20/01/2025 20:28

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 18:33

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:55

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 09:05

Conclusos para despacho
11/12/2024 08:44

Recebidos os autos
11/12/2024 08:44

Juntada de intimação de pauta
07/12/2024 03:25

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/12/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
03/12/2024 11:29

Publicado Intimação em 24/04/2024.
03/12/2024 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
27/11/2024 20:42

Publicado Intimação em 31/10/2023.
27/11/2024 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
21/08/2024 08:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/08/2024 08:16

Juntada de Certidão
21/08/2024 00:51

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 19/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:51

Expedição de Certidão.
21/08/2024 00:51

Decorrido prazo de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social em 19/08/2024 23:59.
26/07/2024 00:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
26/07/2024 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.
13/07/2024 00:33

Decorrido prazo de ANA KARINA NERES DA SILVA em 12/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - e-Mail: [email protected] Processo nº 0893144-29.2022.8.20.5001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: JOSIAS MEDEIROS DE OLIVEIRA EXECUTADO: INSS ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 93, XIV da Constituição Federal, do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015), das disposições contidas no Art. 78, do Provimento n.º 154, de 09/09/2016 da Corregedoria de Justiça do Estado do RN: a) INTIMO INSS, por seus Procuradores/Advogados, na forma do art. 1.010 do Código de Processo Civil, para, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao apelo. b) Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado no permissivo legal do artigo 1.010, § 3.º, do Código de Processo Civil.

Natal/RN, 4 de julho de 2024 ANTONIO BASILIO DE BRITO FILHO Analista Judiciário
04/07/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 08:48

Juntada de ato ordinatório
03/07/2024 17:37

Juntada de Petição de apelação
11/06/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 09:35

Julgado improcedente o pedido
22/05/2024 13:48

Conclusos para despacho
22/05/2024 13:48

Decorrido prazo de INSS em 16/05/2024.
17/05/2024 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 22:58

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
29/04/2024 10:18

Publicado Intimação em 24/04/2024.
29/04/2024 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
23/04/2024 14:25

Juntada de ato ordinatório
23/04/2024 00:00

Intimação

vará perito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NATAL FÓRUM FAZENDÁRIO JUIZ DJANIRITO DE SOUZA MOURA Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta - CEP: 59025-300 - Natal/RN.

Telefone: (84) 3673-8640 / 3673-8641 - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0893144-29.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC, e em cumprimento à parte final do(a) despacho/decisão proferido(a) (ID ...), procedo a intimação das partes para, querendo, pronunciarem-se sobre as conclusões do perito, conforme laudo pericial apresentado nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, §1º do CPC.

Em ato contínuo, encaminho os presentes autos para expedição do alvará referente aos honorários periciais em favor do perito nomeado.

Natal/RN, 22 de abril de 2024 HILANA DANTAS SERENO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
22/04/2024 10:37

Juntada de Certidão
22/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
20/04/2024 01:10

Decorrido prazo de ROGERIO MACIEL NOBRE em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 10:16

Juntada de Certidão
01/04/2024 06:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2024 06:21

Juntada de diligência
27/03/2024 12:02

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 06:51

Decorrido prazo de ROGERIO MACIEL NOBRE em 15/02/2024 23:59.
23/01/2024 09:22

Expedição de Mandado.
22/01/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
12/01/2024 08:58

Expedição de Outros documentos.
09/01/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 10:42

Conclusos para despacho
01/12/2023 03:00

Decorrido prazo de ROGERIO MACIEL NOBRE em 30/11/2023 23:59.
21/11/2023 20:39

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 01:26

Publicado Intimação em 31/10/2023.
05/11/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
30/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE FÓRUM MUNICIPAL "DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES" Secretaria Unificada das Varas da Fazenda Pública de Natal Rua Dr.

Lauro Pinto, nº 315, , 8º andar, Lagoa Nova.

PROCESSO Nº 0893144-29.2022.8.20.5001 ATO ORDINATÓRIO Com permissão no art. 203, § 4º, do CPC, procedo a intimação do perito, via sistema PJE, para manifestação sobre a certidão retro, no prazo de 15 (quinze) dias.

Natal/RN, 27 de outubro de 2023 HILANA DANTAS SERENO Servidor responsável (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
27/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:36

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 12:23

Expedição de Certidão.
20/07/2023 10:43

Expedição de Certidão.
24/06/2023 01:28

Decorrido prazo de ROGERIO MACIEL NOBRE em 22/06/2023 23:59.
24/06/2023 01:28

Decorrido prazo de ANA KARINA NERES DA SILVA em 22/06/2023 23:59.
20/06/2023 18:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/06/2023 23:59.
15/06/2023 21:56

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:38

Decorrido prazo de ROGERIO MACIEL NOBRE em 05/06/2023 23:59.
06/06/2023 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 14:28

Juntada de Petição de diligência
06/06/2023 08:35

Expedição de Mandado.
05/06/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:25

Juntada de Certidão
22/05/2023 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2023 12:33

Juntada de Petição de diligência
17/05/2023 12:01

Expedição de Mandado.
04/05/2023 04:43

Decorrido prazo de ANA KARINA NERES DA SILVA em 03/05/2023 23:59.
04/05/2023 04:43

Decorrido prazo de JOSE RENATO RIBEIRO CRUZ JUNIOR em 03/05/2023 23:59.
03/05/2023 19:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 20:21

Expedição de Outros documentos.
19/03/2023 18:50

Outras Decisões
16/03/2023 11:07

Conclusos para decisão
07/02/2023 11:02

Juntada de Petição de contestação
01/02/2023 09:57

Expedição de Outros documentos.
01/02/2023 09:04

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2023 10:41

Conclusos para despacho
05/11/2022 01:20

Decorrido prazo de ANA KARINA NERES DA SILVA em 04/11/2022 23:59.
08/10/2022 01:29

Publicado Intimação em 04/10/2022.
08/10/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
04/10/2022 20:11

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 00:04

Publicado Intimação em 04/10/2022.
03/10/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 08:18

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 00:13

Conclusos para decisão
30/09/2022 00:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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