TJRN - 0870894-70.2020.8.20.5001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 17:20
Juntada de Petição de petição
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27/08/2025 16:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/08/2025 12:52
Juntada de ato ordinatório
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26/06/2025 07:38
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
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26/06/2025 07:38
Juntada de Certidão
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26/06/2025 00:33
Expedição de Certidão.
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26/06/2025 00:33
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 25/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:24
Decorrido prazo de LUIZ TEIXEIRA DA SILVA em 17/06/2025 23:59.
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10/06/2025 00:50
Publicado Intimação em 10/06/2025.
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10/06/2025 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
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09/06/2025 00:00
Intimação
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE NATAL QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA Autos nº 0870894-70.2020.8.20.5001.
Natureza do feito: Cumprimento de Sentença.
Polo ativo: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE – SINTE/RN e outros.
Polo passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
Vistos.
A Causídica ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO informou a renúncia aos poderes que lhes foram outorgados pela parte demandante, requerendo a expedição de atuação profissional no feito (ID.117148079).
De início, registre-se que é dispensada a comunicação da renúncia à parte promovente, tendo em vista que encontra-se representada por outros Advogados habilitados no feito, conforme art. 112, § 2º, do Código de Processo Civil.
Ausentes novos requerimentos, arquive-se novamente o feito.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Natal/RN, data registrada no sistema.
NATAL/RN, 22 de abril de 2021.
AIRTON PINHEIRO Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
06/06/2025 06:25
Expedição de Outros documentos.
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06/06/2025 06:25
Expedição de Outros documentos.
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21/04/2025 17:22
Outras Decisões
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25/11/2024 07:33
Publicado Intimação em 31/10/2023.
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25/11/2024 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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24/11/2024 08:24
Publicado Intimação em 31/10/2023.
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24/11/2024 08:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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18/06/2024 15:04
Conclusos para decisão
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18/06/2024 10:20
Recebidos os autos
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18/06/2024 10:20
Juntada de Certidão
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18/03/2024 12:06
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
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18/03/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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18/03/2024 12:06
Expedição de Outros documentos.
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15/03/2024 09:11
Juntada de Petição de petição
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13/03/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2024 01:48
Publicado Intimação em 31/10/2023.
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10/03/2024 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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14/12/2023 12:35
Conclusos para despacho
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01/12/2023 04:52
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 04:52
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 02:54
Decorrido prazo de ADHERBAL ATTILIO WANDERLEY DE CASTRO em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 02:54
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 30/11/2023 23:59.
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01/12/2023 02:54
Decorrido prazo de ANA LUIZA BRITTO SIMOES AZEVEDO em 30/11/2023 23:59.
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11/11/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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11/11/2023 01:38
Publicado Intimação em 31/10/2023.
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11/11/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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05/11/2023 02:56
Publicado Intimação em 31/10/2023.
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05/11/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
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30/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL PROCESSO Nº 0870894-70.2020.8.20.5001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI E OUTROS POLO PASSIVO: FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO DESPACHO.
Analisando os autos, observo que o documento de escritura pública ora anexado não consta a assinatura das partes, e com isso não tem validade jurídica, bem como há necessidade de se esclarecimento do porquê ele necessitou ser assistido por sua esposa, se for o caso de incapacidade do autor, é necessário juntar aos autos cópia da curatela.
Neste condão, intimar a parte autora e o ora cessionário para anexar aos autos do caderno processual os documentos acima solicitados, no prazo de 15 (quinze) dias.
Publicar.
Intimar.
Natal/RN, 26 de outubro de 2023.
Juiz conforme assinatura digital -
27/10/2023 12:03
Juntada de Petição de petição
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27/10/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2023 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2023 10:30
Conclusos para despacho
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15/09/2022 11:14
Juntada de Petição de petição
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16/11/2021 12:45
Transitado em Julgado em 15/07/2021
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08/10/2021 12:20
Juntada de Petição de petição
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16/07/2021 03:19
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 15/07/2021 23:59.
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24/06/2021 10:47
Decorrido prazo de ADHERBAL ATTILIO WANDERLEY DE CASTRO em 23/06/2021 23:59.
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24/06/2021 10:47
Decorrido prazo de MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA em 23/06/2021 23:59.
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24/06/2021 07:45
Decorrido prazo de João Helder Dantas Cavalcanti em 23/06/2021 23:59.
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12/06/2021 03:30
Decorrido prazo de MANOEL BATISTA DANTAS NETO em 09/06/2021 23:59.
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19/05/2021 11:36
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2021 11:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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18/05/2021 18:41
Julgado procedente o pedido
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13/05/2021 11:59
Conclusos para julgamento
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13/05/2021 11:58
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 26/02/2021.
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27/02/2021 04:58
Decorrido prazo de Fundação José Augusto em 26/02/2021 23:59:59.
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04/12/2020 12:52
Expedição de Outros documentos.
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04/12/2020 12:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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02/12/2020 12:13
Proferido despacho de mero expediente
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30/11/2020 15:40
Conclusos para despacho
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30/11/2020 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2020
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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