TJRN - 0839366-91.2015.8.20.5001

10/07/2025 18:01

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 638006/2025

10/07/2025 17:44

Protocolizada Petição 638006/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 10/07/2025

04/06/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para TEREZINHA DE AZEVEDO COELHO apresentar resposta à petição n. 409544/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1805.

04/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para GABRIELA AZEVEDO GALVAO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 409544/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1805.

04/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para RENATA CARNEIRO MELO apresentar resposta à petição n. 409544/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1805.

04/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para TAMYRES MARIA LUCENA SANTOS apresentar resposta à petição n. 409544/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1805.

04/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para CONDOMINIO ANTONIO BASILIO apresentar resposta à petição n. 409544/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1805.

04/06/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/05/2025 e término em 03/06/2025, para ANA PAULA FREIRE MAIA apresentar resposta à petição n. 409544/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1805.

13/05/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/05/2025 Petição Nº 409544/2025 -

12/05/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 409544/2025. Publicação prevista para 13/05/2025)

09/05/2025 16:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 409544/2025

09/05/2025 16:18

Protocolizada Petição 409544/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/05/2025

10/04/2025 16:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 319516/2025

10/04/2025 16:36

Protocolizada Petição 319516/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2025

10/04/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

09/04/2025 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 20:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN e não-provido

30/01/2025 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

30/01/2025 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/01/2025 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 57048/2025

30/01/2025 09:59

Protocolizada Petição 57048/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025

15/01/2025 17:31

Juntada de Petição de petição nº 25397/2025

15/01/2025 17:11

Protocolizada Petição 25397/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/01/2025

13/12/2024 22:56

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

05/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024

04/12/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

03/12/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/12/2024 10:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2773372)

03/12/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 14:30

Conheço do agravo de COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN para determinar sua autuação como Recurso Especial

26/11/2024 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

26/11/2024 08:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2024

07/11/2024 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 22:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 21:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/11/2024

06/11/2024 20:50

Determinada a distribuição do feito

24/10/2024 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2024 09:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE