26/11/2024 07:42

Publicado Intimação em 16/11/2023.
26/11/2024 07:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
05/01/2024 11:07

Arquivado Definitivamente
16/12/2023 00:59

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 15/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:53

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS MENDONCA em 07/12/2023 23:59.
08/12/2023 00:08

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS MENDONCA em 07/12/2023 23:59.
21/11/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 12:31

Publicado Intimação em 16/11/2023.
16/11/2023 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 7ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, Candelária, NATAL - RN - CEP: 59064-250 Processo: 0835279-48.2022.8.20.5001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Parte autora: NAIDE FREIRE DA SILVA SOUZA Parte ré: Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados SENTENÇA Naide Freire da Silva Souza ajuizou a presente demanda contra o Atlântico Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados, pelos fatos e fundamentos declinados na inicial.

Na petição Num. 108456789, as partes informaram a realização de uma transação, postulando conjuntamente a homologação. É o relatório.

Decido.

Compulsando os autos, verifica-se que a causa de pedir foi solucionada mediante acordo firmado entre as partes, não havendo mais razão para prosseguir o feito.

Ademais, como as cláusulas da convenção são legítimas e regulares, não havendo óbice para sua homologação, hei por bem homologar o acordo firmado extrajudicialmente, já que realizado entre partes capazes, com objeto lícito e forma prevista em lei, cujos termos estão expressos na petição juntada aos autos ( Num. 108456789).

Diante do exposto, levando em consideração que as cláusulas do acordo são lícitas, o objeto é possível e as partes são capazes, homologo por sentença o acordo nos termos acima avençados e, por conseguinte, decreto a extinção do processo com resolução de mérito, tomando por base o art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Custas remanescentes, se houver, ficam dispensadas nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Acato a renúncia ao prazo recursal.

Cumpridas as diligências necessárias, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição e no registro.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Natal/RN, na data registrada pelo sistema.

Amanda Grace Diógenes Freitas Costa Dias Juíza de Direito (Assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06
13/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 12:32

Homologada a Transação
06/10/2023 10:39

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 10:18

Conclusos para julgamento
25/07/2023 10:18

Juntada de Certidão
27/03/2023 12:35

Publicado Intimação em 23/01/2023.
27/03/2023 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
10/03/2023 00:27

Decorrido prazo de HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO em 09/03/2023 23:59.
24/02/2023 04:16

Publicado Intimação em 23/01/2023.
24/02/2023 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2022
09/01/2023 08:58

Juntada de Petição de petição
21/12/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
21/12/2022 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 15:46

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2022 19:55

Conclusos para despacho
11/10/2022 17:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 15:52

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
11/10/2022 15:52

Audiência conciliação realizada para 11/10/2022 15:00 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.
11/10/2022 07:57

Juntada de Petição de substabelecimento
06/10/2022 17:46

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 07:16

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 09:53

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 19:28

Juntada de Petição de contestação
08/08/2022 10:44

Juntada de Certidão
30/06/2022 20:41

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
30/06/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
30/06/2022 02:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2022 02:02

Remetidos os Autos (CEJUSC) para juizo de origem
30/06/2022 02:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 02:01

Ato ordinatório praticado
30/06/2022 02:00

Audiência conciliação designada para 11/10/2022 15:00 7ª Vara Cível da Comarca de Natal.
08/06/2022 20:18

Remetidos os Autos (juizo de origem) para CEJUSC
08/06/2022 20:17

Expedição de Outros documentos.
05/06/2022 15:30

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:48

Conclusos para despacho
31/05/2022 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2022

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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