TJRN - 0862640-74.2021.8.20.5001

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ: 08.241.739/0001-05

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0361-70

INSS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AMILTON MARTINS DA SILVA

CPF *85.***.*62-00

Advogados

ANGELICA MACEDO DE SENA

OAB: 11372/RN

CPF *88.***.*50-48

RAFAEL DE MEDEIROS MARIZ

OAB: 14272/RN

CPF *80.***.*62-33

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 09:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 09:37

    Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio

  • 14/08/2025 00:30

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 13/08/2025 23:59.

  • 07/08/2025 06:03

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/08/2025 23:59.

  • 21/07/2025 08:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2025 08:22

    Juntada de ato ordinatório

  • 07/05/2025 10:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1

  • 06/05/2025 12:31

    Processo suspenso em razão de expedição de precatório

  • 06/05/2025 12:31

    Processo suspenso em razão da expedição de RPV

  • 06/05/2025 10:45

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2025 10:44

    Transitado em Julgado em 05/05/2025

  • 06/05/2025 00:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/05/2025 23:59.

  • 06/05/2025 00:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/05/2025 23:59.

  • 29/04/2025 12:22

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.

  • 29/04/2025 12:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 00:06

    Decorrido prazo de AMILTON MARTINS DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

  • 02/04/2025 00:05

    Decorrido prazo de AMILTON MARTINS DA SILVA em 01/04/2025 23:59.

  • 11/03/2025 02:05

    Publicado Intimação em 11/03/2025.

  • 11/03/2025 02:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

  • 08/03/2025 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2025 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2025 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 09:46

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/02/2025 07:45

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2025 07:44

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.

  • 27/02/2025 00:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/02/2025 23:59.

  • 07/12/2024 02:53

    Publicado Citação em 23/01/2024.

  • 07/12/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

  • 07/12/2024 02:21

    Publicado Intimação em 13/11/2023.

  • 07/12/2024 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 06/12/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2024 12:16

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 12:10

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 06/12/2024 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2024 08:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/10/2024 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2024 08:13

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2024 07:50

    Recebidos os autos

  • 11/10/2024 07:50

    Juntada de intimação de pauta

  • 26/07/2024 08:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 26/07/2024 07:55

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.

  • 26/07/2024 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2024 00:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/07/2024 23:59.

  • 11/06/2024 07:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2024 07:40

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2024 01:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/06/2024 23:59.

  • 25/05/2024 02:01

    Decorrido prazo de ANGELICA MACEDO DE SENA em 23/05/2024 23:59.

  • 23/05/2024 22:17

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/04/2024 05:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2024 05:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/04/2024 05:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2024 12:07

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/04/2024 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 10/04/2024 12:53

    Decorrido prazo de ANGELICA MACEDO DE SENA em 04/04/2024.

  • 05/04/2024 07:44

    Decorrido prazo de ANGELICA MACEDO DE SENA em 04/04/2024 23:59.

  • 23/03/2024 04:03

    Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS MARIZ em 22/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 16:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/01/2024 01:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2024 10:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2024 10:08

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2023 21:44

    Decorrido prazo de ANGELICA MACEDO DE SENA em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 21:44

    Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS MARIZ em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 12:10

    Decorrido prazo de ANGELICA MACEDO DE SENA em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 12:10

    Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS MARIZ em 05/12/2023 23:59.

  • 29/11/2023 11:25

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 13/11/2023 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 13/11/2023 10:10

    Publicado Intimação em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 13/11/2023 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 13/11/2023 10:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 09/11/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 12:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2023 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2023 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2023 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 13:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 10:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 08:04

    Conclusos para julgamento

  • 18/07/2023 21:18

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2023 06:53

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 20:15

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 11:58

    Juntada de ato ordinatório

  • 15/06/2023 11:54

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2023 21:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2023 07:52

    Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS MARIZ em 02/05/2023 23:59.

  • 03/05/2023 07:52

    Decorrido prazo de ANGELICA MACEDO DE SENA em 02/05/2023 23:59.

  • 17/04/2023 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 07:16

    Decorrido prazo de ANGELICA MACEDO DE SENA em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 06:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/03/2023 23:59.

  • 30/03/2023 06:55

    Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS MARIZ em 29/03/2023 23:59.

  • 28/03/2023 20:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/03/2023 20:10

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/03/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 20/03/2023 14:49

    Juntada de Ofício

  • 20/03/2023 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2022 22:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 14:35

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 08/04/2022 14:04

    Expedição de Ofício.

  • 15/02/2022 18:54

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2022 04:56

    Decorrido prazo de ANGELICA MACEDO DE SENA em 11/02/2022 23:59.

  • 12/02/2022 04:56

    Decorrido prazo de RAFAEL DE MEDEIROS MARIZ em 11/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 05:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/02/2022 23:59.

  • 19/01/2022 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2022 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 09:19

    Expedição de Certidão de conclusão sem efeito.

  • 10/01/2022 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/01/2022 12:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/12/2021 23:57

    Conclusos para decisão

  • 30/12/2021 23:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2021

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0823587-91.2023.8.20.5106

Alane Raiany Sales Solano

Hapvida Assistencia Medica LTDA.

Advogado: Andre Menescal Guedes

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 09/07/2025 10:22

Exibir Processo

Processo nº 0800295-61.2022.8.20.5155

Maria Ilma da Silva Gomes

Gina Luana Gomes da Silva

Advogado: Alana Patricia da Silva Almeida

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 01/07/2022 12:54

Exibir Processo

Processo nº 0801361-77.2023.8.20.5111

Francisca Geralda da Silva Bezerra

Crefaz Sociedade de Credito ao Microempr...

Advogado: Julio Cesar Magalhaes Soares

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/11/2023 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0100356-96.2019.8.20.0133

Mprn - Promotoria Tangara - Rn

Jose de Arimateia Nunes de Lima

Advogado: Aristides Cabral de Sousa Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/08/2022 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0862640-74.2021.8.20.5001

Amilton Martins da Silva

Procuradoria-Geral Federal

Advogado: Rafael de Medeiros Mariz

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 26/07/2024 08:37

Exibir Processo