07/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 06/06/2025.
07/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 11:14

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 11:08

Transitado em Julgado em 06/06/2025
04/06/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/06/2025 12:14

Determinado o arquivamento
02/06/2025 17:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/06/2025 17:58

Determinado o arquivamento
29/05/2025 08:42

Juntada de Certidão
28/05/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 10:38

Juntada de Certidão
27/05/2025 09:09

Conclusos para decisão
27/05/2025 08:58

Recebidos os autos
27/05/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 26/05/2025 23:59.
17/03/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 13:53

Requisição de pagamento de pequeno preparada para envio
12/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 01:03

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 11/03/2025 23:59.
12/02/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 10:43

Juntada de ato ordinatório
11/02/2025 06:43

Remetidos os Autos (em diligência) para SERPREC 1
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo de JULIANNE KELLY DE OLIVEIRA GALHARDO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:27

Expedição de Certidão.
05/02/2025 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:22

Decorrido prazo de JULIANNE KELLY DE OLIVEIRA GALHARDO em 04/02/2025 23:59.
16/12/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:12

Outras Decisões
07/10/2024 09:08

Conclusos para julgamento
18/09/2024 00:46

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 17/09/2024 23:59.
14/08/2024 04:38

Decorrido prazo de JULIANNE KELLY DE OLIVEIRA GALHARDO em 13/08/2024 23:59.
29/07/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:48

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 06:55

Conclusos para decisão
27/07/2024 00:35

Decorrido prazo de JULIANNE KELLY DE OLIVEIRA GALHARDO em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024 00:11

Decorrido prazo de JULIANNE KELLY DE OLIVEIRA GALHARDO em 26/07/2024 23:59.
11/06/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 02:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 29/05/2024 23:59.
29/05/2024 09:25

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RN - SESAP em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 09:25

Decorrido prazo de SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RN - SESAP em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 09:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 28/05/2024 23:59.
29/05/2024 09:25

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS - SEARH em 28/05/2024 23:59.
27/05/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2024 10:34

Juntada de diligência
07/05/2024 13:40

Expedição de Mandado.
07/05/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 06:37

Conclusos para despacho
22/04/2024 06:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/04/2024 21:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/03/2024 09:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 09:15

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:00

Recebidos os autos
19/02/2024 09:00

Juntada de intimação de pauta
12/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2023 16:57

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 14:52

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:51

Juntada de ato ordinatório
22/03/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
21/03/2023 21:22

Juntada de Petição de recurso inominado
16/03/2023 06:04

Decorrido prazo de Rafael Cesar de Medeiros Gomes em 15/03/2023 23:59.
27/02/2023 08:08

Expedição de Outros documentos.
25/02/2023 11:12

Julgado procedente o pedido
23/02/2023 11:45

Conclusos para julgamento
15/02/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 09:25

Decorrido prazo de JULIANNE KELLY DE OLIVEIRA GALHARDO em 09/02/2023 23:59.
23/11/2022 18:41

Juntada de Petição de contestação
08/10/2022 00:32

Decorrido prazo de Secretário Estadual de Saúde do RN - SESAP em 04/10/2022 23:59.
01/10/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/10/2022 16:32

Juntada de Petição de diligência
29/09/2022 13:35

Juntada de Certidão
26/09/2022 10:58

Expedição de Mandado.
26/09/2022 10:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 09:33

Concedida a Antecipação de tutela
23/09/2022 11:26

Conclusos para decisão
18/09/2022 22:00

Decorrido prazo de UNIDADE CENTRAL DE AGENTES TERAPÊUTICOS (UNICAT) em 16/09/2022 23:59.
16/09/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 16:01

Juntada de Petição de diligência
01/09/2022 12:26

Expedição de Mandado.
01/09/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 13:38

Conclusos para decisão
31/08/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2022 07:37

Conclusos para decisão
04/08/2022 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/08/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 12:59

Declarada incompetência
04/08/2022 11:49

Conclusos para decisão
04/08/2022 11:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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