30/10/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte 3ª Turma Recursal Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802420-67.2022.8.20.5101, foi pautado para a Sessão Ordinária do dia 22-11-2023 às 08:00, a ser realizada no PLENÁRIO VIRTUAL, PERÍODO: 22 a 27/11/23.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 27 de outubro de 2023.
13/09/2023 10:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/06/2023 04:45

Expedição de Certidão.
21/06/2023 04:45

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 19/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:51

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 19/06/2023 23:59.
24/05/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 18:24

Outras Decisões
18/12/2022 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 15/12/2022 23:59.
18/12/2022 01:11

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 15/12/2022 23:59.
07/12/2022 12:03

Conclusos para decisão
07/12/2022 12:03

Juntada de Certidão
19/11/2022 15:22

Juntada de Petição de comunicações
18/11/2022 10:37

Juntada de Petição de recurso inominado
14/11/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 15:37

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 23/09/2022 23:59.
04/10/2022 10:30

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 23/09/2022 23:59.
29/09/2022 21:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/09/2022 10:58

Conclusos para decisão
23/08/2022 15:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2022 13:34

Expedição de Outros documentos.
12/08/2022 10:28

Julgado improcedente o pedido
10/08/2022 11:57

Conclusos para decisão
04/08/2022 20:33

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/07/2022 05:33

Decorrido prazo de Instituto de Prev. dos Servidores do Estado em 01/07/2022 23:59.
02/07/2022 05:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL em 01/07/2022 23:59.
29/06/2022 16:51

Juntada de Petição de contestação
10/05/2022 02:07

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 02:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 07:06

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 10:33

Conclusos para despacho
05/05/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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