TJRN - 0801038-13.2014.8.20.0124
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 10:38
Arquivado Definitivamente
-
28/08/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2025 07:26
Determinado o arquivamento definitivo
-
28/08/2025 07:26
Proferido despacho de mero expediente
-
18/08/2025 18:56
Conclusos para despacho
-
17/08/2025 15:49
Recebidos os autos
-
17/08/2025 15:49
Juntada de despacho
-
27/05/2025 12:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
19/05/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2025 13:12
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
23/04/2025 10:44
Conclusos para decisão
-
23/04/2025 10:44
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 10:38
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 16:03
Juntada de Petição de apelação
-
14/04/2025 11:35
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
08/04/2025 04:42
Decorrido prazo de CICERO FERNANDES MOTA PEDROZA em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 01:22
Decorrido prazo de CICERO FERNANDES MOTA PEDROZA em 07/04/2025 23:59.
-
04/04/2025 15:14
Juntada de Petição de apelação
-
01/04/2025 03:44
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 03:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
-
31/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801038-13.2014.8.20.0124 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência da Sentença ID 146939479.
ELOYSI CHRISTIE NASCIMENTO DE BARROS Técnica Judiciária (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
28/03/2025 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 12:23
Julgado procedente o pedido
-
05/02/2025 12:58
Conclusos para julgamento
-
04/02/2025 22:27
Juntada de Petição de alegações finais
-
28/01/2025 01:44
Publicado Intimação em 28/01/2025.
-
28/01/2025 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
-
27/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801038-13.2014.8.20.0124 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do(s) réu(s) para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.
PLACIDO DE MEDEIROS MAIA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
24/01/2025 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 10:45
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
22/01/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2024 09:21
Juntada de Certidão
-
28/11/2024 13:18
Audiência Audiência de Instrução Criminal realizada conduzida por 28/11/2024 10:00 em/para 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, #Não preenchido#.
-
28/11/2024 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
28/11/2024 13:18
Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2024 10:00, 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
23/11/2024 21:52
Publicado Intimação em 31/10/2024.
-
23/11/2024 21:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
-
23/11/2024 14:41
Publicado Intimação em 19/06/2024.
-
23/11/2024 14:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
19/11/2024 11:15
Decorrido prazo de MINGHAN CHEN LIMA PEDROZA em 18/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 10:28
Decorrido prazo de MINGHAN CHEN LIMA PEDROZA em 18/11/2024 23:59.
-
14/11/2024 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2024 12:03
Conclusos para despacho
-
30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59146-200 Processo: 0801038-13.2014.8.20.0124 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MPRN - 01ª PROMOTORIA PARNAMIRIM Réu: REU: MARCIO JOSE DOS SANTOS PIMENTEL ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, e do Provimento nº 252, do dia 18 de dezembro de 2023, do Tribunal de Justiça do Estado, APRAZO Audiência de Instrução para o dia 28/11/2024, às 10:00 horas, na sala de audiência deste juízo, sendo possível a participação presencial ou remota através da plataforma Microsoft Teams por meio do link ou do QR Code a seguir: https://lnk.tjrn.jus.br/aud3criparnamirim Cumpra-se.
Parnamirim/RN, data registrada no sistema.
GEOVANI ALVES DE OLIVEIRA Analista Judiciário (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
29/10/2024 19:19
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
29/10/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2024 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
10/10/2024 10:57
Audiência Audiência de Instrução Criminal designada para 28/11/2024 10:00 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
10/10/2024 10:56
Juntada de ato ordinatório
-
29/09/2024 11:34
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2024 15:34
Conclusos para decisão
-
21/06/2024 21:20
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801038-13.2014.8.20.0124 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência do Despacho ID 123074779.
GILIARDE FREITAS DA SILVA Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
17/06/2024 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 11:52
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2024 11:34
Conclusos para despacho
-
07/06/2024 11:34
Desentranhado o documento
-
07/06/2024 11:34
Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 20:29
Conclusos para despacho
-
08/03/2024 13:09
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2024 00:45
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
20/02/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 14:00
Audiência instrução não-realizada para 20/02/2024 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
20/02/2024 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 14:00
Audiência de instrução não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 20/02/2024 09:30, 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
19/02/2024 12:09
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2023 16:41
Juntada de Certidão
-
05/12/2023 13:51
Decorrido prazo de MINGHAN CHEN LIMA PEDROZA em 04/12/2023 23:59.
-
05/12/2023 13:51
Decorrido prazo de MINGHAN CHEN LIMA PEDROZA em 04/12/2023 23:59.
-
23/11/2023 15:42
Publicado Intimação em 21/11/2023.
-
23/11/2023 15:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
22/11/2023 10:25
Juntada de documento de comprovação
-
20/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada das Varas Criminais de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, Parnamirim/RN - CEP: 59146-200 - fone: (84) 98899-8374 (WhatsApp) - e-mail: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 0801038-13.2014.8.20.0124 De ordem do(a) MM.
Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim, intimo a defesa do réu para ciência do Despacho ID 100777860.
SAMUEL GERMANO DE AGUIAR JUNIOR Analista Judiciário(a) (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06) -
17/11/2023 10:05
Expedição de Carta precatória.
-
17/11/2023 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 11:08
Audiência instrução designada para 20/02/2024 09:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
05/09/2023 13:54
Juntada de Petição de petição
-
10/07/2023 03:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2023 03:30
Juntada de Petição de diligência
-
25/06/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2023 21:31
Juntada de Certidão
-
14/05/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
14/05/2023 17:41
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 11:53
Decorrido prazo de MINGHAN CHEN LIMA PEDROZA em 08/05/2023 23:59.
-
09/05/2023 08:59
Conclusos para despacho
-
09/05/2023 08:59
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 13:17
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2023 01:08
Decorrido prazo de CICERO FERNANDES MOTA PEDROZA em 02/05/2023 23:59.
-
29/04/2023 02:03
Publicado Intimação em 27/04/2023.
-
29/04/2023 02:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023
-
27/04/2023 11:43
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 11:14
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 10:20
Expedição de Carta precatória.
-
25/04/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/04/2023 08:35
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2023 12:33
Expedição de Carta precatória.
-
24/04/2023 08:14
Expedição de Mandado.
-
18/04/2023 16:28
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 16:24
Expedição de Ofício.
-
16/03/2023 09:48
Audiência instrução e julgamento designada para 15/05/2023 12:30 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim.
-
16/03/2023 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 11:02
Conclusos para despacho
-
20/02/2023 09:23
Juntada de Certidão
-
12/11/2022 15:05
Juntada de Certidão
-
02/11/2022 20:35
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 15:10
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 23:14
Juntada de Petição de petição
-
12/09/2022 16:51
Expedição de Outros documentos.
-
15/06/2022 13:51
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2022 00:54
Conclusos para despacho
-
03/05/2022 19:00
Juntada de Petição de petição
-
02/05/2022 11:34
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 10:30
Recebidos os autos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0921364-37.2022.8.20.5001
Francisco Matias de Souza
Banco Agibank S.A
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 29/12/2022 11:04
Processo nº 0100915-46.2017.8.20.0158
Edson Marques da Silva
Municipio de Touros - por Seu Representa...
Advogado: Plinio Fernandes de Oliveira Neto
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 30/05/2025 16:25
Processo nº 0001102-28.2010.8.20.0114
Maria Ferro Peron
Joao Genuino de Oliveira Neto/ME
Advogado: Rachel Botelho de Queiroz
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 16/08/2010 15:15
Processo nº 0113819-94.2011.8.20.0001
Iranildo Melo de Oliveira
Edevan Xavier de Paiva
Advogado: Bruno Ernesto Clemente
1ª instância - TJRN
Ajuizamento: 01/11/2023 13:46
Processo nº 0801038-13.2014.8.20.0124
Marcio Jose dos Santos Pimentel
Mprn - 01 Promotoria Parnamirim
Advogado: Minghan Chen Lima Pedroza
2ª instância - TJRN
Ajuizamento: 27/05/2025 12:08