05/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, Lagoa Nova, NATAL - RN - CEP: 59064-972 Processo: 0101538-30.2016.8.20.0002 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MPRN - 54ª PROMOTORIA NATAL REU: BENEDITO PEREIRA DA SILVA FILHO, AMILSON SIQUEIRA DE AZEVEDO DESPACHO Vistos, etc.

Em razão da impossibilidade da realização da audiência anteriormente aprazada, conforme certidão acostada no ID 151329620, redesigno o ato de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 9 de dezembro de 2025 às 14h, na Sala de Audiências deste Juízo.

Determino que se proceda às intimações necessárias ao ato em comento.

Para tal, forneçam os dados necessários dos seus respectivos destinatários, inclusive, os de meio telefônico, eletrônico e até virtuais, para que em casos excepcionais, estes sejam realizados através da Plataforma Virtual “Teams”.

Cumpra-se.

Natal/RN, 21 de maio de 2025.

Andreo Aleksandro Nobre Marques Juiz de Direito em substituição legal (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
15/02/2024 20:40

Juntada de Petição de comunicações
09/01/2024 12:52

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2024 12:51

Juntada de Petição de outros documentos
08/01/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
04/01/2024 19:11

Audiência instrução e julgamento designada para 11/07/2024 09:30 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal.
04/01/2024 19:10

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 12:20

Outras Decisões
15/12/2023 13:03

Conclusos para despacho
15/12/2023 13:02

Decorrido prazo de AMILSON SIQUEIRA DE AZEVEDO em 24/11/2023.
17/11/2023 16:27

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 17:16

Juntada de Certidão
31/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal Secretaria Unificada da 3ª a 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315 - 1º Andar - Lagoa Nova - Natal/RN - CEP: 59064-972 Fone: (84) 3673-8560 - Email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Processo nº 0101538-30.2016.8.20.0002 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Acusado(a)(s): AMILSON SIQUEIRA DE AZEVEDO O(A) Doutor(a) EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES, MM.

Juíza de Direito Designada da 10ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, na forma da Lei etc.

FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 15 (quinze) dias, virem, ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria correm os trâmites da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO nº 0101538-30.2016.8.20.0002, em desfavor de AMILSON SIQUEIRA DE AZEVEDO, CPF nº *86.***.*69-23.

E como se encontra o(a) referido(a) acusado(a) em lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo pessoalmente, pelo presente, fica o mesmo citado, PARA RESPONDER POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, à imputação que lhe é feita, qual seja: prática do(s) delito(s) previsto(s) no(s) artigo(s) 351, § 1º, do CPB, ocorrido(s) nesta Capital, no dia 17/01/2016, bem como, para e ver processar, até final decisão, podendo arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, se houver procedência da acusação, a sentença poderá fixar valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, devendo se manifestar a respeito, quando ofertar a sua resposta e estando solto deverá informar ao Juízo qualquer mudança de endereço.

Tudo conforme o art.396-A, do CPP, com a nova redação e acréscimo da Lei nº 11.719/08.

Dado e passado em Natal/RN, capital do Rio Grande do Norte, em 28 de outubro de 2023.

Eu, MARIA DAS GRACAS DA SILVA SOUSA, Analista Judiciária, que o elaborei, e que vai assinado pela MM.

Juíza de Direito.

EMANUELLA CRISTINA PEREIRA FERNANDES Juíza de Direito (Documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/10/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
28/10/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 08:32

Desentranhado o documento
05/10/2023 08:32

Cancelada a movimentação processual
05/10/2023 08:27

Conclusos para decisão
04/10/2023 00:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 00:10

Juntada de diligência
09/08/2023 13:24

Juntada de Certidão
17/07/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 13:24

Expedição de Mandado.
19/06/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 10:46

Outras Decisões
16/06/2023 15:19

Conclusos para despacho
06/12/2022 12:49

Juntada de Petição de petição
29/11/2022 06:00

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:09

Juntada de Certidão
21/10/2022 10:19

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:41

Conclusos para despacho
14/10/2022 12:21

Digitalizado PJE
14/10/2022 12:21

Recebidos os autos
14/09/2022 11:17

Remessa para Setor de Digitalização PJE
14/09/2022 10:51

Recebidos os autos do Ministério Público
14/09/2022 10:51

Recebidos os autos do Ministério Público
03/11/2021 06:27

Remetidos os Autos ao Promotor
13/07/2021 01:49

Juntada de mandado
08/03/2021 02:40

Juntada de mandado
05/03/2021 04:41

Juntada de mandado
03/02/2021 10:37

Certidão de Oficial Expedida
26/11/2020 08:10

Recebidos os autos do Magistrado
24/11/2020 07:55

Mero expediente
28/10/2020 11:24

Certidão de Oficial Expedida
27/10/2020 11:07

Concluso para decisão
27/10/2020 11:06

Expedição de termo
27/10/2020 11:03

Juntada de Resposta à Acusação
26/10/2020 10:05

Certidão de Oficial Expedida
14/10/2020 06:06

Expedição de termo
04/09/2020 02:18

Expedição de Mandado
04/09/2020 02:13

Expedição de Mandado
04/09/2020 02:08

Expedição de Mandado
04/09/2020 01:58

Expedição de Mandado
04/09/2020 01:49

Expedição de Mandado
03/09/2020 09:37

Recebidos os autos do Magistrado
28/08/2020 02:51

Mero expediente
27/08/2020 12:55

Recebidos os autos do Ministério Público
27/08/2020 12:55

Recebidos os autos do Ministério Público
27/08/2020 01:28

Concluso para despacho
27/08/2020 01:03

Petição
26/08/2020 09:26

Remetidos os Autos ao Promotor
24/08/2020 04:15

Expedição de documento
24/08/2020 04:11

Juntada de mandado
12/02/2020 10:44

Expedição de Mandado
10/02/2020 03:36

Juntada de mandado
05/02/2020 09:44

Mero expediente
02/12/2019 09:28

Concluso para despacho
25/07/2019 10:48

Certidão expedida/exarada
25/07/2019 10:28

Expedição de Mandado
25/07/2019 10:23

Expedição de Mandado
25/07/2019 09:38

Mudança de Classe Processual
25/07/2019 09:33

Expedição de Mandado
25/07/2019 09:31

Recebidos os autos do Magistrado
25/07/2019 09:31

Recebidos os autos do Magistrado
23/07/2019 11:23

Denúncia
23/07/2019 10:59

Concluso para decisão
23/07/2019 10:58

Recebimento
23/07/2019 10:57

Recebimento
23/07/2019 10:57

Recebimento
23/07/2019 10:57

Recebimento
05/12/2017 10:22

Redistribuição por direcionamento
08/07/2016 01:30

Inquérito com Tramitação direta no MP
08/07/2016 01:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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