07/05/2025 12:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
07/05/2025 10:40

Expedição de Certidão.
06/05/2025 01:47

Decorrido prazo de Icatu Seguros S/A em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:38

Decorrido prazo de Icatu Seguros S/A em 05/05/2025 23:59.
07/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.
07/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:01

Expedição de Certidão.
28/03/2025 02:17

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:25

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 27/03/2025 23:59.
24/03/2025 23:06

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2025 00:38

Decorrido prazo de RUI FERRAZ PACIORNIK em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:38

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:09

Decorrido prazo de RUI FERRAZ PACIORNIK em 21/03/2025 23:59.
22/03/2025 00:09

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 21/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:48

Decorrido prazo de ANA MARIA DE PAIVA em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 14:09

Juntada de Petição de recurso de apelação
05/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 26/02/2025.
05/03/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
04/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 26/02/2025.
04/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025 01:43

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
28/02/2025 00:53

Publicado Intimação em 26/02/2025.
28/02/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
25/11/2024 09:38

Publicado Intimação em 24/01/2024.
25/11/2024 09:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
17/10/2024 13:02

Conclusos para decisão
17/10/2024 13:01

Expedição de Certidão.
10/09/2024 12:55

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 11:39

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 09/09/2024 23:59.
31/08/2024 02:08

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES em 30/08/2024 23:59.
30/08/2024 16:48

Juntada de Petição de contrarrazões
27/08/2024 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
26/08/2024 08:03

Publicado Intimação em 26/08/2024.
26/08/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
26/08/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
26/08/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
26/08/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
26/08/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
26/08/2024 08:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 09:47

Expedição de Certidão.
09/07/2024 03:23

Decorrido prazo de ANA MARIA DE PAIVA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:23

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 08/07/2024 23:59.
20/06/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 10:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 17:41

Julgado improcedente o pedido
20/04/2024 18:27

Conclusos para julgamento
18/03/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 18:51

Expedição de Certidão.
22/02/2024 18:51

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 20/02/2024 23:59.
22/02/2024 18:51

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 20/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0816571-23.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): CRISTINA MARCIA GADELHA DOS SANTOS e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: ANA MARIA DE PAIVA - RN0001865A Ré(u)(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros Advogado do(a) REU: RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS - RN8158 Advogado do(a) REU: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162 DESPACHO INTIME-SE o demandada Banco do Nordeste do Brasil, por seu patrono, para manifestar-se acerca da petição com ID 102751770, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, retornem os autos conclusos para a pasta de sentenças.

Intime(m)-se e Cumpra-se.

Mossoró/RN, 13 de dezembro de 2023.

Manoel Padre Neto Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
22/01/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 14:36

Conclusos para decisão
15/07/2023 02:05

Decorrido prazo de RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS em 14/07/2023 23:59.
15/07/2023 02:05

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 14/07/2023 23:59.
12/07/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 15:44

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
21/06/2023 15:41

Publicado Intimação em 21/06/2023.
21/06/2023 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
20/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Presidente Costa e Silva, Mossoró - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 3673-4896 - Email:[email protected] Processo nº 0816571-23.2022.8.20.5106 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(es): CRISTINA MARCIA GADELHA DOS SANTOS e outros (2) Advogado do(a) AUTOR: ANA MARIA DE PAIVA - RN0001865A Ré(u)(s): BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros Advogado do(a) REU: RAPHAEL VALERIO FAUSTO DE MEDEIROS - RN8158 Advogado do(a) REU: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162 DESPACHO Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), entre as partes em epígrafe.

Inicialmente, passo a pré sanear o feito através do presente despacho, com a finalidade de obter a cooperação das partes entre si, e a oportunidade das mesmas se manifestarem.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Prazo comum de 10 dias.

Em caso de inércia, ou, sendo requerido o julgamento antecipado da lide, ou ainda, de petição meramente reiterativa, pelas partes, das teses retornem os autos CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Mossoró/RN, 14 de junho de 2023.

MANOEL PADRE NETO Juiz de Direito (Documento assinado digitalmente, na forma da Lei 11.419/06)
19/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 11:12

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 09:31

Conclusos para despacho
08/03/2023 09:31

Expedição de Certidão.
05/03/2023 18:52

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 10:37

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 16:18

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
24/01/2023 16:13

Audiência conciliação realizada para 24/01/2023 15:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
24/01/2023 16:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/01/2023 15:30, 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
24/01/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
20/01/2023 17:48

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 18:53

Juntada de Petição de termo
28/11/2022 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
28/11/2022 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/11/2022 15:12

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 08:57

Audiência conciliação designada para 24/01/2023 15:30 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró.
27/10/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 17:12

Publicado Intimação em 24/10/2022.
26/10/2022 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2022
20/10/2022 10:34

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
20/10/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 08:27

Não Concedida a Medida Liminar
18/10/2022 14:44

Conclusos para decisão
23/09/2022 19:56

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2022 05:12

Publicado Intimação em 18/08/2022.
22/08/2022 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
19/08/2022 19:30

Juntada de Petição de petição
16/08/2022 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2022 18:32

Conclusos para decisão
14/08/2022 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2022

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0824936-56.2023.8.20.5001

Cecilia Pereira Ferraz

Unica Socia da Apec - Sociedade Potiguar...

Advogado: Kallina Gomes Flor dos Santos

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 08/08/2025 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0824936-56.2023.8.20.5001

Cecilia Pereira Ferraz

Apec - Sociedade Potiguar de Educacao e ...

Advogado: Maria Esther da Conceicao Felix Barbalho

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 11/05/2023 23:19

Exibir Processo

Processo nº 0801093-56.2023.8.20.5100

Banco Bradesco S/A.

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 31/01/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0801093-56.2023.8.20.5100

Maria Jose de Melo Moura

Banco Bradesco S/A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRN

Ajuizamento: 13/04/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0816571-23.2022.8.20.5106

Marluce Maria Dantas Pereira

Icatu Seguros S/A

Advogado: Rui Ferraz Paciornik

2ª instância - TJRN

Ajuizamento: 07/05/2025 12:37

Exibir Processo