TJRN - 0120399-48.2013.8.20.0106

13/12/2024 13:17

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 1097187/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via malote digital. (30.***.***/4523-45)

10/12/2024 12:38

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 1097187/2024 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) à SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE PETIÇÕES para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixad

17/10/2023 14:37

Transitado em Julgado em 17/10/2023

21/09/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2023 Petição Nº 857277/2023 - EDcl

20/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0857277 - EDcl no AREsp 2380508 - Publicação prevista para 21/09/2023

19/09/2023 19:40

Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00857277 - EDcl no AREsp 2380508

18/09/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para LUIZ PEDRO DA SILVA LOPES apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para ANTONIA DE FATIMA PIMENTA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para FRANKLIN GERMANO PEREIRA DA SILVA RANGEL apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para JACKSON FERREIRA DE BRITO apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para FABIO MEDEIROS DA SILVA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para FRANCISCO JOSE ZIMAR DE FREITAS apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para VALDECIR FELIPE DE MENDONCA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para VALDETE DANTAS SOBRAL apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para MARIA SOLANGE MATIAS apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para SINESIO FERREIRA GADELHA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para MARINALDA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para ELAINE KLEDNA BEZERRA DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para GERALDO PAULO DO NASCIMENTO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para GENI FIRMINO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para CLEIDEJANIO SOARES GOMES apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para EDVANIA TARGINO DE LIMA COSTA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para JOAO MARINHEIRO DA SILVA NETO apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para HUDSON CAIO PEREIRA SARAIVA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para ALLAN KASTEN AQUINO DE PAIVA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para ANTONIO ARAUJO DE SOUSA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para GILDEMBERG BATISTA FERREIRA DE LIMA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para PABLO THAUMATURGO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para SEVERINO TEIXEIRA RANGEL apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para EGBERTO DA SILVA CUNHA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para ISAC PAIVA DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para FRANCINILDO PEREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para ANA KALYNY GONCALVES XAVIER apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para ELISIEL CESARIO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para PATRICIA MARIA DE MOURA apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

08/09/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/08/2023 e término em 06/09/2023, para JOSE BATISTA JUNIOR apresentar resposta à petição n. 857277/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 680.

30/08/2023 05:46

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/08/2023 Petição Nº 857277/2023 -

29/08/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/08/2023 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 857277/2023. Publicação prevista para 30/08/2023)

29/08/2023 14:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 857277/2023

29/08/2023 14:14

Protocolizada Petição 857277/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2023

24/08/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/08/2023

23/08/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2023

22/08/2023 19:30

Conhecido o recurso de ALLAN KASTEN AQUINO DE PAIVA, ANA KALYNY GONCALVES XAVIER, ANTONIA DE FATIMA PIMENTA DA SILVA, ANTONIO ARAUJO DE SOUSA, CLEIDEJANIO SOARES GOMES, EDVANIA TARGINO DE LIMA COSTA, EGBERTO DA SILVA CUNHA, ELAINE KLEDNA BEZERRA DO NASCIM

22/08/2023 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

22/08/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

21/08/2023 10:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/08/2023 10:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

09/06/2023 09:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/06/2023 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 09:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE