12/08/2025 13:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
23/07/2025 11:14

Recebidos os autos
23/07/2025 11:14

Juntada de intimação de pauta
06/02/2025 07:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:08

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 05/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 30/01/2025 23:59.
13/11/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:30

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 06:17

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 15:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 10:46

Conclusos para decisão
18/08/2024 00:17

Expedição de Certidão.
18/08/2024 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 16/08/2024 23:59.
24/07/2024 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 23/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2024 23:59.
04/07/2024 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em 03/07/2024 23:59.
03/07/2024 12:19

Publicado Intimação em 03/07/2024.
03/07/2024 12:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
01/07/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 07:28

Juntada de ato ordinatório
30/06/2024 10:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 09:39

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 08:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/06/2024 12:48

Conclusos para julgamento
26/06/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 09:07

Juntada de Petição de petição incidental
12/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
12/05/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2024 16:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/04/2024 15:40

Conclusos para despacho
05/04/2024 20:26

Recebidos os autos
05/04/2024 20:26

Juntada de despacho
19/07/2023 10:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/07/2023 03:16

Expedição de Certidão.
19/07/2023 03:16

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 17/07/2023 23:59.
23/05/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 10:03

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 02:30

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 22/05/2023 23:59.
27/03/2023 09:26

Juntada de Petição de apelação
26/03/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
26/03/2023 15:49

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:41

Julgado improcedente o pedido
08/03/2023 12:12

Conclusos para julgamento
27/01/2023 00:21

Decorrido prazo de Estado do Rio Grande do Norte em 26/01/2023 23:59.
01/11/2022 18:29

Juntada de Petição de alegações finais
31/10/2022 12:42

Juntada de Petição de contestação
18/10/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 08:51

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 18:07

Conclusos para despacho
15/09/2022 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2022

Ultima Atualização
11/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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