08/07/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 11:57

Transitado em Julgado em 24/06/2025
25/06/2025 00:29

Decorrido prazo de Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN em 24/06/2025 23:59.
29/05/2025 09:55

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 12:48

Conclusos para julgamento
21/05/2025 12:48

Juntada de Certidão
21/03/2025 13:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/03/2025 00:09

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 20/03/2025 23:59.
21/03/2025 00:03

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 20/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:24

Conclusos para julgamento
17/03/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 09:23

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 15:16

Juntada de Petição de comunicações
05/12/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 00:46

Conclusos para despacho
12/06/2024 09:44

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 09:13

Decorrido prazo de CLAUDIO VINICIUS SANTA ROSA CASTIM em 11/06/2024 23:59.
30/05/2024 10:49

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2024 23:55

Juntada de Petição de outros documentos
23/05/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 15:37

Outras Decisões
15/05/2024 08:49

Conclusos para julgamento
22/04/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/02/2024 12:42

Conclusos para despacho
19/02/2024 10:13

Recebidos os autos
19/02/2024 10:13

Juntada de intimação de pauta
04/10/2023 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2023 10:20

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2023 10:17

Juntada de Petição de contrarrazões
29/09/2023 11:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 14:43

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2023 16:01

Juntada de custas
12/09/2023 10:26

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2023 10:34

Juntada de Petição de comunicações
01/09/2023 07:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 07:26

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:43

Julgado procedente o pedido
25/08/2023 13:24

Conclusos para despacho
23/08/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 10:57

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 11:26

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 11:23

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:10

Juntada de Petição de comunicações
31/07/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 13:43

Concedida a Antecipação de tutela
27/07/2023 09:47

Conclusos para decisão
27/07/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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