TJRN - 0801475-72.2021.8.20.5600

1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAX SOARES DA SILVA

CPF *16.***.*79-47

ANDRE JANOARIO DA SILVA

CPF *69.***.*87-80

Advogados

FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA

OAB: 11568/RN

CPF *07.***.*94-20

THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES

OAB: 16770/PB

CPF *50.***.*44-36

Polo Passivo

Partes

MPRN - 12 PROMOTORIA PARNAMIRIM

2 DP PARNAMIRIM

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

2 DEFENSORIA CRIMINAL DE PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

KLEBE FELIX DA SILVA

CPF *81.***.*37-28

JOELLY VARELA VILELA

CPF *91.***.*74-07

MARISE COSTA DE OLIVEIRA BRITO

CPF *96.***.*46-20

GEOVA CARDOSO DA COSTA

CPF *80.***.*01-92

ALLISON RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF *86.***.*83-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº 0801475-72.2021.8.20.5600.

    Embargante: Ministério Público do Rio Grande do Norte.

    Embargado: Max Soares da Silva.

    Advogado: Dr.

    Francisco Assis da Silveira Silva (OAB/RN 11.568).

    Embargado: André Janoário da Silva.

    Advogado: Dr.

    Thiago Henrique Alves de Menezes (OAB/PB 16.770).

    Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo.

    DESPACHO 1.

    Opostos Embargos de Declaração (ID 30106330), intimem-se os embargados para apresentarem contrarrazões. 2.

    Após, à conclusão. 3.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, data registrada no sistema.

    Ricardo Procópio Bandeira de Melo.

    Desembargador Relator

  • 24/12/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração em Apelação Criminal nº 0801475-72.2021.8.20.5600.

    Embargante: Ministério Público do Rio Grande do Norte.

    Embargado: Max Soares da Silva.

    Advogado: Dr.

    Francisco Assis da Silveira Silva (OAB/RN 11.568).

    Embargado: André Janoário da Silva.

    Advogado: Dr.

    Thiago Henrique Alves de Menezes (OAB/PB 16.770).

    Relator: Desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo.

    DESPACHO Opostos Embargos de Declaração (ID 28611457), intime-se o embargado para apresentar contrarrazões.

    Após, à conclusão.

    Cumpra-se.

    Natal/RN, data registrada no sistema.

    Ricardo Procópio Bandeira de Melo Desembargador Relator

  • 24/05/2024 10:04

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/05/2024 05:43

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES em 22/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 00:09

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES em 22/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 09:17

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 07/05/2024 05:55

    Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 05:55

    Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 06/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 06/05/2024 10:07

    Publicado Intimação em 06/05/2024.

  • 06/05/2024 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 06/05/2024 10:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] Autos n. 0801475-72.2021.8.20.5600 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Polo Ativo: 18ª Delegacia de Polícia Civil Parnamirim/RN e outros Polo Passivo: ANDRE JANOARIO DA SILVA e outros ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi apresentado Recurso de Apelação pelo Ministério Público, INTIMO o advogado do réu André Janoário da Silva para apresentar as contrarrazões ao recurso ministerial, no prazo de 08 (oito) dias.

    GILIARDE FREITAS DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 02/05/2024 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/04/2024 19:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 11:16

    Recebidos os autos

  • 08/04/2024 11:16

    Juntada de despacho

  • 24/10/2023 09:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/10/2023 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2023 11:01

    Decorrido prazo de Max Soares da Silva em 10/07/2023.

  • 11/07/2023 07:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 10/07/2023 23:59.

  • 21/06/2023 16:12

    Publicado Intimação em 21/06/2023.

  • 21/06/2023 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801475-72.2021.8.20.5600 De ordem do(a) MM.

    Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu MAX SOARES DA SILVA para ciência do Despacho ID 98807861.

    ALLAN BERNARDO MOURA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

  • 19/06/2023 12:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2023 16:22

    Decorrido prazo de MPRN - 12ª Promotoria Parnamirim em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 11:32

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES em 08/05/2023 23:59.

  • 09/05/2023 11:32

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 08/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 23:32

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 20/04/2023 11:17

    Publicado Intimação em 20/04/2023.

  • 20/04/2023 11:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

  • 18/04/2023 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 19:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 11:35

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 18/04/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 12:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 12:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/03/2023 10:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 27/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 18:31

    Publicado Intimação em 23/01/2023.

  • 15/03/2023 18:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 15/03/2023 16:25

    Publicado Intimação em 02/02/2023.

  • 15/03/2023 16:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

  • 13/03/2023 09:43

    Juntada de Petição de petição

  • 10/03/2023 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2023 00:59

    Publicado Intimação em 09/03/2023.

  • 10/03/2023 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

  • 09/03/2023 22:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2023 12:37

    Juntada de Petição de apelação

  • 07/03/2023 11:58

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 11:56

    Juntada de documento de comprovação

  • 07/03/2023 11:30

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2023 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/03/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 13:39

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/02/2023 11:05

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 08:00

    Conclusos para julgamento

  • 22/02/2023 23:17

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 17/02/2023 11:37

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 14/02/2023 11:37

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES em 13/02/2023 23:59.

  • 04/02/2023 06:03

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 30/01/2023 23:59.

  • 04/02/2023 06:03

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2023 23:59.

  • 04/02/2023 06:03

    Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE ALVES DE MENEZES em 30/01/2023 23:59.

  • 31/01/2023 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 11:12

    Juntada de decisão

  • 09/01/2023 22:31

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 16/12/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/12/2022 14:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2022 22:24

    Outras Decisões

  • 13/12/2022 10:14

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 22:15

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 05/12/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2022 01:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2022 08:01

    Juntada de Ofício

  • 05/08/2022 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2022 18:10

    Expedição de Ofício.

  • 30/06/2022 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 12:22

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 12:21

    Juntada de Ofício

  • 28/06/2022 18:25

    Juntada de Ofício

  • 24/06/2022 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2022 13:37

    Expedição de Ofício.

  • 24/06/2022 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2022 15:22

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2022 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 06/05/2022 23:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 23:13

    Juntada de Ofício

  • 04/05/2022 17:42

    Mantida a prisão preventiva

  • 28/04/2022 08:52

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 08:52

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2022 13:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2022 13:08

    Audiência instrução e julgamento realizada para 18/03/2022 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 25/03/2022 02:00

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 24/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 14:57

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 18/03/2022 09:18

    Juntada de Petição de petição

  • 15/03/2022 19:39

    Decorrido prazo de ALLISON RODRIGUES DE OLIVEIRA FERREIRA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 19:39

    Decorrido prazo de MARISE COSTA DE OLIVEIRA BRITO em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:40

    Decorrido prazo de MAX SOARES DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:39

    Decorrido prazo de JOELLY VARELA VILELA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:39

    Decorrido prazo de KLEBE FELIX DA SILVA em 14/03/2022 23:59.

  • 15/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de GEOVA CARDOSO DA COSTA em 14/03/2022 23:59.

  • 14/03/2022 22:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 22:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2022 22:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 22:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2022 22:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 22:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2022 22:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 22:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2022 22:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 22:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2022 22:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2022 22:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/03/2022 10:04

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2022 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2022 12:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 04/03/2022 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2022 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2022 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2022 12:21

    Expedição de Ofício.

  • 04/03/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 12:18

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2022 11:58

    Audiência instrução e julgamento designada para 18/03/2022 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.

  • 21/02/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2022 21:11

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 11:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2022 00:38

    Decorrido prazo de FRANCISCO ASSIS DA SILVEIRA SILVA em 24/01/2022 23:59.

  • 07/12/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2021 09:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

  • 07/12/2021 00:59

    Decorrido prazo de ANDRE JANOARIO DA SILVA em 06/12/2021 23:59.

  • 06/12/2021 10:21

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 02/12/2021 07:31

    Decorrido prazo de MAX SOARES DA SILVA em 01/12/2021 23:59.

  • 29/11/2021 00:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2021 00:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2021 20:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2021 20:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2021 08:49

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 08:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2021 08:40

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/11/2021 05:52

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 15:30

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2021 12:06

    Recebida a denúncia contra ANDRE JANOARIO DA SILVA, MAX SOARES DA SILVA

  • 09/11/2021 19:15

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 19:32

    Juntada de Petição de denúncia

  • 29/10/2021 08:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 08:27

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/10/2021 15:06

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 27/10/2021 17:13

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 26/10/2021 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2021 17:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/10/2021 12:12

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 13:52

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 20/10/2021 07:39

    Juntada de Outros documentos

  • 19/10/2021 16:23

    Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.

  • 19/10/2021 14:45

    Audiência de custódia realizada para 19/10/2021 14:15 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 19/10/2021 14:03

    Juntada de Petição de petição

  • 19/10/2021 13:05

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 13:00

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 12:56

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 11:46

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 11:15

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2021 07:37

    Audiência de custódia designada para 19/10/2021 14:15 2ª Central de Flagrantes da Comarca de Natal.

  • 19/10/2021 06:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2021

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo • Arquivo

Termo • Arquivo

Termo • Arquivo

Termo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802941-76.2022.8.20.5112

Milton Alves de Sousa Filho

Fundo de Investimentos em Direito Credit...

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 02/08/2022 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0801000-24.2022.8.20.5102

Lucas Rodrigues do Vale

Isaias Cordeiro do Vale

Advogado: Higor Dayvison Silva Ferreira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/03/2022 00:05

Exibir Processo

Processo nº 0801317-55.2023.8.20.5112

Francisca Robevania de Paiva

Banco Bradesco Financiamentos S/A

Advogado: Francisco Rafael Regis Oliveira

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 06/04/2023 15:46

Exibir Processo

Processo nº 0008489-38.2016.8.20.0000

Delphi Confort Natal Empreendimento Imob...

Ildefonso Rocha de Souza

Advogado: Claudia Alvarenga Medeiros Amorim Santos

Tribunal Superior - TJRN

Ajuizamento: 26/11/2021 10:15

Exibir Processo

Processo nº 0008489-38.2016.8.20.0000

Ildefonso Rocha de Souza

Delphi Confort Natal Empreendimento Imob...

Advogado: Marise de Siqueira Brandao

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/10/2016 00:00

Exibir Processo