28/04/2025 11:29

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 11:29

Juntada de Certidão
14/03/2025 02:49

Decorrido prazo de MARCIO VASCONCELOS DE MENDONCA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 02:41

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:30

Decorrido prazo de MARCIO VASCONCELOS DE MENDONCA em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:29

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO MENDES ALBUQUERQUE em 13/03/2025 23:59.
13/03/2025 11:54

Juntada de Certidão
06/03/2025 05:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
06/03/2025 00:23

Publicado Intimação em 06/03/2025.
06/03/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL/RN Processo nº 0909040-15.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO VASCONCELOS EXECUTADO: BANCO GMAC S.A.

DESPACHO Trata-se de cumprimento de sentença extinto em razão do pagamento no valor de R$ 140.148,82 (ID 136613035).

Mediante petição de ID 139193054, a parte exequente indicou como devido o valor remanescente de R$ 2.470,12.

Intimada, a parte executada comprovou o depósito do valor, conforme documento de ID 143474560.

Proceda-se à expedição de Alvará Eletrônico de Pagamento - SISCONDJ, em favor da parte exequente MARCIO VASCONCELOS DE MENDONÇA, no valor de R$ 2.470,12 e correções, observando-se os dados bancários para transferência informados na petição de ID. 139193054.

Em seguida, para fins de apuração e cobrança das custas processuais, a Secretaria deverá observar o teor da PORTARIA CONJUNTA Nº 20-TJ, de 29 de março de 2021, autuando o processo administrativo que será remetido à Contadoria Judicial (COJUD) através do Sistema de Cobrança de Custas Judiciais (INTRANET), juntando-se aos autos o documento de protocolo respectivo.

Cumprida a diligência, arquive-se, com baixa na distribuição.

Natal/RN, 20 de fevereiro de 2025.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
04/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/03/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 11:12

Conclusos para despacho
19/02/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 08:09

Transitado em Julgado em 04/02/2025
18/02/2025 16:30

Juntada de Alvará recebido
14/02/2025 00:13

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:05

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 13/02/2025 23:59.
07/02/2025 05:23

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 04/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:36

Decorrido prazo de Banco Gmac S.A. em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:36

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 17:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo de MARCIO VASCONCELOS DE MENDONCA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:15

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:15

Decorrido prazo de MARCIO VASCONCELOS DE MENDONCA em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:15

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 22/01/2025 23:59.
10/01/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 01:59

Publicado Intimação em 10/07/2024.
07/12/2024 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
28/11/2024 03:19

Publicado Intimação em 14/11/2023.
28/11/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
26/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
23/11/2024 11:00

Publicado Intimação em 15/08/2024.
23/11/2024 11:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
22/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 10:50

Conclusos para decisão
19/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
12/11/2024 18:34

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:34

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:48

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 11:48

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 11/11/2024 23:59.
25/10/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:54

Outras Decisões
23/10/2024 13:41

Conclusos para decisão
17/10/2024 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/10/2024 15:33

Conclusos para decisão
11/10/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 02:17

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 07/10/2024 23:59.
14/09/2024 00:38

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 00:38

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 13/09/2024 23:59.
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0909040-15.2022.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DO CARMO VASCONCELOS EXECUTADO: BANCO GMAC S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc., Trata-se de Ação de Busca e Apreensão julgada improcedente, em que se determinou a restituição do veículo apreendido à parte ré, sob pena de conversão em perdas e danos, no montante correspondente ao valor do bem na Tabela Fipe no dia da apreensão.

Houve a condenação da parte autora, ainda, ao pagamento de honorários sucumbenciais.

Intimada a parte autora, ora executada, para comprovar a restituição do veículo à parte exequente (ID 125269100), esta não se manifestou, conforme certidão de ID 128046312. É o breve relatório.

Inicialmente, considerando a ausência de restituição do veículo apreendido, defiro a conversão da obrigação de fazer em perdas e danos, no montante correspondente ao valor do bem na Tabela Fipe no dia da apreensão, tal como previsto na sentença.

Intime-se o executado BANCO GMAC S.A. para pagar o débito no valor de R$ 116.790,68, relativo às perdas e danos e honorários sucumbenciais, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo concedido, o débito será acrescido de multa e honorários de advogado, ambos no percentual de dez por cento, na forma do art. 523, § 1º, do CPC, sendo realizado desde logo o bloqueio de valores mediante SISBAJUD.

Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.

Transcorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente a se manifestar em 15 dias.

Conclusos após.

Natal/RN, 12 de agosto de 2024.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
13/08/2024 10:07

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 09:43

Outras Decisões
12/08/2024 13:59

Conclusos para despacho
10/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
10/08/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/08/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:09

Conclusos para despacho
09/08/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 05:32

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 05:32

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:49

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:49

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:49

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 08/08/2024 23:59.
09/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0909040-15.2022.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GMAC S.A.

REU: MARIA DO CARMO VASCONCELOS DESPACHO Proceda-se à evolução de classe para Cumprimento de Sentença.

Retifique-se o cadastro processual, fazendo constar como exequente o Espólio de MARIA DO CARMO VASCONCELOS e executado o BANCO GMAC S.A.

Trata-se de demanda julgada improcedente (ID 120883993), nos seguintes termos: Isto posto, nos termos do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedente o pedido.

Por conseguinte, revogo a liminar deferida e determino que o BANCO GMAC S.A. restitua à parte ré o veículo CHEVROLET TRACKER AT .0 TURBO, cor CINZA, chassi 9BGEX76H0MB143835, modelo 2020, ano 2021, placas RGG8H98, RENAVAM 1251667632, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação da presente sentença.

Na hipótese de impossibilidade de restituição do bem, converte-se a obrigação em perdas e danos, no montante correspondente ao valor do veículo na TABELA FIPE no dia da apreensão.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas e honorários advocatícios sucumbenciais, estes últimos fixados no percentual de 10% do valor da causa, na forma do art. 85, § 2º, do CPC.

Pois bem.

Considerando o trânsito em julgado da sentença (ID 123478874), e como medida prévia à análise do pedido de conversão em perdas e danos formulado em ID 124869368, determino a intimação da parte executada, por seu advogado, para restituir à parte exequente o veículo CHEVROLET TRACKER AT .0 TURBO, cor CINZA, chassi 9BGEX76H0MB143835, modelo 2020, ano 2021, placas RGG8H98, RENAVAM 1251667632, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de conversão em perdas e danos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
08/07/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 14:19

Processo Reativado
08/07/2024 14:03

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 13:32

Conclusos para decisão
05/07/2024 03:51

Publicado Intimação em 05/07/2024.
05/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
05/07/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Processo nº 0909040-15.2022.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GMAC S.A.

REU: MARIA DO CARMO VASCONCELOS DESPACHO Indefiro o pedido de conversão da Ação de Busca e Apreensão em Execução, na medida em que a presente demanda já foi julgada improcedente, nos termos da sentença de ID 120883993, transitada em julgado.

Retornem os autos ao arquivo.

Natal/RN, data registrada no sistema.

DANIELLA PARAISO GUEDES PEREIRA Juíza de Direito em Substituição Legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
03/07/2024 07:28

Arquivado Definitivamente
03/07/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 07:27

Processo Reativado
02/07/2024 16:13

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 17:13

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 14:35

Arquivado Definitivamente
13/06/2024 08:48

Transitado em Julgado em 13/06/2024
13/06/2024 03:09

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:09

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:09

Decorrido prazo de MARCIO VASCONCELOS DE MENDONCA em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:06

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:06

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 03:06

Decorrido prazo de MARCIO VASCONCELOS DE MENDONCA em 12/06/2024 23:59.
09/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 15:20

Julgado improcedente o pedido
08/05/2024 18:24

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 18:24

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:32

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:32

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 12:58

Conclusos para despacho
29/04/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 20:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 02:28

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 02:28

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 13/12/2023 23:59.
28/11/2023 16:13

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 21:23

Conclusos para despacho
17/11/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0909040-15.2022.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GMAC S.A.

REU: MARIA DO CARMO VASCONCELOS DESPACHO Intime-se a parte autora, por seu advogado, a fim de que manifeste interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias, requerendo diligências voltadas à localização do veículo ou promovendo a conversão de rito para execução forçada.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o demandante, pessoalmente por carta com AR, com a mesma finalidade, para se pronunciar no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/11/2023 12:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 20:04

Publicado Intimação em 20/07/2023.
27/09/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
27/09/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
27/09/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
16/08/2023 09:35

Conclusos para despacho
16/08/2023 03:46

Expedição de Certidão.
16/08/2023 03:46

Decorrido prazo de MARCIO VASCONCELOS DE MENDONCA em 15/08/2023 23:59.
15/08/2023 06:06

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 06:05

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 14/08/2023 23:59.
19/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0909040-15.2022.8.20.5001.

Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) Autor: Banco Gmac S.A.

Réu: MARIA DO CARMO VASCONCELOS ATO ORDINATÓRIO (Art. 162, § 4º, do CPC) Procedo à intimação da parte autora/exequente, por seu advogado(a), para se pronunciar acerca do(a) petição/documentos (ID 103580217) juntado(a) aos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias.

Natal/RN, 18 de julho de 2023 MARTA MARIA FERNANDES DE SOUZA ARAUJO Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
18/07/2023 19:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 19:50

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 15:41

Juntada de Petição de petição
15/07/2023 01:54

Publicado Intimação em 14/07/2023.
15/07/2023 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0909040-15.2022.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GMAC S.A.

REU: MARIA DO CARMO VASCONCELOS DESPACHO Cite-se o espólio da financiada MARIA DO CARMO DE VASCONCELOS MENDONCA na pessoa de seu filho Sr.

MARCIO VASCONCELOS DE MENDONÇA CPF: *77.***.*11-59, no endereço informado através da petição de ID 98004120.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
12/07/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.
12/07/2023 11:08

Juntada de aviso de recebimento
21/06/2023 15:50

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 08:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo nº 0909040-15.2022.8.20.5001 Ação: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO GMAC S.A.

REU: MARIA DO CARMO VASCONCELOS DESPACHO Cite-se o espólio da financiada MARIA DO CARMO DE VASCONCELOS MENDONCA na pessoa de seu filho Sr.

MARCIO VASCONCELOS DE MENDONÇA CPF: *77.***.*11-59, no endereço informado através da petição de ID 98004120.

Conclusos após.

Natal/RN, data registrada no sistema.

OTTO BISMARCK NOBRE BRENKENFELD Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
19/06/2023 12:18

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2023 09:53

Conclusos para despacho
17/06/2023 00:37

Decorrido prazo de Banco Gmac S.A. em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 12:24

Juntada de aviso de recebimento
18/04/2023 09:35

Decorrido prazo de Banco Gmac S.A. em 17/04/2023 23:59.
05/04/2023 02:01

Publicado Intimação em 23/01/2023.
05/04/2023 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022
03/04/2023 10:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2023 04:44

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 20:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/03/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 04:48

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 04:48

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 28/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:28

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023 00:28

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 09/03/2023 23:59.
03/03/2023 19:44

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 21:08

Conclusos para despacho
28/01/2023 01:42

Decorrido prazo de ELIETE SANTANA MATOS em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 01:41

Decorrido prazo de HIRAN LEAO DUARTE em 27/01/2023 23:59.
16/12/2022 17:46

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2022 16:20

Conclusos para decisão
13/12/2022 03:14

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO VASCONCELOS em 12/12/2022 23:59.
05/12/2022 11:54

Publicado Intimação em 05/12/2022.
05/12/2022 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 09:18

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 08:01

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 08:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 23:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/11/2022 23:06

Juntada de Petição de diligência
22/11/2022 19:03

Publicado Intimação em 22/11/2022.
22/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
21/11/2022 07:36

Expedição de Mandado.
21/11/2022 07:29

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
18/11/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 20:56

Conclusos para despacho
17/11/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 08:02

Publicado Intimação em 07/11/2022.
11/11/2022 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
10/11/2022 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2022 20:55

Juntada de Petição de diligência
10/11/2022 08:55

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 13:15

Juntada de Petição de petição
05/11/2022 04:10

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 03:45

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 03:17

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 03:12

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 03:10

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
05/11/2022 02:51

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
04/11/2022 08:40

Juntada de custas
03/11/2022 12:48

Expedição de Mandado.
03/11/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 11:37

Concedida a Medida Liminar
01/11/2022 17:57

Juntada de custas
01/11/2022 17:55

Conclusos para decisão
01/11/2022 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Planilha de Cálculos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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