TJRN - 0101467-15.2013.8.20.0105
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Macau
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2024 03:09
Decorrido prazo de DIEGO CABRAL DE MELO em 22/03/2024 23:59.
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23/03/2024 03:05
Decorrido prazo de Adrison de Athayde Vilela Cid Silva em 22/03/2024 23:59.
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20/03/2024 17:58
Juntada de Petição de alegações finais
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20/03/2024 05:53
Decorrido prazo de ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA em 19/03/2024 23:59.
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20/03/2024 05:53
Decorrido prazo de ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA em 19/03/2024 23:59.
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11/03/2024 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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11/03/2024 10:53
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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11/03/2024 10:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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07/03/2024 19:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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07/03/2024 19:56
Publicado Intimação em 07/03/2024.
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07/03/2024 19:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
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06/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau Rua Pereira Carneiro, 79, Centro, MACAU - RN - CEP: 59500-000 Contato: (84) 36739545 - Email: [email protected] PROCESSO: 0101467-15.2013.8.20.0105 AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO RÉU: AURICÉLIO DOS SANTOS TEIXEIRA ADVOGADO(S): DILANILSON DE OLIVEIRA DANTAS – OAB/RN – 18.257 ANDRÉ CAMPOS MEDEIROS LIMA – OAB/RN – 15.751 DATA E HORA: 02/02/2024 – 11hs00 LOCAL: Sala de Audiências da 2ª Vara da Comarca de Macau.
JUIZ: EDUARDO NERI NEGREIROS PROMOTOR: Dr.
ISABEL DE SIQUEIRA MENEZES TERMO DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA I – ESTÃO VEDADAS: a) a gravação e registro por usuários não autorizados, apenas o autor e o réu estão autorizadas a gravar as audiências; b) realização de streaming, caracterizado como a distribuição digital de conteúdo audiovisual pela internet em tempo real; II - ESTÃO VEDADAS: a) a gravação e registro por usuários não autorizados, apenas a acusação e a defesa estão autorizadas a gravar as audiências; b) realização de, caracterizado como streaming distribuição digital de conteúdo audiovisual pela internet em tempo real; c)a reprodução de registros por qualquer meio. 1) Aberta a audiência, verificou-se a presença do magistrado e da RMP, do réu e de seu(s) advogado(s), bem como das testemunhas JOSÉ DA SILVA CÂMARA e JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA. 2) Em seguida passou-se a oitiva das testemunhas JULIANA COSTA BEZERRA MADRUGA e JOSÉ DA SILVA CÂMARA. 3) Ato contínuo, passou ao interrogatório do acusado AURICÉLIO DOS SANTOS TEIXEIRA. 4) O RMP e a defesa requereram ofertar as alegações finais por memoriais. 5) DESPACHO: Sigam os autos para memoriais no prazo sucessivo de 05 dias, primeiro para o autor e depois para a defesa.
Aportando aos autos os memoriais, uma vez que o feito está maduro para julgamento e classe processual está enquadrada no Glossário da Meta 04 do CNJ, proceda-se da seguinte forma: Expeça-se certidão de antecedentes criminais atualizada.
Etiquete-se os autos (caso já não esteja) e comunique-se a conclusão para sentença ao Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ via e-mail oficial do Grupo instituído pela Portaria Conjunta 03/2018-TJRN, juntando-se aos autos comprovação de comunicação (com recebimento).
A comunicação deverá ser efetuada mensalmente por lote de processos, conforme solicitação do Coordenador do Grupo.
Cumpra-se com prioridade META 04 CNJ.
ENCERRAMENTO: Nada mais havendo, encerrou-se a audiência, da qual Eu SEBASTIAO BATISTA DE OLIVEIRA SOUZA, Analista Judiciário, lavrei o presente termo, que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo MM.
Juiz de Direito.
Macau/RN, 02 de fevereiro de 2024.
EDUARDO NERI NEGREIROS JUIZ DE DIREITO -
05/03/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
-
05/03/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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05/03/2024 13:27
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2024 23:53
Juntada de Petição de petição
-
07/02/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 20:14
Juntada de Certidão
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05/02/2024 14:42
Juntada de Petição de petição
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02/02/2024 17:09
Audiência instrução e julgamento realizada para 02/02/2024 11:00 2ª Vara da Comarca de Macau.
-
02/02/2024 17:09
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2024 17:09
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2024 11:00, 2ª Vara da Comarca de Macau.
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02/02/2024 11:03
Juntada de Petição de substabelecimento
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01/02/2024 13:59
Juntada de Petição de petição
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19/01/2024 21:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/01/2024 21:26
Juntada de diligência
-
17/01/2024 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/01/2024 14:15
Juntada de diligência
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20/11/2023 17:42
Juntada de Petição de outros documentos
-
16/11/2023 22:30
Juntada de Petição de petição
-
13/11/2023 10:06
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2023 10:04
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 10:04
Expedição de Mandado.
-
13/11/2023 10:00
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2023 11:16
Juntada de mandado
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07/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau/RN SISTEMA CNJ (Processo Judicial Eletrônico - PJe) - http://cms.tjrn.jus.br/pje/ Processo n.°: 0101467-15.2013.8.20.0105 Promovente: MPRN - 02ª Promotoria Macau Promovido: AURICELIO DOS SANTOS TEIXEIRA DESPACHO Considerando a ausência justificada do Promotor de Justiça, pessoa que necessariamente deve participar da audiência de instrução, bem assim a impossibilidade de comparecimento do substituto legal do RMP, defiro o pedido de adiamento de ID 109863802.
Inclua-se o processo na próxima pauta disponível.
Cumpra-se.
Intime-se.
Providencie a secretaria as comunicações necessárias acerca do adiamento.
RN, data do PJE EDUARDO NERI NEGREIROS Juiz de Direito (documento assinado digitalmente nos termos da Lei n º 11.419/2006) -
06/11/2023 12:29
Audiência instrução e julgamento redesignada para 02/02/2024 11:00 2ª Vara da Comarca de Macau.
-
06/11/2023 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2023 09:46
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 11:09
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 23:26
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 13:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/10/2023 13:11
Juntada de Certidão
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23/10/2023 20:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/10/2023 20:34
Juntada de diligência
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22/10/2023 15:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2023 15:21
Juntada de diligência
-
19/10/2023 09:42
Desentranhado o documento
-
19/10/2023 09:42
Expedição de Mandado.
-
19/10/2023 09:42
Expedição de Mandado.
-
18/10/2023 21:20
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 14:18
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2023 11:26
Expedição de Outros documentos.
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17/10/2023 09:52
Expedição de Mandado.
-
17/10/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 09:44
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 12:21
Audiência instrução e julgamento designada para 10/11/2023 11:00 2ª Vara da Comarca de Macau.
-
15/06/2023 11:41
Outras Decisões
-
06/12/2022 15:53
Conclusos para despacho
-
24/11/2022 08:58
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 16:32
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2022 16:29
Decorrido prazo de AURICELIO DOS SANTOS TEIXEIRA em 19/09/2022.
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20/09/2022 14:23
Decorrido prazo de DIEGO CABRAL DE MELO em 19/09/2022 23:59.
-
20/09/2022 14:23
Decorrido prazo de Adrison de Athayde Vilela Cid Silva em 19/09/2022 23:59.
-
30/07/2022 23:04
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 11:32
Digitalizado PJE
-
18/07/2022 11:31
Recebidos os autos
-
29/03/2022 10:29
Remessa para Setor de Digitalização PJE
-
24/03/2022 12:42
Recebidos os autos do Magistrado
-
22/03/2022 04:24
Outras Decisões
-
03/03/2022 12:16
Concluso para despacho
-
22/06/2021 03:06
Recebido os Autos do Advogado
-
13/04/2021 09:46
Remetidos os Autos ao Advogado
-
17/11/2020 12:32
Certidão expedida/exarada
-
06/11/2020 02:53
Certidão expedida/exarada
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25/03/2020 10:45
Petição
-
13/03/2020 12:49
Expedição de edital
-
03/03/2020 08:50
Recebidos os autos do Magistrado
-
19/02/2020 11:14
Outras Decisões
-
17/10/2019 11:18
Concluso para despacho
-
17/10/2019 11:16
Juntada de Parecer Ministerial
-
16/10/2019 03:40
Recebidos os autos do Ministério Público
-
16/10/2019 03:40
Recebidos os autos do Ministério Público
-
11/10/2019 10:45
Remetidos os Autos ao Promotor
-
11/10/2019 10:43
Recebidos os autos do Magistrado
-
07/05/2019 01:23
Juntada de carta precatória
-
15/05/2018 05:36
Despacho Proferido em Correição
-
27/04/2018 10:29
Expedição de Carta precatória
-
12/12/2017 11:25
Juntada de carta devolvida
-
30/10/2017 01:20
Redistribuição por direcionamento
-
12/06/2017 12:02
Expedição de Carta precatória
-
12/06/2017 11:24
Expedição de Carta precatória
-
09/11/2016 12:39
Recebidos os autos do Magistrado
-
10/10/2016 11:11
Despacho Proferido em Correição
-
04/03/2016 12:17
Concluso para despacho
-
04/03/2016 12:16
Petição
-
04/03/2016 12:15
Recebimento
-
11/02/2016 12:20
Remetidos os Autos ao Promotor
-
04/02/2016 01:51
Juntada de carta precatória
-
03/09/2015 12:47
Recebimento
-
31/08/2015 10:00
Juntada de mandado
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27/08/2015 12:16
Recebimento
-
27/08/2015 11:10
Remetidos os Autos ao Advogado
-
27/08/2015 11:10
Recebimento
-
12/08/2015 10:34
Ato ordinatório
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11/08/2015 11:30
Recebimento
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06/08/2015 06:01
Expedição de Carta precatória
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06/08/2015 05:55
Expedição de Mandado
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06/08/2015 05:53
Mudança de Classe Processual
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07/05/2015 03:00
Recebimento
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16/10/2014 09:29
Denúncia
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31/03/2014 03:46
Concluso para decisão
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31/03/2014 01:03
Juntada de Parecer Ministerial
-
28/03/2014 09:29
Recebimento
-
12/11/2013 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
12/11/2013 12:00
Recebimento
-
11/11/2013 12:00
Mero expediente
-
06/11/2013 12:00
Juntada de Parecer Ministerial
-
06/11/2013 12:00
Recebimento
-
31/10/2013 12:00
Remetidos os Autos ao Promotor
-
31/10/2013 12:00
Recebimento
-
30/10/2013 12:00
Recebimento
-
30/10/2013 12:00
Mero expediente
-
15/10/2013 12:00
Concluso para decisão
-
14/10/2013 12:00
Concluso para decisão
-
14/10/2013 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2013
Ultima Atualização
06/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Ata da Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
Decisão / Despacho • Arquivo
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