TJRN - 0909082-64.2022.8.20.5001
1ª instância - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/04/2025 00:44
Publicado Intimação em 09/04/2025.
-
09/04/2025 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, S/N - Cidade Alta - CEP 59025-300 - Fone: 84 3673-8926 - E-mail: [email protected] Proc. nº.: 0909082-64.2022.8.20.5001 Parte autora: FRANK JOSE ALBUQUERQUE SILVA Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA Trata-se de execução de sentença em que foi homologada a quantia devida ao exequente com a requisição do montante para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias, sem êxito.
Expedida a ordem de bloqueio do numerário, nos termos do §1º do art. 13 da Lei 12.153/2009, conforme comprovante de transferência anexo a esta sentença.
O alvará foi cadastrado no sistema SISCONDJ, nos termos da Portaria Conjunta nº 47, de 14 de julho de 2022, os valores serão transferidos para as contas dos beneficiários dos créditos, descontados impostos, previdência social, imposto de renda, se incidentes, honorários, se já deferidos, operações estas que serão concluídas pelo sistema bancário nos próximos dias.
Concluída a prestação jurisdicional, nos termos do arts. 924, II e 925 do Código de Processo Civil, declaro extinta a execução, em razão da falta de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data.
Intime-se.
Arquive-se os autos com baixa.
Natal/RN, data e assinatura do sistema Juiz(a) de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
07/04/2025 13:17
Arquivado Definitivamente
-
07/04/2025 13:06
Transitado em Julgado em 07/04/2025
-
07/04/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/04/2025 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 13:45
Determinado o arquivamento
-
04/04/2025 13:45
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
04/04/2025 12:35
Determinado o arquivamento
-
04/04/2025 12:35
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/03/2025 19:55
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 12:11
Juntada de Certidão
-
25/02/2025 20:25
Conclusos para decisão
-
25/02/2025 15:10
Recebidos os autos
-
25/02/2025 01:52
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
-
25/02/2025 01:00
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 24/02/2025 23:59.
-
11/11/2024 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 09:50
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada.
-
11/11/2024 09:05
Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
-
09/11/2024 01:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 08/11/2024 23:59.
-
02/11/2024 01:15
Decorrido prazo de FRANK JOSE ALBUQUERQUE SILVA em 01/11/2024 23:59.
-
16/10/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2024 14:52
Juntada de ato ordinatório
-
15/10/2024 14:31
Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 2
-
01/10/2024 05:35
Expedição de Certidão.
-
01/10/2024 05:34
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 05:38
Decorrido prazo de FRANK JOSE ALBUQUERQUE SILVA em 24/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 05:38
Decorrido prazo de FRANK JOSE ALBUQUERQUE SILVA em 24/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 08:20
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
29/07/2024 07:30
Conclusos para despacho
-
26/07/2024 01:03
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 00:15
Expedição de Certidão.
-
26/07/2024 00:15
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 25/07/2024 23:59.
-
20/06/2024 06:54
Decorrido prazo de FRANK JOSE ALBUQUERQUE SILVA em 19/06/2024 23:59.
-
20/06/2024 06:54
Decorrido prazo de FRANK JOSE ALBUQUERQUE SILVA em 19/06/2024 23:59.
-
05/06/2024 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2024 10:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
15/05/2024 18:44
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2024 07:55
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 19:54
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
26/03/2024 14:23
Determinado o arquivamento
-
13/02/2024 20:08
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
09/02/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 12:31
Recebidos os autos
-
09/02/2024 12:31
Juntada de intimação de pauta
-
25/10/2023 15:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
20/10/2023 10:55
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/10/2023 10:49
Juntada de Petição de contrarrazões
-
20/10/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 09:38
Juntada de ato ordinatório
-
19/10/2023 18:56
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2023 05:26
Decorrido prazo de FRANK JOSE ALBUQUERQUE SILVA em 18/10/2023 23:59.
-
19/10/2023 01:29
Decorrido prazo de FRANK JOSE ALBUQUERQUE SILVA em 18/10/2023 23:59.
-
29/09/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 12:56
Embargos de Declaração Acolhidos
-
19/09/2023 14:03
Conclusos para decisão
-
19/09/2023 10:31
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/09/2023 23:59.
-
19/09/2023 06:49
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 06:49
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 18/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 09:32
Juntada de ato ordinatório
-
11/07/2023 10:34
Juntada de Petição de petição
-
02/07/2023 19:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2023 19:33
Ato ordinatório praticado
-
26/06/2023 11:44
Juntada de Petição de recurso inominado
-
24/06/2023 04:08
Decorrido prazo de FRANK JOSE ALBUQUERQUE SILVA em 22/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 11:34
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/05/2023 18:50
Julgado procedente o pedido
-
31/03/2023 10:53
Conclusos para julgamento
-
30/03/2023 01:34
Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 29/03/2023 23:59.
-
13/02/2023 08:51
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2023 18:33
Juntada de Petição de contestação
-
01/02/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 14:45
Proferido despacho de mero expediente
-
23/12/2022 08:11
Conclusos para despacho
-
16/11/2022 09:53
Juntada de Petição de petição
-
14/11/2022 07:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
02/11/2022 09:50
Conclusos para despacho
-
02/11/2022 09:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/11/2022
Ultima Atualização
08/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0817901-64.2023.8.20.5124
Jarbas Lucio Bezerra de Franca
Raimundo Franca de Lima
Advogado: Carlos Antonio Rafael
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 07/03/2024 13:20
Processo nº 0803783-55.2023.8.20.5101
Joelia Celeste Vieira Germano
Emidio Germano da Silva Junior
Advogado: Fernando Henrique Calado Vieira
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 22/08/2023 10:52
Processo nº 0801887-83.2023.8.20.5001
Olavo Araujo de Sousa
Municipio de Natal
Advogado: Alzinira Lima Nascimento de Morais
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 17/01/2023 23:05
Processo nº 0823477-92.2023.8.20.5106
3 Defensoria Civel de Mossoro
Francisco Gilderlanio Martins
Advogado: 1 Defensoria Civel de Mossoro
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 25/10/2023 17:37
Processo nº 0816645-04.2022.8.20.5001
Estado do Rio Grande do Norte
Amh Construtora, Servicos e Incorporacao...
Advogado: Antonio Vaz Pereira do Rego Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 24/03/2022 20:49