
Conclusos para despacho
-
07/06/2016 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/06/2016 10:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/06/2016 10:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
07/06/2016 10:46
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2016 17:01
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2016 15:23
Conclusos para despacho
-
02/06/2016 15:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2017
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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