06/09/2024 06:44

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 06:44

Transitado em Julgado em 19/08/2024
20/08/2024 07:42

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 07:42

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA em 19/08/2024 23:59.
17/08/2024 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 15/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 14:46

Extinto o processo por desistência
23/07/2024 14:27

Conclusos para julgamento
17/06/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 00:31

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 22:47

Conclusos para despacho
23/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:44

Conclusos para decisão
18/04/2024 04:28

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 04:28

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 17/04/2024 23:59.
26/03/2024 18:13

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 10:11

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA em 25/03/2024 23:59.
22/03/2024 03:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 21/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 20:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/03/2024 20:40

Juntada de diligência
29/02/2024 18:04

Expedição de Mandado.
28/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 18:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/02/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:13

Conclusos para despacho
05/02/2024 09:48

Recebidos os autos
05/02/2024 09:48

Juntada de intimação de pauta
24/10/2023 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/10/2023 00:10

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2023 09:31

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA em 06/10/2023 23:59.
20/09/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:18

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 09:17

Juntada de ato ordinatório
20/09/2023 06:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023 06:15

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 19/09/2023 23:59.
11/09/2023 12:09

Juntada de Petição de recurso inominado
06/09/2023 12:45

Juntada de Petição de outros documentos
06/09/2023 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado
14/08/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 15:50

Julgado improcedente o pedido
13/07/2023 10:18

Conclusos para julgamento
27/06/2023 10:42

Juntada de Petição de petição
13/06/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
10/06/2023 01:10

Juntada de Petição de contrarrazões
08/06/2023 05:46

Decorrido prazo de FRANCISCA FERREIRA DE SOUZA em 07/06/2023 23:59.
10/05/2023 12:54

Juntada de Petição de contestação
14/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 16:43

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/03/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 10:20

Conclusos para despacho
10/03/2023 00:07

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 10:48

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 10:18

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 21:59

Conclusos para decisão
06/03/2023 21:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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