12/03/2025 12:55

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 12:55

Transitado em Julgado em 11/03/2025
12/03/2025 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 11/03/2025 23:59.
01/03/2025 01:08

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE MEDEIROS RAFAEL em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:14

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE MEDEIROS RAFAEL em 28/02/2025 23:59.
10/02/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/02/2025 13:27

Conclusos para julgamento
06/02/2025 13:27

Juntada de documento de comprovação
28/01/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2024 10:33

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:16

Juntada de Petição de outros documentos
17/12/2024 15:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 10:33

Expedição de Certidão.
22/11/2024 10:07

Decorrido prazo de Prefeitura Municipal de Sitio Novo em 19/11/2024.
20/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 19/11/2024 23:59.
06/11/2024 12:45

Juntada de Certidão
09/09/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:26

Expedição de Ofício.
03/09/2024 15:01

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 14:05

Transitado em Julgado em 02/08/2024
03/08/2024 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 02/08/2024 23:59.
03/08/2024 01:27

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA DE MEDEIROS RAFAEL em 02/08/2024 23:59.
09/07/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 14:57

Julgado procedente o pedido
07/06/2024 14:00

Conclusos para julgamento
07/06/2024 03:30

Expedição de Certidão.
07/06/2024 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 06/06/2024 23:59.
10/04/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 17:06

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:10

Conclusos para despacho
11/03/2024 11:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 11:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/02/2024 15:48

Recebidos os autos
19/02/2024 15:48

Juntada de intimação de pauta
07/06/2023 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/06/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 09:06

Conclusos para decisão
26/05/2023 09:06

Juntada de Certidão
26/05/2023 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 25/05/2023 23:59.
25/05/2023 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões
04/05/2023 10:06

Juntada de Petição de recurso inominado
02/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:08

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 14:35

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 16:37

Conclusos para decisão
10/04/2023 20:11

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 27/03/2023 23:59.
07/03/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 08:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/02/2023 13:46

Conclusos para decisão
24/02/2023 13:46

Juntada de Certidão
17/02/2023 14:57

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 11:50

Juntada de Certidão
24/01/2023 05:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO NOVO em 23/01/2023 23:59.
24/10/2022 14:29

Juntada de Petição de contestação
20/10/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 12:27

Conclusos para despacho
18/10/2022 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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