09/09/2025 16:50

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
26/08/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
10/07/2025 00:06

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 09/07/2025 23:59.
19/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 19/05/2025.
19/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte Tribunal de Justiça 3ª Vara da Comarca de Macaíba Processo nº 0802713-74.2022.8.20.5121 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Exequente: CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LIMITADA Executado(a): MUNICIPIO DE MACAIBA e outros DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença proposta por CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LIMITADA, qualificado(a), contra MUNICIPIO DE MACAIBA e outros, igualmente qualificado(a).

A pretensão visa satisfazer o crédito de R$ 1.289,38, a título de adiantamento de custa.

Assim, estando o pedido devidamente instruído e satisfeitos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo a inicial.

Nos termos do art. 535 do CPC, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

EVOLUA-SE a classe para cumprimento de sentença.

Cumpra-se com as cautelas legais.

Macaíba, data do sistema.

DIEGO DANTAS Juiz de Direito (Documento Assinado Eletronicamente)
15/05/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 10:38

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/05/2025 09:29

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 01:34

Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:13

Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 20/03/2025 23:59.
14/03/2025 08:08

Conclusos para despacho
14/03/2025 08:08

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/03/2025 09:57

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:12

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:15

Recebidos os autos
29/01/2025 08:15

Juntada de intimação de pauta
20/08/2024 05:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2024 05:52

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 10:13

Conclusos para decisão
15/07/2024 10:14

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 12:20

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 00:06

Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:03

Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 16/04/2024 23:59.
16/04/2024 17:12

Juntada de Petição de recurso de apelação
11/03/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 19:29

Embargos de Declaração Acolhidos
06/03/2024 15:35

Conclusos para despacho
06/03/2024 15:30

Expedição de Certidão.
06/02/2024 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2023 02:56

Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 18/12/2023 23:59.
05/12/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 10:20

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/11/2023 12:21

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
16/11/2023 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
14/11/2023 10:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
14/11/2023 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 14:25

Concedida a Segurança a CERTA CONSTRUCOES CIVIS E INDUSTRIAIS LIMITADA
09/11/2023 11:50

Conclusos para julgamento
26/10/2023 04:16

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 25/10/2023 23:59.
06/10/2023 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 15:16

Juntada de diligência
05/10/2023 16:11

Expedição de Mandado.
18/07/2023 12:48

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 09:02

Conclusos para despacho
18/04/2023 08:59

Expedição de Certidão.
28/03/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
17/03/2023 09:17

Expedição de Certidão.
07/02/2023 07:44

Decorrido prazo de Secretário de Tributação do Município de Macaíba/RN em 06/02/2023 23:59.
23/01/2023 16:15

Juntada de devolução de mandado
23/01/2023 15:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 15:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
28/11/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
12/11/2022 02:00

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAIBA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 01:17

Decorrido prazo de VITOR LIMEIRA BARRETO DA SILVEIRA em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022 01:17

Decorrido prazo de LETICIA SILVA SARAIVA MAIA em 11/11/2022 23:59.
06/10/2022 09:58

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:57

Expedição de Mandado.
06/10/2022 09:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 15:56

Concedida a Medida Liminar
22/09/2022 11:18

Conclusos para decisão
19/09/2022 14:08

Juntada de Petição de petição
14/09/2022 13:07

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 09:45

Conclusos para despacho
09/09/2022 09:45

Expedição de Certidão.
29/08/2022 13:18

Juntada de Certidão - quitação de guia de custas judiciais em aberto
29/08/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 18:17

Juntada de custas
26/08/2022 18:15

Conclusos para decisão
26/08/2022 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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