17/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802027-43.2021.8.20.5113, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (presencial/videoconferência) do dia 21-05-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 16 de maio de 2024.
23/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Terceira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0802027-43.2021.8.20.5113, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (votação exclusivamente pelo PJe) do dia 13-05-2024 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível.

Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.

No caso de se tratar de sessão por videoconferência, verificar o link de ingresso no endereço http://plenariovirtual.tjrn.jus.br/ e consultar o respectivo órgão julgador colegiado.

Natal, 22 de abril de 2024.
06/02/2024 08:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/02/2024 21:01

Juntada de Certidão
05/02/2024 20:53

Juntada de Petição de contrarrazões
06/12/2023 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 05/12/2023 23:59.
14/11/2023 16:18

Publicado Intimação em 14/11/2023.
14/11/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
14/11/2023 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
13/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Areia Branca BR-110, Km 01, AREIA BRANCA - RN - CEP: 59655-000 Processo: 0802027-43.2021.8.20.5113 Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AREIA BRANCA CAMARA MUNICIPAL IMPETRADO: MUNICIPIO DE AREIA BRANCA DESPACHO Vistos em correição.

Compulsando os autos, verifico que foi interposto Recurso de Apelação pela parte autora, de forma tempestiva, conforme ID 110169667.

Tendo em vista o cabimento do recurso ante a Sentença prolatada nos autos (ID 107620696), determino a intimação da parte recorrida para que, querendo, apresente contrarrazões à apelação, no prazo de 15 (quinze dias), nos termos do artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil (CPC).

Se eventualmente for interposta apelação na modalidade adesiva, intime-se a parte ora recorrente para apresentar contrarrazões em 15 (quinze) dias (artigo 1.010, § 2º, CPC).

Após o transcurso dos prazos supramencionados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, para que realize o juízo de admissibilidade e o posterior julgamento do recurso, conforme disposição do artigo 1.010, § 3º do CPC.

Intimem-se.

Cumpra-se.

AREIA BRANCA/RN, data de validação no sistema.

EMANUEL TELINO MONTEIRO Juiz de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
10/11/2023 09:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 09:32

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:21

Juntada de Petição de apelação
06/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 16:58

Denegada a Segurança a AREIA BRANCA CÂMARA MUNICIPAL
17/05/2023 13:11

Juntada de Petição de outros documentos
09/05/2023 17:29

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 21:44

Conclusos para julgamento
19/08/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2022 15:37

Conclusos para despacho
02/08/2022 15:36

Juntada de Certidão
07/06/2022 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AREIA BRANCA em 06/06/2022 23:59.
23/05/2022 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2022 17:35

Juntada de Petição de diligência
11/05/2022 09:51

Expedição de Mandado.
10/05/2022 18:50

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
29/03/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 13:33

Conclusos para despacho
16/03/2022 21:28

Juntada de Petição de petição
16/03/2022 10:42

Juntada de Certidão
24/02/2022 17:49

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
31/01/2022 19:42

Não Concedida a Medida Liminar
11/01/2022 14:47

Conclusos para despacho
05/01/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
05/01/2022 15:43

Juntada de Petição de petição
22/12/2021 08:33

Juntada de Petição de petição
21/12/2021 19:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2021 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2021 12:34

Juntada de Petição de diligência
03/12/2021 10:10

Expedição de Mandado.
03/12/2021 10:05

Expedição de Outros documentos.
03/12/2021 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
03/12/2021 08:33

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2021 13:40

Conclusos para despacho
02/12/2021 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão / Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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